II Fórum Federalista do Estado do Rio Grande do Sul

Realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o II Fórum Federalista do Estado do Rio Grande do Sul consolidou-se como um importante espaço de debate acadêmico sobre o federalismo, a organização do Estado e os desafios contemporâneos da Administração Pública e do Direito Constitucional.

Promovido em parceria com o Instituto Federalista do Brasil (IFBrasil), o evento reuniu 249 participantes, entre estudantes, professores, pesquisadores, operadores do Direito e membros da comunidade, fortalecendo o diálogo entre a Universidade e instituições de referência nacional.

Ao longo de dois dias de programação, foram realizadas:

• 1 Conferência de Abertura;
• Apresentação de trabalhos científicos;
• 6 Mesas-redondas temáticas, abordando federalismo, direitos sociais, meio ambiente, reforma tributária, autonomia da Administração Pública e poder local;
• Conferência de Encerramento.

O Fórum contou com a participação de professores, pesquisadores e especialistas de diversas instituições brasileiras, entre eles:

• Miguel Espírito Santo – Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul;
• Rafael Menezes (Estácio/PR);
• Ricardo Hermany (UNISC);
• Carlos Eduardo Dieder Reverbel (UFRGS);
• Matteo Rota Chiarelli (UFPel/UCPel);
• Guilherme Camargo Massau (UFPel);
• Rodrigo Valin (UFRGS);
• Marcela Simões Silva (UCPel);
• Gilmar Antônio Bedin (UNIJUÍ);
• Marcelo Apolinário (UFPel);
• Fábio Vanin (UFSC);
• Micheli Capuano Irigaray (UFN);
• Cassio Arend (UFSC);
• Marta Marques Ávila (UFPel);
• Gisela Brum Isaacsson (Procuradoria do Município de Pelotas);
• Ederson Porto (UFRGS);
• Ivomar Schuler da Costa (Instituto Federalista);
• Henrique Montagner Fernandes (Faculdade João Paulo II e Casa Civil do RS);
• Itiberê Rodrigues (UFPel);
• Marcelo Schenk Duque (UFRGS);
• Giovani Corralo (UPF);
• Janaína Santim (UPF);
• Cristiane Catarina (Faculdade João Paulo II);
• Cristiane Grequi (Procuradoria do Município de Pelotas);
• Dirceo Torrecillas Ramos (PUC-SP).

As mesas-redondas contaram com a participação de estudantes da Universidade Federal de Pelotas na condução dos debates, reforçando o protagonismo estudantil na organização do evento. Atuaram como mediadores Aline Vanessa Peniche Waltzer (Direito – CAFV), Nícolas Flores (Direito – CAFV), Lisiane Leão (Direito – CAFV), Fernanda Gouveia (Direito – CAFV) e Wagner Prestes (Gestão Pública – DACS), contribuindo para a integração entre os palestrantes, o público e a comunidade acadêmica.

Trabalhos Premiados

Como forma de incentivar a produção científica e reconhecer a qualidade das pesquisas apresentadas, o II Fórum Federalista do Estado do Rio Grande do Sul realizou a premiação dos melhores trabalhos acadêmicos submetidos ao evento.

A comissão avaliadora destacou pesquisas que contribuíram significativamente para o debate sobre federalismo, administração pública, direitos sociais e temas contemporâneos do Direito Público, reconhecendo a excelência técnica, a originalidade e a relevância científica dos estudos apresentados.

Foram premiados:

🥇 1º Lugar
O Federalismo Cooperativo Brasileiro e as Assimetrias Regionais na Implementação dos Direitos Sociais
Autora: Fernanda Gouveia Lima

🥈 2º Lugar
O Papel das Procuradorias Municipais na Concretização da Autonomia Administrativa Local: uma análise da atuação consultiva nas contratações públicas à luz da Lei nº 14.133/2021
Autor: Bruno da Silva Amorim

🥉 3º Lugar
A Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS e o Julgamento do Tema 1234 pelo STF: a crise do federalismo cooperativo diante da judicialização oncológica
Autora: Letícia Martins

O Centro Acadêmico Ferreira Vianna parabeniza os autores premiados pela dedicação à pesquisa e pela relevante contribuição ao desenvolvimento do conhecimento jurídico, reafirmando o compromisso do II Fórum Federalista com o incentivo à produção científica e à formação acadêmica de excelência.

O II Fórum Federalista do Estado do Rio Grande do Sul reafirmou o compromisso do Centro Acadêmico Ferreira Vianna com a promoção de eventos acadêmicos de excelência, incentivando a produção científica, o diálogo institucional e a reflexão crítica sobre os desafios do federalismo brasileiro.

Confira abaixo os registros do evento: