50ª SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE DIREITO PROPOVIDA PELO CENTRO ACADÊMICO FERREIRA VIANNA- CAFV 2017- GESTÃO PORTAS ABERTAS

• Data: 27/11 a 1º/12/2017.
• Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFPel.

APRESENTAÇÃO

Criado em 1918, o Centro Acadêmico Ferreira Vianna é um dos mais antigos C.A’s do país. Ele existe para representar os estudantes tanto dentro da faculdade, frente aos professores e à direção, quanto fora dela, frente às demais instituições de ensino, ao movimento estudantil e à sociedade.

A gestão Portas Abertas 2017 foi eleita no início do ano com a proposta de trazer à Faculdade de Direito da UFPel debates sobre diversidade, minorias, educação jurídica e muitos outros temas que , geralmente, não são discutidos dentro da sala de aula. Entendemos que a construção do nosso centro acadêmico deva se dar de forma coletiva e horizontal, possibilitando debates e mobilizações, a fim de garantir os direitos dos estudantes.

A tradicional Semana Acadêmica é o momento ideal para falarmos sobre tais assuntos e para produzir conhecimento, uma vez que ela é capaz de mobilizar toda a faculdade em relação a temas que podem futuramente tornarse objeto de estudo de estudantes e professores.

50ª SEMANA ACADÊMICA DE ESTUDOS SOCIAIS E JURÍDICOS: “O PASSADO É UMA ROUPA QUE NÃO NOS SERVE MAIS”

O título da Semana Acadêmica desse ano tem a intenção de provocar estudantes e professores questionando-os sobre o quê e quem a atual retirada de direitos com a reforma trabalhista e demais medidas vão causar possíveis retrocessos, ressaltando o papel dos operadores do direito nesse contexto de total instabilidade política e econômica.

A partir de uma análise crítica de todo conhecimento jurídico produzido até então, voltaremos nosso olhar para além das leis positivadas. Para isso teremos que analisar as diversas atuações do direito e principalmente a conjuntura atual (da Lava-jato a Rafael Braga).

A Semac será dividida em 5 painéis noturnos com temas diversos, mas que se ligam entre si, quais sejam.

1. Neoliberalismo e América Latina: Todo um velho mundo a desconstruir
A ideia deste painel é tratar da formação e do avanço do neoliberalismo, inclusive pós-regimes ditatoriais na América Latina e no Brasil, trazendo ao debate a construção da nossa própria CF e as relações intrínsecas entre direito e economia política, frente o modelo vigente do capitalismo brasileiro na luta de classes mundial, apontando possíveis alternativas que validem transformações totalizantes.

2. O Brasil está para alugar? Crônicas da Província do Brasil, debates acerca das contrarreformas, retiradas de direitos e crise
Abordar o espectro das políticas públicas no Brasil, como se formaram, se constituíram, se transformaram, e qual a atual situação frente à crise econômica que retira direitos sociais e reestrutura o mundo do trabalho no sentido de precarizar a vida dos que vivem de seu trabalho. Histórico dos direitos sociais (trabalhistas inclusive) e 100 anos da Revolução Russa. Traçar paralelos gerais sobre Estado que deveria ser de bem-estar social e a dignidade da pessoa humana no Brasil: reforma trabalhista e da previdência.

3. A morte e a morte do Sistema Prisional Brasileiro (Crônica de uma morte anunciada)
Tratar das funções do Estado e se há como conciliar Estado democrático e Estado punitivista frente à sociedade de capitalismo dependente brasileira. Falar da realidade do sistema carcerário, da desmilitarização da polícia, da política penal e criminal brasileiras. Redução da maioridade penal e privatização dos presídios: que sistema carcerário se quer e para quê(m)? Periferia e encarcerados: subcidadania e não-cidadania- o que se tem feito para transformar tal realidade.

4. Brasil: Terra de Ninguém, debate sobre direito à terra, função social e questão indígena
Abordar os conflitos inerentes à temática da propriedade e posse hoje no Brasil, as ocupações e manifestações, questões políticas que permeiam tal debate, tanto sob áreas urbanas quanto agrárias e indígenas. História do Brasil e atual realidade a partir da diversidade cultural e do estágio do capitalismo em que nos encontramos.

5. Memórias Póstumas do Estado Democrático de Direito, análise das perspectivas daqui para frente
A finalidade do painel é analisar os diversos tipos de democracias nos países latino-americanos pós Revolução Francesa e delinear mais especificamente como se constitui a democracia brasileira nesse Estado e os regimes e governos advindos da história recente nacional, abordando temáticas polêmicas como Poder Judiciário, golpe e manifestações. Apontar perspectivas faz parte desse debate.

No turno matutino, teremos oficinas e grupos de discussões que abordarão os seguintes temas:
I. Oficina de DIP: Simulação da Corte Internacional de Justiça.
II. GD Opressões e Movimentos Sociais.
III. Café Político: Polícia pra quem precisa.
IV. Oficina: Direitos Sociais e 100 anos da Revolução Russa.
E no turno vespertino, em dois dias, teremos espaço reservado à apresentação de trabalhos científicos com temática: Direito(s) e Intersecções Sociais.