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Inscrições para o Enem começam nesta segunda

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro (Foto: Agência Brasil)

Começam nesta segunda-feira (8), a partir das 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Enem. O prazo de inscrição termina às 23h59 do dia 19 de maio. A taxa do exame este ano é R$ 82. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Na hora da inscrição, os candidatos devem informar telefones fixo ou celular, além de e-mails, para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possa entrar em contato com o participante. Os dados devem estar atualizados.

O estudante também terá que criar uma senha de, no mínimo, seis e, no máximo, dez caracteres. Essa senha deve ser guardada, pois o candidato precisará dela até o ano que vem seja para conferir o resultado do exame ou para participar de processos seletivos que utilizam as notas das provas, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Isenções

Três grupos terão direito à isenção do pagamento da taxa de R$ 82. Para os concluintes do ensino médio no ano letivo de 2017, matriculados na rede pública de ensino, a isenção é automática. Os membros de família de baixa renda que declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com o Decreto 6.135/2007, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), têm direito à isenção. Outro grupo beneficiado é o de membros de família com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.405,50) e que cursaram todo o ensino médio na rede pública de ensino ou como bolsista integral em escola da rede privada, seguindo a Lei 12.799/2013.

A isenção deve ser solicitada na inscrição, por meio de Declaração de Carência Socioeconômica. Nesse momento, o próprio sistema vai cruzar os dados inseridos pelo participante, de renda e de escolaridade, entre outros. Se a solicitação não for aceita, o sistema vai gerar, automaticamente, a Guia de Recolhimento da União (GRU). “Os participantes que tentarem burlar os critérios de isenção, que oferecerem informações falsas, poderão ser eliminados a qualquer momento do Enem, inclusive quando estiverem participando de processos seletivos para o ensino superior”, diz Eunice.

O prazo para o pagamento da taxa de inscrição vai até 24 de maio, respeitando os horários de compensação bancária. O participante isento da taxa no Enem 2016 e que não compareceu à prova só terá direito à isenção no Enem 2017 se justificar o motivo da ausência no sistema de inscrição.

Enem

O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No primeiro domingo, dia 5 de novembro, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, no dia 12, as provas serão de matemática e ciências da natureza.

Caso haja algum problema na hora de inscrição, os candidatos podem acionar o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.

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Publicado em 08/05/2017, em Agência Brasil / EBC.