Decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado no Diário Oficial de hoje amplia de 25% para 35% a redução geral das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida passa a valer a partir do próximo domingo, 1° de maio. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, em informação publicada pelo jornal Estado de São Paulo, da mesma forma que na redução anunciada em fevereiro, a ampliação do corte exclui os cigarros, que pagam uma taxa de 300%. O corte beneficia outros tipos de produtos, tais como bebidas, armas, eletrônicos e carros.
De acordo com a reportagem publicada pelo jornal paulista, assim como na primeira redução em fevereiro, a ampliação do corte exclui apenas cigarros, que pagam taxa de 300%. O novo corte beneficia produtos como bebidas, carros, eletrônicos e armas. A expectativa é que, com a medida, haja uma redução na arrecadação do governo na casa dos R$15,218 bilhões neste ano, R$27,391 bilhõs em 2023 e R$29,328 bilhões em 2024.
O texto da Secretaria Geral aponta que: “A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recuperação econômica do país”. No entanto, não há garantias de que os revendedores repassem essas reduções ao consumidor final, principalmente no contexto de alta inflação existente hoje. A única certeza é a redução na arrecadação do governo, ajustando ainda mais os já escassos investimentos públicos em benefício da população em geral.