OEA sob nova liderança política: um embate entre alinhamento ou desconstrução por Eduardo Grecco Corrêa

Albert Ramdin, ministro das Relações Exteriores do Suriname, foi eleito por aclamação como novo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 10 de março de 2025, sucedendo o uruguaio Luis Almagro.

Ramdin, de 67 anos, já havia atuado como secretário-geral adjunto da OEA entre 2005 e 2015, tornando-se o primeiro representante de um país caribenho a ocupar o cargo máximo da organização. Sua candidatura recebeu amplo apoio de países como Bolívia, Brasil, Uruguai, Chile  e Colômbia, além dos 14 membros caribenhos, totalizando pelo menos 23 votos, mais que os 18 necessários para a eleição. Em nota conjunta, o quinquênio segue positivo, pois, para eles: 

Com a sua vasta experiência diplomática, incluindo a sua função anterior como Secretário-Geral Adjunto da OEA, [Ramdin] está numa posição única para enfrentar os desafios contemporâneos que os nossos países enfrentam, oferecendo uma nova perspectiva que reflete as realidades e aspirações do Caribe e das Américas como um todo (EL PAÍS, 2025).

A retirada de seu único adversário, o chanceler paraguaio Rubén Ramírez Lezcano, na última quarta-feira (05/03) pelo presidente do país Santiago Peña Palacios, facilitou a escolha por consenso. Lezcano não havia recebido apoio formal de nenhum governo, mas era forte entusiasta das medidas de Donald Trump e contava com proposições radicais para a organização como prioridade na reestruturação democrática de países autoritários como Cuba, Venezuela e Nicarágua. Em nota a imprensa, Palacios menciona que a retirada de sua candidatura ao cargo máximo da OEA é decorrente de países aliados ao Paraguai de não reconhecerem a nomeação de Lezcano e de afirmarem que este apresenta perfil radical e que não corresponde com os ideais da organização (CNN, 2025). Em declaração do governo brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, a OEA necessita de um perfil conciliador e não polarizador (EL PAÍS, 2025). 

Desde a sua criação em 1948, a OEA serviu um propósito de preservação democrática com objetivos securitários no continente americano como um valor constitucional de seu estatuto e apoiando-se em outros tratados regionais com objetivos similares como o TIAR. Entretanto, a “democracia” e soberania dos países eram questionadas na medida em que ocorriam intervenções em países como a Guatemala (1954),  Cuba (1961) e na República Dominicana (1967) contra a ameaça “comunista” nestes países (Villa, 2003). Exemplifica-se esses momentos históricos por representarem a organização como um braço da institucionalização do sistema de poder estabelecido na América Latina durante a Guerra Fria, na medida em que há uma “seletividade política” nas estratégias democráticas da região, onde a dicotomia entre defesa democrática e os princípios de não intervenção (Perina, 2011) foi relativizada para corresponder aos interesses estadunidenses. 

Na contemporaneidade, esta lógica da inabilidade da OEA de resolução de conflitos e preservação democrática perpetua-se como uma dinâmica presente após o fim da Guerra Fria e um alvo de críticas pelos seus membros como realizado pela secretária-geral do Itamaraty, Maria Laura da Rocha. Segundo a representante, a instituição adota práticas de “seletividade política” e uma “lógica de exclusão”, especialmente em relação à Venezuela e à Nicarágua, onde a OEA tem preferido aplicar sanções e expor publicamente esses países, em vez de promover o diálogo e a negociação, o que diminuiria a legitimidade e a relevância da organização (PODER 360, 2025). 

Logo, o Itamaraty questiona essa lógica que perpetua-se desde a Guerra Fria até recentemente com a gestão de Almagro no cargo máximo da OEA. Na visão desta instituição, Ramdin poderia quebrar esse ciclo que Lazcano permitiria em continuar no seu alinhamento imediato com Trump e permitir mais um braço ativo de articulação de Trump na região. (G1, 2025a).

REFERÊNCIAS 

CNN. Paraguai retira candidato apoiado por Trump da eleição para OEA. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/politica/paraguai-retira-candidato-apoiado-por-trump-da-eleicao-para-oea/>. Acesso em: 15 mar. 2025.

EL PAÍS. El candidato afín a Trump para dirigir la OEA se retira de la batalla para suceder a Almagro. 07 mar. 2025. Disponível em: <https://elpais.com/america/2025-03-07/el-candidato-afin-a-trump-para-dirigir-la-oea>. Acesso em: 13 mar. 2025.

G1. Candidato apoiado pelo Brasil é eleito chefe da OEA; país cobra atuação “conciliadora”. 10 mar. 2025.  Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/03/10/candidato-apoiado-pelo-brasil-e-eleito-chefe-da-oea-pais-cobra-atuacao-conciliadora.ghtml>. Acesso em: 13 mar. 2025.

 PERINA, R. M. El régimen democrático interamericano: El papel de la OEA. 2001. Disponível em: . Acesso em: 12 jan. 2015

PODER360. Itamaraty diz que OEA tem “abordagem seletiva” na América Latina. Disponível em: <https://www.poder360.com.br/poder-governo/itamaraty-diz-que-oea-tem-abordagem-seletiva-na-america-latina/>. Acesso em: 13 mar. 2025.

SANTOS, N. B. DOS .. Cinqüenta anos de OEA: o que comemorar?. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 41, n. 2, p. 159–164, jul. 1998.

VILLA, R. A. D.. A questão democrática na agenda da OEA no pós-Guerra Fria. Revista de Sociologia e Política, n. 20, p. 55–68, jun. 2003.

* Eduardo Grecco Corrêa é pesquisador do GeoMercosul

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