Papers

93) MASSAÚ, G. C.; Tolerância e a vinculação entre o direito constitucional e o internacional. Revista Prim@ Facie, v. 21, n. 47, p. 74-95.

92) MASSAÚ, G. C.; BERTOLDI, M. . Solidariedade ambiental: entre mudanças climáticas e desigualdade. Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades, v. 25, p. 373-393, 2022.

91) MASSAÚ, G.C.; MAMEDE, A.J.S.M. O dever de solidariedade na pandemia da COVID 19: Reflexões ante a (in)constitucionalidade das medidas emergenciais. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 19, p. 1-12, 2022.

90) MASSAÚ, G.C.; VASCONCELLOS, R.R. A. A denúncia de tratados internacionais e o princípio da proibição de retrocesso social. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 123, p. 253-269, 2021. (Impresso)

89) MASSAÚ, G.C. Princípio Da Solidariedade Como Critério De Aplicação Do Princípio De Proibição De Retrocesso Social Em Relação Aos Direitos Sociais. Scientia Iuris (ONLINE), v. 25, p. 109-127, 2021.

88) MASSAÚ, G.C.; RAFAGNIN, T.R. Análise dos conceitos de direitos sociais oriundos da doutrina brasileira. Sociedade em Debate, v. 27, p. 250-262, 2021.

87) MARTINS, H.P. ; MASSAÚ, G.C. O imposto sobre grandes fortunas e a constituição dirigente durante a pandemia. Revista Culturas Jurídicas, v. 8, p. 1-22, 2021.

86) GEYER, S. V. S. ; MASSAÚ, G. C. Dignidade Humana no Direito Internacional: Prelúdio. Revista Húmus, v. 11, p. 570-583, 2021.

85) LEAL, A. A. F. ; MASSAÚ, G. C. . Justiciabilidade direta dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista de Direito Internacional, v. 18, p. 334-351, 2021.

84) MASSAÚ, G. C. Subsidiariedade como princípio densificado da efetivação de direitos sociais: o caso de Pelotas/RS. Revista de Direito Sanitário, v. 21, p. 1-23, 2021.

83) MASSAÚ, G.C. A prevalência dos direitos humanos é uma opção política. RJLB – Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 6, p. 949-978, 2021.

82) MASSAÚ, G.C.; AVILA, M.M. ; PAULSEN, C. . O direito brasileiro e direito internacional: em busca da compatibilização com a soberania. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 49, p. 498-527, 2021.

81) MASSAÚ, G.C.; RACKOW, D. J. . O direitoà saúde e o dever de fundamentação das decisoes judiciais. Argumentum (UNIMAR), v. 22, p. 677-695, 2021.

80) ALMEIDA, B. R.; MASSAÚ, G. C. . (In)Efetividades e desvalorização do acesso ao direito à saúde no sistema prisional brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 168, p. 127-154, 2020. (Impresso)

79) MASSAÚ, G. C.; BAINY, A. K. Diálogo social, pacto social, reforma trabalhista e a proibição do retrocesso: um contrassenso prenunciado. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 3, p. 1-34, 2020.

78) MASSAÚ, G. C.; KARCK, L. . A autonomia como elemento fundamental da dignidade humana. Revista Direito e Paz, v. XIII, p. 251-267, 2020.

77) MASSAÚ, G. C.. Etapas de aplicação dos princípios do Art. 4º da Constituição Federal. Caderno de Relações Internacionais, v. 11, p. 133-155, 2020.

76) MASSAÚ, G. C.; BAINY, A. K. . A Justificação dos Direitos Sociais e Difusos a partir de Argumentos Comunitaristas. Juris Poiesis, v. 23, p. 199-223, 2020.

75) MARQUES, P.C. ; MASSAÚ, G. C. . Dignidade Humana e o Supremo Tribunal Federal. Direitos Culturais (ONLINE), v. 15, p. 145-161, 2020.

74) SILVA, P.A.J. ; MASSAÚ, G. C. . A dignidade humana como conteúdo dos direitos fundamentais. Revista Húmus, v. 10, p. 232-247, 2020.

73) MASSAÚ, G. C.; COSTA . Mapeamento da aplicação do princípio da solidariedade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 20, p. 223-240, 2020. (Impresso)

72) MASSAÚ, G. C.; BAINY, A. K. . The role of the fundamental objectives of Brazilian Federal Constitution: the dialectics system-problem. RECHTSTHEORIE, v. 51, p. 363-377, 2020. (Impresso)

71) MASSAÚ, G.C.; BAINY, A.K. De Kant a Honneth: um ensaio sobre a liberdade e sua adequação constitucional. Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, v. 19, p. 47-69, 2019.

70) MASSAÚ, G. C.. O controle das decisões do Presidente da República em relação aos princípios constitucionais das relações internacionais. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 118, p. 293-320, 2019.

69) MASSAÚ, G. C.; BICA, C.P . Apontamentos sobre o direito à saúde e um breve estudo de caso: a aplicação da decisão do RE 657.718 do Supremo Tribunal Federal em uma demanda por saúde na cidade de Tavares ? RS. Revista Direito em Debate, v. 52, p. 106-114, 2019.

68) MASSAÚ, G. C.. A Função dos princípios fundamentais do Art. 4 da Constituição Federal de 1988. BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO – UNIVERSIDADE DE COIMBRA, v. 94, p. 457-503, 2018. (Impresso)

67) MASSAÚ, G. C.. O que é o Código Civil para Vicente José Ferreira Cardozo da Costa: os portugueses e o código. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 15, p. 319-342, 2018. (Impresso)

66) MASSAÚ, G. C.; CRUZ, F. S. . A conquista do direito fundamental à moradia. Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, v. 17, p. 133-144, 2017.

65) MASSAÚ, G. C.. International Social Law for an International Solidarity Community. Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, v. 22, p. 209-239, 2017.

64) MASSAÚ, G. C.; BAINY, A. K. . Prelúdio: qual a função da filosofia do direito hoje?. Campo Jurídico, v. 5, p. 253-274, 2017.

63) MASSAÚ, G. C.. Os Direitos Humanos e o Art. 4, II, da Constituição Federal Brasileira: A sua Natureza e Efetividade. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDIR./UFRGS, v. 12, p. 188-201, 2017.

62) MASSAÚ, G. C.. A natureza das normas do Art. 4 da CF: direitos subjetivo e/ou objetivo. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, v. 21, p. 3-19, 2017.

61) ALMEIDA, B. R. ; MASSAÚ, G. C. . A arte de governar o mal e a gramática do desumano no sistema penitenciário brasileiro. Critica Penal y Poder, v. 13, p. 167-184, 2017.

60) MASSAÚ, G. C.. A redução do Direito à norma legal: nem todo o Direito é lei. Prisma Jurídico, v. 16, p. 21-24, 2017.

59) MASSAÚ, G. C.; ROSA, RG . Acidentes de trânsito e direito à saúde: prevenção de vidas e economia pública. Revista de Direito Sanitário, v. 17, p. 30-47, 2016.

58) MASSAÚ, G. C.. A solidariedade como elemento essencial para a sustentabilidade na perspectiva do Direito. Revista Direito à Sustentabilidade, v. 2, p. 30-35, 2016.

57) KÖLLING, G. ; MASSAÚ, G. C. ; DAROS, M. . A solidariedade intergeracional: o caminho para garantir o meio ambiente saudável. Destaques Acadêmicos, v. 8, p. 261-274, 2016.

56) MASSAÚ, G. C.. A esfera pública como espaço da necessidade e mutabilidade do controle social. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, v. 2, p. 2-22, 2016.

55) MASSAÚ, G. C.; RAFAGNIN, T. R. ; BAINY, A. K. . A visualização de um espaço intercultural a partir da constituição federal de 1988 e dos tratados internacionais em vigor no Brasil. Revista Acadêmica Faculdade de Direito do Recife, v. 88, p. 49-62, 2016

54) MASSAÚ, G. C.; HARTMIG, M.P. . A atualização do valor venal dos imóveis e o aumento do IPTU: o caso de Pelotas/RS. Revista da ESDM, v. 2, p. 118-133, 2016.(Impresso)

53) MASSAÚ, G. C.; COELHO, G. B. . O memorial constitucional e a questão indígena no Brasil. Revista Espaço Jurídico, v. 16, p. 149-170, 2015.

52) ALMEIDA, B. R. ; MASSAÚ, G. C. . A arte de governar o mal: a governamentalidade do desumano no sistema penitenciário brasileiro. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública, v. 5, p. 14-27, 2015. (Impresso)

51) RAFAGNIN, T. R. ; MASSAÚ, G. C. . A (in)eficácia da iniciativa popular de leis. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 3, p. 1473-1492, 2015.

50) ALMEIDA, B. R. ; MASSAÚ, G. C. . A NORMALIDADE DO DESUMANO:A BANALIDADE DO MAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. Derecho y Cambio Social, v. 12, p. 1-16, 2015.

49) MASSAÚ, G. C.; BAINY, A. K. . A cidade como locus privilegiado: da interculturalidade aos direitos humanos. Direito e Justiça (URI), v. 15, p. 123-138, 2015.

48) MASSAÚ, G. C.. Prelúdio de uma teoria da memória constitucional em prol dos direitos fundamentais. Revista Argumenta, v. 22, p. 183-200, 2015.

47) MASSAÚ, G. C.; BAINY, A. K. . O impacto da judicialização da saúde na comarca de Pelotas. Revista de Direito Sanitário, v. 15, p. 46-65, 2014.

46) MASSAÚ, G. C.. Nova Dimensão da (Des)Igualdade a Partir de Consequências Climáticas: e a Necessidade de Levar a Sério a Esfera Jurídico-Municipal. Campo Jurídico Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito, v. 2, p. 105-125, 2014.

45) MASSAÚ, G. C.. Dignidade Humana e Marsilio Ficino: a perspectiva do Renascimento. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 2, p. 108-124, 2014.

44) MASSAÚ, G. C.. Os problemas do Estado a ser enfrentado pela república. Revista do Direito Público (Londrina), v. 9, p. 161-181, 2014.

43) MASSAÚ, G. C.. El interés público: la formación educativa en la república. El Derecho (Buenos Aires), v. 13590, p. 13-15, 2014. (Impresso)

42) MASSAÚ, G. C.. MARSÍLIO DE PADOVA: Defensor Pacis. Revista Direito em Debate, v. XXIII, p. 83-98, 2014.

41) MASSAÚ, G. C.; DAVID, Nadia . O interesse público: a formação educacional na república. Revista Sociologia Jurídica, v. 19, p. 69-81, 2014.

40) MASSAÚ, G. C.. O Direito como condição humana: uma compreensão extensiva de Arendt. Direito & Justiça (Porto Alegre. Online), v. 39, p. 16-25, 2013.

39) MASSAÚ, G. C.. Um mecanismo de democracia participativa? A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados Brasileira. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 2, p. 12589-12611, 2013.

38) MASSAÚ, G. C.. A solidariedade como princípio jurídico: o exemplo da União Europeia em breves considerações. Direito e Justiça (URI), v. 13, p. 47-58, 2013.

37) MASSAÚ, G. C.. A hermenêutica constitucional e os direitos humanos. Interfaces Acadêmica, v. 8, p. 33-66, 2013.

36) MASSAÚ, G. C.; Subtil, L.C. . Direito, Homem e Bem comum: as primeiras linhas de uma possível reescrita do Estado. Cadernos Camilliani, v. 13, p. 69-80, 2012. (Impresso)

35) MASSAÚ, G. C.. As sessões secretas e a res publica: a zona que o ‘radar’público não alcança. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 15, p. 150-171, 2012.

34) MASSAÚ, G. C.. A dignidade Humana em Pico Della Mirandola. Direitos Culturais (Online), v. 7, p. 36-45, 2012.

33) MASSAÚ, G. C.. A perspectiva da solidariedade a ser considerada pelo direito. Systemas: Revista de Ciências Jurídicas e Econômicas, v. 4, p. 133-148, 2012.

32) MASSAÚ, G. C.; Morais, J.L.B. . A solidariedade como elemento constitutivo da res publica. Pensar (UNIFOR), v. 16, p. 151-177, 2011.

31) MASSAÚ, G. C.; KÖLLING, G. . As interfaces do processo decisório. Revista da Ajuris, v. 122, p. 51-74, 2011. (Impresso)

30) MASSAÚ, G. C.; KÖLLING, G. . A concretização do direito à saúde na perspectiva republicana. Revista de Direito Sanitário, v. 12, p. 11-36, 2011.

29) MASSAÚ, G. C.. Usus modernus pandectarum. Razão e Fé, v. 3, p. 77-93, 2011. (Impresso)

28) MASSAÚ, G. C.; Subtil, L.C. . Direito Internacional Público, Teoria do Direito e Sociedade Internacional: ensaio sobre um possível bem comum mundial. Revista de Ciênciais Sociais (UGF), v. 17, p. 117-135, 2011.

27) MASSAÚ, G. C.. O Direito e o Ponto de um Possível Encontro com Deus. Revista Interfaces Acadêmica, v. 6, p. 7-28, 2011. (Impresso)

26) MASSAÚ, G. C.; KÖLLING, G. . O direito humano à saúde no Mercosul e a cidadania. Revista Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas, v. 1, p. 31-64, 2011.(Impresso)

25) MASSAÚ, G. C.. A República como oposição à Monarquia. Revista da SJRJ, v. 27, p. 245-262, 2010. (Impresso)

24) MASSAÚ, G. C.. O Imperativo como Meio Adequado para levar a sério os Direitos Humanos. Razão e Fé, v. 12, p. 23-47, 2010. (Impresso)

23) MASSAÚ, G. C.. A Reforma dos Estatutos da Universidade de Coimbra. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso), v. 9, p. 169-188, 2010.

22) MASSAÚ, G. C.; KÖLLING, G. . Cidadania supra nacional e o direito à saúde. Ciências Sociais Aplicadas em Revista (Cascavel. Impresso), v. 10, p. 37-60, 2010.

21) MASSAÚ, G. C.. O Contexto do Desenvolvimento do Pensamento de Loïc Wacquant (no movimento repressivista. Systemas: Revista de Ciências Jurídicas e Econômicas, internet, v. 1, p. 1-21, 2009.

20) MASSAÚ, G. C.. A Problematicidade do Direito: início reflexivo. Revista sociologia jurídica, v. 9, p. 1-., 2009.

19) MASSAÚ, G. C.. Kelsen e seu mundo-positivista: uma revisão bibliográfica. Pensar (UNIFOR), v. 14, p. 321-343, 2009.

18) MASSAÚ, G. C.. A possibilidade da diferença: o indivíduo e a pessoa e a sociedade e a comunidade. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 12, p. 183-210, 2009.

17) MASSAÚ, G. C.. Ius Commune: uma manifestação pluralista na Idade Média?. Revista Sociologia Jurídica, v. 6, p. 1, 2008.

16) MASSAÚ, G. C.. O PRECURSOR: IRNÉRIO. Discurso Jurídico, v. 4, p. 57-73, 2008.

15) MASSAÚ, G. C.. A interpretação voluntarista na teoria pura do Direito: esboço. Revista de Direito (Itatiba), v. 11, p. 7-20, 2008

14) MASSAÚ, G. C.. A história do Habeas Corpus no Direito Brasileiro e Português. Revista Ágora (Vitória), v. 7, p. 1-33, 2008.

13) MASSAÚ, G. C.. A possibilidade da diferença: o indivíduo e a pessoa e a sociedade e a comunidade. Revista Eletrônica Direito e Política (Online), v. 3, p. 385-413, 2008.

12) MASSAÚ, G. C.. A crise do ente estatal. Revista Sociologia Jurídica, v. 7, 2008.

11) MASSAÚ, G. C.. A Escola Humanista: o combate com a escola dos comentadores. Razão e Fé, v. 10, p. 31-47, 2008.(Impresso)

10) MASSAÚ, G. C.. A Sociedade do Momentâneo: a impossibilidade de fuga para o futuro e o reflexo na senda jurídica. Revista Sociologia Jurídica, v. 4, p. 1, 2007.

9) MASSAÚ, G. C.. O Período de Desenvolvimento da Ciência do Direito: A Renovação do Método (Escola dos Comentadores) Parte I – Fase Geral Européia. Razão e Fé, v. 9, p. 51-64, 2007.(Impresso)

8) MASSAÚ, G. C.. Ius y Lex: La diferenciable indiferencia actual. DELOS: Desarrollo local sostenible, v. 1, p. 1-20, 2007.

7) MASSAÚ, G. C.. Ius Commune (Direito Comum). Juris (FURG), v. 12, p. 95-108, 2007.(Impresso)

6) MASSAÚ, G. C.. Uma panorâmica geral no planeta jurídico-positivista: KELSEN e os outros. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFRGS), v. VI, p. 421-462, 2007. (Impresso)

5) MASSAÚ, G. C.. A Fé e o Direito: A Escola dos Glosadores (o início da ciência do Direito). Razão e Fé, v. 8, p. 49-79, 2006. (Impresso)

4) MASSAÚ, G. C.. Individualismo como incentivador da violência e o papel do Direito Penal nesse contexto. jusnavegandi, internet, v. 1, n.796, p. 1, 2005.

3) MASSAÚ, G. C.. O Contexto do Desenvolvimento do Pensamento de Loïc Wacquant (no movimento repressivista law and order). Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias, Pelotas, v. 2, p. 277-305, 2003.(Impresso)

2) MASSAÚ, G. C.. Breves Considerações Sobre a Democracia. Revista da Escola de Direito (UCPel), Pelotas, v. 4, p. 43-54, 2003. (Impresso)

1) MASSAÚ, G. C.; SOUSA, A. D. . Poder Regulamentar e Princípio da Eficiência. Revista de Direito da Universidade Católica de Pelotas, v. 2, p. 65-69, 2001.(Impresso)

Books

11) MASSAÚ, G. C.; COSTA (Org.) . Direitos fundamentais sociais: teoria e prática. 1. ed. Pelotas: UFPel, 2022. v. 1. 260p.

10) MASSAÚ, G. C.; RAFAGNIN, T. R. (Org.) ; COSTA, V. R. (Org.) . Direitos fundamentais e vulnerabilidade social. 1. ed. Santa Maria: Arco Editores, 2021. v. 1. 206p .

9) MASSAÚ, G. C.. Princípios Constitucionais e Relações Internacionais. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. v. 1. 112p.

8) LEITE, E. S. (Org.) ; MASSAÚ, G. C. (Org.) ; SOTO, W. H. G. (Org.) . Teorias e Práticas Sociologicas. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2016. 259p .

7) GOMBAR, J (Org.) ; MASSAÚ, G. C. (Org.) ; ALMEIDA, B. R. (Org.) . Direitos Sociais e Ambiente I. 1. ed. Curitiba: CRV, 2016. 205p.

6) GOMBAR, J (Org.) ; MASSAÚ, G. C. (Org.) ; ALMEIDA, B. R. (Org.) . Direitos Sociais e Ambiente II. 1. ed. Curitiba: CRV, 2016. 198p.

5) ALMEIDA, B. R. (Org.) ; MASSAÚ, G. C. (Org.) ; GOMBAR, J (Org.) . Iniciação à Pesquisa em Direito. 1. ed. Curitiba: CRV, 2016. 126p.

4) MASSAÚ, G. C.. O Estado de Direito e as Dimensões da res publica. 1. ed. Curitiba: Prismas, 2016. v. 1. 262p.

3) MASSAÚ, G. C.. O princípio republicano constituinte do mundo-da-vida do Estado constitucional cosmopolita. 1. ed. Ijuí: Unijuí, 2016. 208p.

2) MASSAÚ, G. C.; COELHO, G. B. (Org.) ; RODRIGUES, L. P. (Org.) . Diversidade sociológica : facetas da pesquisa em sociologia : gênero e movimentos. 1. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014. v. 1. 224p.

1) MASSAÚ, G. C.. METODOLOGIA JURÍDICA: Do Início da Ciência do Direito ao Iluminismo Português. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 116p.

19) MASSAÚ, G. C.. A importância e a atualidade da teoria do direito para se efetivar os direitos fundamentais sociais. In: Guilherme Camargo Massaú; Victor Ribeiro da Costa. (Org.). Direitos fundamentais sociais: teoria e prática. 1ed.Pelotas: UFPel, 2022, v. 1, p. 19-33.

18) BERTOLDI, M. ; MASSAÚ, G. C. . O dever fundamental para o meio ambiente equilibrado. In: Cleide Calgaro; Agostinho Oli Koppe Pereira; Deion Ribeiro Brasil. (Org.). Constitucionalismo e meio ambiente. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 6, p. 400-425.

17) MASSAÚ, G. C.. A dignidade humana a partir do Ek-sistierend des Da-sein. In: João Alves Teixeira Neto. (Org.). Às voltas com o Direito e a Filosofia. Estudos em homenagem a Ernildo Stein por seu 85 aniversário. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021, v. 1, p. 17-29.

16) MASSAÚ, G. C.; RAFAGNIN, T. R. . A concepção de dignidade humana do Estado social-constitucional brasileiro: uma abordagem a partir de Peter Häberle. In: Mariana Ribeiro Santiago; Vladmir Oliveira da Silveira; Marcos Augusto Maliska. (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Peter Häberle. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2021, v. , p. 175-217.

15) MASSAÚ, G. C.. O Estado brasileiro e suas violações aos direitos humanos em termos de justiça criminal: a inobservância do Art. 4, II, da Constituição Federal. In: Arcénio Francisco Cuco; Bruno Rotta Almeida. (Org.). Justiça Criminal e Direitos Humanos no sul global: perspectivas brasileira e moçambicana. 1ed.Rio de Janeiro: Max Limonad, 2020, v. , p. 41-53.

14) Del’Olmo, F.S. ; MASSAÚ, G. C. . O dever de solidariedade para com os imigrantes. In: Rosa Baeninger; Alejandro Canales; João Carlos Jarochinski Silva; Luís Renato Vedovato; Daniel Nagao Menezes; Duval Fernandes; Sidney Silva; Roberta Peres; Clodoaldo Anunciação; Joice Domeniconi. (Org.). Migrações Fronteiriças. 1ed.Campinas: Unicamp, 2018, v. , p. 625-633.

13) MASSAÚ, G. C.. Diretrizes para uma criminologia intercultural. In: Bruno Rotta Almeida; Marina Portella Ghiggi. (Org.). Escritos em Ciências Criminais II. 1ed.Rio de Janeiro: Max Limonad, 2018, v. 1, p. 41-55.

12) MASSAÚ, G. C.. A violação do artigo 4, inciso II, da Constituição Federal no âmbito da Organização das Nações Unidas. In: Thiago Ribeiro Rafagnin. (Org.). Temas de Direitos Fundamentais. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2018, v. 1, p. 41-51.

11) LEITE, E. S. ; MASSAÚ, G. C. ; SOTO, W. H. G. . Apresentação. In: Elaine da Silveira Leite; Guilherme Camargo Massaú; William Hector Gomez Soto. (Org.). Teorias e Práticas Sociológicas. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2016, v. , p. 5-6.

10) MASSAÚ, G. C.. Violações dos direitos fundamentais no espaço carcerário. In: Bruno Rotta Almeida; Marina Portella Ghiggi. (Org.). Escritos em Ciências Criminais I. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2016, v. , p. 149-161.

9) MASSAÚ, G. C.; ROSA, RG . Ética socioambiental: instrumento para valoração do ambiente enquanto bem público republicano. In: Jane Gombar Azevedo Oliveira; Guilherme Camargo Massaú; Bruno Rotta Almeida. (Org.). Direitos Sociais e Ambiente I. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. , p. 51-66.

8) MASSAÚ, G. C.. O objeto da pesquisa no/do direito: prelúdio à construção de uma visão crítica. In: Bruno Rotta Almeida; Guilherme Camargo Massaú; Jane Gombar Azevedo Oliveira. (Org.). Iniciação à pesquisa em direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. , p. 19-27.

7) MASSAÚ, G. C.; REZENDE . O direito de revogação: a aproximação entre o representante e o representado. In: Jane Gombar; Renata Ovenhausen Albernaz; Silviana Lucia Henkes. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.Pelotas: Universidade Federal da Pelotas, 2016, v. , p. 90-104.

6) MASSAÚ, G. C.; COELHO, G. B. . Introdução. In: Guilherme Camargo Massaú; Léo Peixotto Rodrigues; Gabriela Bandeira Coelho. (Org.). Diversidade sociológica : facetas da pesquisa em sociologia : gênero e movimentos. 1ed.Porto Alegre: Edipucrs, 2014, v. 1, p. 9-14.

5) MASSAÚ, G. C.. A Perspectiva da Solidariedade a ser Considerada pelo Direito. In: Sheila Stolz; Gabriela M. Kyrillos.. (Org.). Cinqüenta anos da Faculdade de Direito: rememorando o passado e refletindo para o futuro (prelo). 1ed.São Leopoldo: Casa Leiria, 2010, v. 1, p. 47-67.

4) MASSAÚ, G. C.. Individualismo como incentivador da violência e o papel do Direito Penal nesse contexto.. In: BORGES DE PAULA, Marco Aurélio; MAGRINI, Rachel de Paula. (Org.). Estudos de Direito Público.. 1ed.Campo Grande: CEPEJUS, 2009, v. , p. 542-561.

3) MASSAÚ, G. C.. Violência como sociopatia do individualismo. In: Rosária Ilgenfritz Sperotto. (Org.). Formação de professores: reflexões, pesquisas e problematizações. 1ed.Pelotas: Ed. da Ufpel, 2009, v. , p. 13-36.

2) MASSAÚ, G. C.. Breve Percurso ao Estruturalismo, ao Funcionalismo e ao Marxismo. In: Rosária Ilgenfritz Sperotto; Maria Simone Debacco. (Org.). Psicologias e Aprendizagem. Pelotas: Editora Universitária/UFPel, 2009, v. , p. 18-20.

1) MASSAÚ, G. C.. O Problema Humano Penitenciário: uma Opção Metodológica para o Direito. In: Leonardo Sica. (Org.). Revista Ultima Ratio. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2008, v. 2, p. 43-68.