A busca de anterioridade pode ser definida como uma atividade de pesquisa sobre informações tecnológicas que atestem/comprovem a inexistência de produto, processo ou melhoria idêntica ao objeto de pedido de patente ou registro que se deseja proteger. Tal pesquisa deve ser ampla e deve abranger tanto a pesquisa bibliográfica, quanto a busca em bancos de dados de patentes.

O inventor pode utilizar a busca em documentos de patente para avaliar a possibilidade de concessão de uma patente para seu invento e/ou para identificar as possíveis formas de proteção. Os documentos selecionados também podem ser de grande ajuda na redação do pedido de patente.

Antes de pedir sua patente verifique se ninguém desenvolveu algo parecido com sua invenção ou seu modelo de utilidade. Fazer buscas em bases de dados vai te ajudar a decidir se vale a pena pedir sua patente ou não. O INPI só poderá te dar a patente se ninguém tiver inventado antes um produto ou processo idêntico ao seu.

O pedido de patente é um documento formal, que deve ser redigido de forma clara e precisa, conforme requisitos e formato definido pelas Instruções Normativas 30 e 31 do INPI, devendo ser apresentado junto de formulário próprio, sendo composto dos seguintes documentos:

• Relatório Descritivo: deve descrever o produto ou processo para o qual se requer a proteção. A descrição deve ser feita de forma a permitir que uma pessoa especializada possa compreender e colocar em prática a tecnologia;

• Reivindicações: caracterizam as peculiaridades do invento para as quais se requer a proteção legal. São elas que estabelecem e delimitam os direitos da patente, são as bases legais da proteção patentária;

• Desenhos: quando necessários, têm a finalidade de completar a descrição, esclarecendo ou delimitando o conteúdo da invenção;

• Resumo: deve ser uma descrição clara, objetiva e sucinta do objeto da patente.

PASSO 1

Para encaminhar uma Notificação de Invenção, o pesquisador deverá abrir um processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no período de 1º a 15º de cada mês.

Na abertura do processo, deverão ser preenchidos os seguintes formulários:

PRPPGI Formulário de Informação Tecnológica     |     PRPPGI Busca de Anterioridade

PASSO 2

Após o preenchimento, deverão ser enviados ao Escritório de Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Empreendedorismo (EPITTE), que fornecerá a credencial de acesso ao pesquisador.

PASSO 3

Com a credencial de acesso fornecida pelo EPITTE, o pesquisador deverá retornar ao Sistema Eletrônico de Informações e incluir a documentação da patente em formato PDF.

O EPITTE irá analisar a documentação e dentro de um período de 15 dias poderá solicitar correções formais.

PASSO 4

Estando correto, o EPITTE dará credencial de acesso a um dos membros do Comitê, que irá atuar como Relator, para que em um período de até 15 dias este insira a sua análise do aspecto material do pedido no seguinte formulário: PRPPGI Relatório Detalhado SDAP

Durante esse período o EPITTE poderá solicitar ao pesquisador que realize correções materiais no pedido.

PASSO 5

Após a inclusão da análise do Relator, o EPITTE insere o Relatório Final de Análise e encaminha o processo para o Comitê, que deverá deliberar sobre o relatório, podendo ratificar ou alterar seu conteúdo. Feitas as alterações indicadas, o EPITTE conclui o processo de análise. 

Se aprovado o pedido, o EPITTE dá início ao procedimento para pagamento e depósito no INPI. Depois de protocolado o depósito o EPITTE passa a realizar o acompanhamento do Pedido junto ao INPI.