Sobre nós
O Grupo de Pesquisa em Direito e Clima (GPDClima) tem como missão desenvolver estudos e pesquisas interdisciplinares voltados à compreensão dos efeitos das mudanças climáticas sobre os direitos sociais, com ênfase nos direitos à alimentação, moradia, saúde e trabalho, especialmente no contexto das populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O grupo também se dedica à análise e proposição de estratégias jurídicas, políticas públicas e ações concretas voltadas à contenção desses impactos.
Assim, pretende estudar as seguintes temáticas:
- Mudanças climáticas e consequências na execução dos direitos sociais;
- Governança climática global, Agenda 2030, pobreza e direitos sociais;
- Condicionantes políticos, jurídicos e econômicos nacionais, regionais e internacionais que regulam e podem permitir ou restringir a aplicação das estratégias de promoção dos direitos sociais no contexto das mudanças climáticas;
- Regime jurídico das mudanças climáticas – internacional, regional e nacional;
- Litígios climáticos;
- Transição justa e transição energética.
Projetos vinculados:
Impactos das mudanças climáticas nos direitos sociais (UFPel)
Coordenadora: Dra Márcia Bertoldi
Perfil de identificadores de litígios climáticos para políticas, programas e estratégias de adaptação, mitigação e resiliência no estado do Rio Grande do Sul, financiado pela FAPERGS (2025-2027).
Coordenadora: Dra. Márcia Bertoldi
