O Plenário do Senado Federal aprovou na noite do dia 19 de maio o Projeto de Lei de Conversão (PLC) n° 5/2015, que veio da Medida Provisória (MP) 663/2014. A matéria concede créditos suplementares de R$ 50 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de R$ 10 bilhões à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Agora o texto seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
A subvenção prevista na proposta ocorre sob a forma de equalização de taxas de juros e valerá nas operações de financiamento contratadas até 31 de dezembro de 2015. A equalização de taxas funciona quando a União paga a diferença entre o encargo do mutuário final e o custo de captação dos recursos na fonte, acrescido da remuneração do BNDES e dos agentes financeiros por ele credenciados.
