O professor Daniel Lena Marchiori Neto, coordenador do Curso de Comércio Exterior da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), participou nesta quarta-feira, 22 de julho, de um momento de debate sobre a Educação a Distância (EaD) promovido pela Coordenação de Políticas e Tecnologias para a Educação a Distância (CPTED/UFPel). O encontro ocorreu às 9h, no Auditório do Campus II da UFPel, e reuniu docentes, técnicos e estudantes interessados no tema.
A pauta central do debate foi a Consulta Pública da Comissão do Novo Marco Regulatório da Educação a Distância, atualmente em andamento e aberta a contribuições da comunidade acadêmica e da sociedade em geral. A consulta busca subsidiar a construção de um Projeto de Resolução que estabelecerá novas Diretrizes e Normas Nacionais para os cursos de graduação ofertados nessa modalidade.
O tema ganhou relevância a partir do Decreto nº 12.456, publicado pelo Ministério da Educação em maio de 2025, que instituiu a Nova Política de Educação a Distância. A norma trouxe mudanças na organização dos formatos de ensino, entre elas a vedação à oferta integralmente a distância para licenciaturas e a exigência de um percentual mínimo de presencialidade para cursos semipresenciais. A regulamentação também redefiniu critérios para autorização, reconhecimento e supervisão de cursos EaD, substituindo parâmetros que vigoravam desde 2016.
O encontro abriu com a fala da professora Carla Denize Ott Felcher, coordenadora da CPTED. Ela agradeceu a presença do público e apresentou os desafios enfrentados pela universidade diante do novo cenário regulatório, destacando que a UFPel já vinha se preparando para essas mudanças mesmo antes de sua consolidação.
Em seguida, o técnico em assuntos educacionais Lincon Marques Barroco, chefe do Núcleo de Políticas de Educação a Distância (NUPED), apresentou os principais pontos do novo marco regulatório da EaD. O técnico em assuntos educacionais Carlos Guilherme Madeira encerrou as falas com uma exposição sobre questões pedagógicas do ensino a distância, com atenção à figura da mediação pedagógica. Ao final, o público presente fez perguntas aos palestrantes, em uma manhã descrita pelos participantes como produtiva.
A Consulta Pública em curso recebe contribuições até o dia 7 de agosto. Instituições de ensino superior, especialistas, entidades representativas e demais interessados podem participar por meio de formulário disponibilizado na plataforma Brasil Participativo.
O acompanhamento do tema tem relação direta com os rumos recentes do COMEX. É importante destacar que o curso passou por uma reforma curricular, e o novo Projeto Pedagógico de Curso (PPC) passa a incluir disciplinas com carga horária integralmente ofertada na modalidade EaD, novidade na trajetória do curso, além de manter créditos EaD em disciplinas híbridas. A Coordenação do COMEX considera de extrema relevância o acompanhamento das discussões regulatórias que incidem sobre a oferta de cursos de graduação no país.
