Bruna Gonçalves de Paula
Edna Tatiane Avila Rosa
Lucas Kleinicke Rossales
Mikaela Griebler Graf
Nayane Ximendes Menezes
Taiane Teixeira Mendes

A urna é um aparelho eletrônico com sistema operacional e vários programas desenvolvidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), muito parecido com um computador. Contudo, ela se diferencia pelo fato de não ter como se conectar a internet, não tem wi-fi, bluetooth, ou qualquer tipo de entrada ou placa de rede. Logo, a urna é completamente offline e está apenas conectada ao terminal do mesário por um cabo, com isso evidencia-se de que não é possível a invasão por hackers (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SP, 2021).

Segundo o TSE, a urna eletrônica tem mais de 30 camadas de segurança, entre elas a criptografia, que faz o embaralhamento dos dados. A assinatura digital é um método, no qual são utilizadas operações matemáticas com algoritmos de criptografia assimétrica (usa chaves públicas e privadas), o qual não permite qualquer modificação de arquivo que não seja assinado digitalmente pelo TSE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SP, 2021).

Nesse sentido, ressalta-se, o mito de que é possível fraudar por meio de alterações no código-fonte. Isto é, um conjunto de arquivos de texto contendo todas as instruções que devem ser executadas pelas urnas, expressas de forma ordenada numa linguagem de programação (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 2021).

O TSE  explica que, é gerado um código único que funciona como resumos digitais (hashes), em que se feito a alteração de apenas um caractere do código-fonte ocorre incompatibilidade com o hash original. A urna eletrônica passa pela inspeção de código-fonte e teste do hardware e do software, um ano antes da eleição no Teste de Segurança Público. No qual, conta com a participação da sociedade, inclusive de partidos (aberto a críticas e sugestões) e especialistas são convidados para colocar o sistema a prova e encontrar falhas, o que contribui para melhorar a eficiência do processo eleitoral (JUSTIÇA ELEITORAL).

Pouco antes das eleições, ocorre uma cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais. Neste evento, estão presentes autoridades como o presidente do TSE, representantes da Procuradoria-Geral da República, da Polícia Federal, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e de partidos políticos, a fim de assegurar a total transparência do sistema de votação (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 2022).

Após, para preparação das urnas, os TREs e cartórios fazem a geração das mídias em cerimônia pública. Existem mídias de votação, que são as gravações dos dados de eleitores da seção e dos nomes e fotos dos candidatos em cartões de memória (interna e externa), e a mídia de resultado, uma espécie de pen drive de uso exclusivo para gravação e transmissão dos dados de resultado da votação. Além disso, realizam a checagem dos componentes da urna e lacração, desenvolvida pela Casa da Moeda e assinados pelo juiz eleitoral, ficando prontas para serem utilizadas nas eleições.

Outro mito, é que as urnas eletrônicas não são auditáveis, sendo que, conforme a Resolução TSE nº 23.673/ 2021 as urnas passam por teste de integridade, na qual é feita a auditoria para garantir a autenticidade do sistema eletrônico de votação. Para essa verificação, se tem uma comissão de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas composta por um juiz de direito, no mínimo seis servidores da JE (Justiça Eleitoral), sendo pelo menos um da Corregedoria Regional Eleitoral, um da Secretaria Judiciária e um da Secretaria de Tecnologia da Informação, nomeados pelo TRE. O mesmo, precisa informar no edital em até vinte dias antes da eleição o horário e local onde será realizada a auditoria, e expedir ofícios aos partidos políticos comunicando isso.

Um dia antes do primeiro turno, a Justiça Eleitoral deve sortear algumas seções eleitorais de todo o país em cerimônia pública. Sendo assim, todas essas etapas, podem ser acompanhadas pelas entidades fiscalizadoras, entre elas estão partidos políticos, federações e coligações, OAB, Ministério Público, Forças Armadas e departamentos de tecnologia da informação de universidades credenciadas junto ao TSE.

Ademais, o número de urnas a ser auditado varia, de três a cinco, dependendo do número de seções eleitorais que a unidade da Federação (UF) possuir. As urnas eletrônicas sorteadas devem ser retiradas e substituídas nas seções de origem e instaladas nos TREs, em salas com câmeras de filmagem.

A comissão deve providenciar o número de cédulas de votação, por seção eleitoral sorteada. Se faz uma média de que corresponda pelo menos 75% do número de eleitores registrados na respectiva seção eleitoral. As cédulas deverão ser preenchidas por representantes dos partidos políticos e das coligações e guardadas em urnas de lona lacradas.

No entanto, na ausência dos representantes dos partidos políticos e das coligações, a comissão providencia o preenchimento das cédulas por terceiros. As cédulas deverão ser preenchidas com os números correspondentes a candidatos registrados no pleito. Os funcionários da JE digitam estes votos, então é feita a apuração das cédulas de papel e comparado o resultado com o boletim de urna, se for igual, isto é, a garantia de que elas são confiáveis.

Há também, quem alega que antes mesmo da votação nas eleições, que os votos já estão computados, sendo que quando a urna é ligada o mesário imprime a zerésima, ou seja, um comprovante de que a urna está zerada, sem votos registrados. Este procedimento é realizado cerca de 1 hora antes do início das votações, em todas as seções, na presença dos mesários e de fiscais de partidos políticos que participam das eleições, sendo assinada por todos presentes ali e encaminhado para a Justiça Eleitoral (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 2022).

A partir do momento em que as urnas são ligadas pela primeira vez, o sistema está programado para ler a assinatura digital.  Dessa forma, se a assinatura não for de autoria do TSE, a urna não liga, assim, pode-se afirmar que é mentira que ela sofre algum tipo alteração e interferência no caminho até a seção eleitoral.

Para aqueles que ainda duvidam dos resultados das urnas, é possível realizar recontagem dos mesmos através do RDV (Registro Digital do Voto). Criado em 2003, a Lei 10.740 instituiu o RDV que é uma lista emitida depois de todo o processo de votação e apuração dos votos.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, explica que, com o RDV, os votos passaram a ser armazenados digitalmente, da forma como foram emitidos pelo eleitor, assim, resguardando-se o total sigilo. Isso porque o RDV é um arquivo que armazena todas as informações que são digitadas no teclado, ou seja, todos os votos, na forma numérica que são digitados no teclado, são guardados em uma tabela. De acordo com ele, para que não se identifique a sequência dos votos, essa tabela possui um embaralhador, na qual as informações são gravadas aleatoriamente.

Atualmente, o acesso a esses boletins da urna pode ser feito por qualquer pessoa pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou pelo aplicativo Resultados, que pode ser obtido nas lojas App Store e Google Play. Além disso, o aplicativo Boletim na Mão, permite que qualquer pessoa faça a conferência dos votos por meio da leitura do QR Code disponível para cada Boletim de Urna.

Outro mito a ser considerado, “A urna eletrônica é fabricada pela Venezuela” refere-se ao sistema eleitoral brasileiro que poderia ser fraudado pelo governo da Venezuela, pelo motivo da fabricação e desenvolvimento das urnas ser a empresa Smartmatic, britânica, fundada nos EUA por venezuelanos. Além disso, por ter sido fundada pelos venezuelanos, acreditavam que a empresa seria Venezuela, porém é inicialmente americana e hoje britânica. Ainda assim, em alguns países os equipamentos são adquiridos com empresas particulares, mas deve-se levar em consideração, que no Brasil o projeto é do TSE.

Conclui-se, portanto, que a questão da segurança, as urnas se provaram, até o momento,  sem nenhuma comprovação técnica e científica de fraude. Isso se dá graças ao investimento para que surjam mecanismos de segurança mais modernos, ficando cada vez mais inviolável contra algum tipo de invasão por parte de hackers, perdas imprevisíveis ou alterações. A participação de vários tipos de órgãos servindo como entidades fiscalizadoras só aumenta a rigidez nos segmentos de protocolos, tudo para uma melhor lisura no funcionamento. Lembrando que não só isso, mas como também há “eventos” públicos os quais, tanto partidos políticos quanto civis podem acompanhar a veracidade do lacre da urna, quanto a contagem de votos. Sendo assim, construindo vários mecanismos de exatidão para com as eleições, todas com participações dos órgãos públicos judiciais relevantes, como manda a legalidade, de maneira que seja mais democrática possível para com todos os cidadãos brasileiros.

Referências

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JUSTIÇA ELEITORAL. s/d. Teste Público de Segurança. Acessado dia 01 de dez. 2022. [Online]. Disponível em: https://www.justicaeleitoral.jus.br/tps/

MARQUES, Pablo. Sete mitos e verdades sobre as urnas eletrônicas. Acessado dia 02 de dez. 2022. [Online]. Disponível em:   http://noticias.r7.com/tecnologia-e-ciencia/fotos/conheca-7-mitos-sobre-o-uso-da-urna-eletronica-nas-eleicoes-brasileiras-29062022

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SP. 2021 .Urna eletrônica tem mais de 30 camadas de segurança. 06 de ago 2022. Online. Acessado dia 01 de dez. 2022. [Online]. Disponível em: https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Junho/urna-eletronica-tem-mais-de-30-camadas-de-seguranca-1

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SP. Cartórios iniciam carga e lacração das urnas. 16 de set 2022. Online. Acessado dia 02 de dez. 2022. [Online] Disponível em: https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Setembro/aviso-de-pauta-cartorios-iniciam-carga-e-lacracao-das-urnas

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SP. Por dentro da urna: como funciona o hardware da máquina de votar. Acessado dia 02 de dez. 2022. [Online].  Disponível em: https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Julho/por-dentro-da-urna-como-funciona-o-hardware-da-maquina-de-votar

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-RS. Auditorias de Funcionamento das Urnas Eletrônicas. s/d. Acessado dia 02 de dez. 2022. [Online]. Disponivel em: https://www.tre-rs.jus.br/eleicoes/auditorias-de-funcionamento-das-urnas-eletronicas

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 2021. Código-fonte: você sabe o que é?. Acessado dia 02 de dez. 2022. [Online]. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Outubro/codigo-fonte-voce-sabe-o-que-e

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 2022. TSE encerra Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. Acessado dia 02 de dez. 2022. [Online]. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Setembro/tse-encerra-cerimonia-de-assinatura-digital-e-lacracao-dos-sistemas-eleitorais

TSE. 2013. Série urna eletrônica: RDV permite recontagem dos votos e amplia transparência. Acessado dia 02 de dez. 2022. [Online]. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2013/Setembro/serie-urna-eletronica-rdv-perdemite-recontagem-dos-votos-e-amplia-transparencia