Resolução Normativa Nº 26, de 25 de Maio de 2020
Dispõe sobre as normas de transporte de Organismos Geneticamente Modificados – OGM e seus derivados. A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA – CTNBio, no uso de suas atribuições legais…
Resolução Nº 21, de 15 de junho de 2018
Dispõe sobre normas para atividades de uso comercial de Microrganismos Geneticamente Modificados e seus derivados. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, no…
Resolução Nº 20, de 23 de março de 2018 – REVOGADA PELA RN 24
Altera a redação do art. 4º-A e do parágrafo único do art. 10 da Resolução Normativa nº 5, de 12 de março de 2008. A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA – CTNBio, no uso de suas…
Resolução Nº 18, de 23 de março de 2018
Republica a Resolução Normativa nº 2, de 27 de novembro de 2006, que “Dispõe sobre a classificação de riscos de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e os níveis de biossegurança a serem…
Resolução Normativa Nº 16, de 15 de janeiro de 2018
Estabelece os requisitos técnicos para apresentação de consulta à CTNBio sobre as Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE…
Resolução Normativa Nº 15, de 13 de fevereiro de 2015 – REVOGADA PELA RN 24
A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA – CTNBIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em observância às disposições contidas no inciso II do art. 14 da Lei n.º 11.105, de…
Resolução Normativa Nº 14, de 04 de fevereiro de 2015
A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA – CTNBIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, de acordo com o disposto no inciso II do artigo 14 da Lei nº 11.105, de 24 de Março…
