Por Vitória Santos/Superávit Caseiro

O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) foi reeleito nas eleições realizadas no domingo, 30. Na Proposta de governo, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), duas diretrizes são traçadas no Eixo Econômico. São elas:

  • Apoio ao agronegócio e enfrentamento dos ciclos de seca;
  • Estimular o desenvolvimento de ecossistemas de inovação público-privados. 

Durante a campanha, a equipe de  Leite declarou também os seguintes pontos:

  • Ampliar o programa “Devolve ICMS” (explicar o devolve ICMS)
  • Aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
  • Diminuir impostos
  • Captar recursos da Iniciativa Privada
  • Investir em sustentabilidade

O programa “Devolve ICMS” retorna para as famílias de baixa renda. O ICMS é a sigla para Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Entre as propostas do Governador, destaca-se a perspectiva de privatização, mesmo tendo afirmado que não vai privatizar o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL). A privatização da CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), que já conta com o aval do Tribunal de Contas do Estado, também entra na lista, e a expectativa é que o leilão seja realizado ainda em dezembro de 2022. Marcelo Passos, coordenador do Curso de Ciências Econômicas na Universidade Federal de Pelotas, destaca: “Caso a privatização ocorra ainda esse ano, o governador começa com novo mandato com cerca de 4 bilhões de reais, sendo esse o valor mínimo esperado na operação”. Perpassando o setor da Economia, Leite afirma que a privatização é necessária para garantir que toda a população gaúcha tenha acesso universal ao saneamento básico.

O governador declarou que vai aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, que trata-se de uma proposta do governo federal para auxiliar os estados com piores indicadores fiscais do país a ajustar as suas contas. Na prática, os estados contemplados possuem benefícios como a flexibilização de regras  fiscais, concessão de operações de crédito e a possibilidade de suspensão do pagamento da dívida,  desde que adotem reformas para a reestruturação do equilíbrio fiscal.

Especialistas especulam que, no dia a dia, a população só comece a sentir os efeitos da redução de impostos a partir da segunda metade do mandato do governador, ou seja, em meados de 2025. Para possibilitar isso, o governador precisa antes recuperar as finanças do estado.

A exemplo, temos o  ICMS é o principal tributo da arrecadação estadual, que ficou prejudicado devido à lei dos combustíveis, cerca de dois meses atrás, o que acarretou em uma perda de receita pelo estado. O governador busca, alinhando-se com o futuro presidente, a compensação desse déficit. 

Confira o plano de governo completo aqui.