Por Luiz Augusto Facchini
O SUS é um dos maiores patrimônios da sociedade brasileira, a maior política social do país por sua capacidade inclusiva e sua resposta abrangente às necessidades de saúde da população, fruto de seus princípios constitucionais de universalidade, integralidade e equidade.
Em 32 anos de história o SUS promoveu avanços sociais inegáveis ao país, com reconhecimento nacional e internacional de suas contribuições à melhoria das condições de saúde da população. Uma rede complexa de serviços de atenção e reabilitação, de vigilância sanitária e epidemiológica, de prevenção de agravos e de promoção da saúde garante o direito constitucional à saúde.
O SUS sempre enfrentou uma realidade de subfinanciamento (cerca de 4,5% do PIB), em comparação à proporção de recursos públicos destinados por países com sistemas universais de saúde e até sistemas privados. Apesar disso, o SUS foi capaz de estruturar um sistema completo, integral, que oferece gratuitamente à população desde vacinas, medicamentos e cuidados primários de saúde até internações hospitalares altamente especializadas e transplantes. O SUS é nossa melhor proposta para enfrentar um contexto de envelhecimento populacional e de aumento expressivo da multimorbidade, com uma combinação de condições crônicas diversas a ameaçar a qualidade de vida da população.
Infelizmente desde 2016, após o impeachment sem crime da presidente Dilma Rousseff, o SUS está sob ataque impiedoso de políticas neoliberais. A marcante redução de investimentos decorrente da Emenda Constitucional 95, impede o aumento dos gastos públicos sociais por 20 anos. O SUS enfrenta também uma perigosa desestruturação do modelo de atenção primária à saúde, a Estratégia Saúde da Família, com previsão de redução do financiamento para 2021 e descaracterização de suas atividades populacionais em territórios definidos.
Ainda assim, o SUS resiste e responde de modo efetivo e equitativo às demandas urgentes da população. Depois do SUS, as expressões “indigente” e “gasto catastrófico de saúde” desapareceram do vocabulário nacional. O que seria do Brasil e de seu povo mais sofrido sem o SUS em plena pandemia de COVID-19?
Sobre o autor
Luiz Augusto Facchini é professor titular aposentado do Departamento de Medicina Social (UFPEL) e membro do GBEM
As opiniões expressas na seção “Análise” são do autor e não representam, necessariamente, a opinião do GBEM e de seus pesquisadores
