O governo federal anunciou, no dia 22 de maio, o bloqueio de R$ 69,9 bilhões no Orçamento da União. Os ministérios das Cidades (R$ 17 bilhões), da Saúde (R$ 11,7 bilhões) e da Educação (R$ 9,4 bilhões) foram os mais atingidos pelos cortes no Orçamento Geral da União de 2015. Ao todo, os três ministérios concentraram 54,9% do contingenciamento total anunciado. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) sofreu corte de R$ 1,8 bilhão – inicialmente o orçamento era de R$ 7,3 bilhões.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa disse que o contingenciamento será dividido entre os ministérios. “Nós começamos o ano com orçamento não aprovado. Depois da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), pelo Congresso Nacional, construímos essa proposta, partindo do cenário macroeconômico, para chegar ao valor, distribuído para todos os ministérios”, afirmou.
Ainda segundo o ministro, essa distribuição não é linear. “Serão priorizados os projetos estruturantes e em fase de conclusão.” Segundo Barbosa, o orçamento do Ministério da Educação continuará com valor acima do mínimo estabelecido pela Constituição em R$ 15,1 bilhões, preservando os programas prioritários e garantindo o funcionamento das universidades e dos institutos federais. Na saúde, o orçamento também ficará acima do mínimo constitucional em R$ 3 bilhões, com recursos assegurados para o Sistema Único de Saúde (SUS) e os programas Mais Médicos e Farmácia Popular.
