{"id":343,"date":"2014-08-04T15:37:03","date_gmt":"2014-08-04T18:37:03","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/wwverde\/?page_id=343"},"modified":"2020-09-28T11:10:00","modified_gmt":"2020-09-28T14:10:00","slug":"a-quimica-verde-no-brasil","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/wwverde\/a-quimica-verde-no-brasil\/","title":{"rendered":"A Qu\u00edmica Verde no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"I_Brasil\"<\/a><\/p>\n

No Brasil, apenas recentemente a quest\u00e3o ambiental passou a ter uma penetra\u00e7\u00e3o mais efetiva no dia a dia do cidad\u00e3o comum. Os freq\u00fcentes vazamentos de \u00f3leo combust\u00edvel e petr\u00f3leo, a p\u00e9ssima qualidade do ar nas grandes cidades, como S\u00e3o Paulo, especialmente no inverno, a contamina\u00e7\u00e3o de rios e lagos com esgoto dom\u00e9stico e industrial, o excessivo n\u00famero de praias impr\u00f3prias para banho no ver\u00e3o, o efeito estufa, as queimadas na floresta amaz\u00f4nica e, de maior import\u00e2ncia regional, a contamina\u00e7\u00e3o da Lagoa dos Patos, do canal S\u00e3o Gon\u00e7alo e da Lagoa Mirim, na regi\u00e3o de Pelotas, s\u00e3o alguns exemplos de not\u00edcias que diariamente chegam at\u00e9 nossas casas via televis\u00e3o, jornais ou r\u00e1dio. Por outro lado, v\u00e1rios estados da Federa\u00e7\u00e3o t\u00eam hoje uma legisla\u00e7\u00e3o rigorosa com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agress\u00e3o ambiental.<\/p>\n

No Rio Grande do Sul, o gerenciamento e execu\u00e7\u00e3o de toda a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o ambiental do Estado est\u00e1 a cargo da \u00a0FEPAM\u00a0<\/a>(Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Henrique Luiz Roessler), que foi implantada em 4 de dezembro de 1991, fruto de um processo que teve origem na d\u00e9cada de 1970, quando foi criada a CCEE (Coordenadoria do Controle do Equil\u00edbrio Ecol\u00f3gico) do Rio Grande do Sul.1 Entretanto, o Estado de S\u00e3o Paulo apresenta atualmente uma legisla\u00e7\u00e3o mais desenvolvida no que tange \u00e0 quest\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o industrial menos nociva ao ambiente, que discutiremos brevemente aqui.<\/p>\n

No Estado de S\u00e3o Paulo, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo estabelecimento e execu\u00e7\u00e3o de planos de preven\u00e7\u00e3o e controle da polui\u00e7\u00e3o \u00e9 a\u00a0CETESB<\/a>\u00a0(Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento B\u00e1sico e de Defesa do Meio Ambiente), criada pela Lei no. 997, de 31 de maio de 1976, que disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e o controle da polui\u00e7\u00e3o ambiental.2 Esta Lei j\u00e1 sofreu uma s\u00e9rie de pequenas altera\u00e7\u00f5es, para adapt\u00e1-la \u00e0s novas tecnologias de produ\u00e7\u00e3o, tratamento e controle da emiss\u00e3o de efluentes.3<\/sup><\/span><\/p>\n

Atualmente, a\u00a0CETESB<\/a>\u00a0desenvolve o Programa de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o,4 que adota uma s\u00e9rie de medidas de incentivo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias limpas de produ\u00e7\u00e3o. Em seu Manual de Implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o,5<\/sup><\/span>\u00a0os termos Produ\u00e7\u00e3o mais Limpa (Cleaner Production), Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o (Pollution Prevention), Tecnologias Limpas (Clean Thecnologies), Redu\u00e7\u00e3o da Fonte (Source Reduction) e Minimiza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos (Waste Minimization) s\u00e3o utilizados para definir a estrat\u00e9gia de redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos ou poluentes na fonte geradora.<\/p>\n

O programa da\u00a0CETESB\u00a0<\/a>consiste no desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que promovam a redu\u00e7\u00e3o de desperd\u00edcios, a conserva\u00e7\u00e3o de recursos naturais, a redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas (presentes em mat\u00e9rias-primas ou produtos auxiliares, a redu\u00e7\u00e3o da quantidade de res\u00edduos gerados por processos e produtos e, conseq\u00fcentemente, a redu\u00e7\u00e3o de poluentes descartados no ambiente atmosf\u00e9rico, terrestre e oce\u00e2nico.<\/p>\n

A\u00a0CETESB<\/a>\u00a0adotou os termos Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o (P2) e Produ\u00e7\u00e3o mais Limpa (P+L). Por\u00a0Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o (P2)<\/strong><\/span>\u00a0ou\u00a0Redu\u00e7\u00e3o na Fonte<\/strong><\/span>\u00a0entende-se qualquer pr\u00e1tica, processo, t\u00e9cnica ou tecnologia que vise a redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o em volume, concentra\u00e7\u00e3o e\/ou toxidade dos res\u00edduos na fonte geradora. Inclui reformula\u00e7\u00e3o ou replanejamento de produtos, substitui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas e melhoria nos gerenciamentos administrativos e t\u00e9cnicos da entidade\/empresa, resultando em aumento de efici\u00eancia no uso dos insumos (mat\u00e9rias-primas, energia, \u00e1gua, etc.).5<\/sup><\/span><\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o mais Limpa (P+L)<\/strong><\/span>\u00a0consiste na aplica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de uma estrat\u00e9gia ambiental preventiva integrada aos processos, produtos e servi\u00e7os para aumentar a eco-efici\u00eancia e reduzir os riscos ao homem e ao ambiente e pode ser entendida como a conserva\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas e energia, elimina\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas t\u00f3xicas e redu\u00e7\u00e3o da quantidade dos res\u00edduos e emiss\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o dos impactos negativos ao longo do ciclo de vida de um produto, desde a extra\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima at\u00e9 a sua disposi\u00e7\u00e3o final e, finalmente, a incorpora\u00e7\u00e3o das preocupa\u00e7\u00f5es ambientais no planejamento e entrega dos servi\u00e7os. A P+L requer mudan\u00e7as de atitude, garantia de gerenciamento ambiental respons\u00e1vel, cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional direcionada e a avalia\u00e7\u00e3o de alternativas tecnol\u00f3gicas verdes.5<\/sup><\/span><\/p>\n

A minimiza\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos<\/strong><\/span>\u00a0inclui qualquer pr\u00e1tica, ambientalmente segura, de redu\u00e7\u00e3o na fonte, reuso ou reciclagem e recupera\u00e7\u00e3o de materiais e\/ou do conte\u00fado energ\u00e9tico dos res\u00edduos, visando reduzir a quantidade ou volume dos res\u00edduos a serem tratados e adequadamente dispostos.<\/p>\n

O\u00a0reuso<\/strong><\/span>, por sua vez, \u00e9 qualquer pr\u00e1tica ou t\u00e9cnica que permite a reutiliza\u00e7\u00e3o do res\u00edduo, sem que o mesmo seja submetido a um tratamento que altere as suas caracter\u00edsticas f\u00edsico-qu\u00edmicas. J\u00e1 a\u00a0reciclagem<\/strong><\/span>\u00a0\u00e9 qualquer t\u00e9cnica ou tecnologia que permite o reaproveitamento de um res\u00edduo, ap\u00f3s o mesmo ter sido submetido a um tratamento que altere suas caracter\u00edsticas f\u00edsico-qu\u00edmicas. A reciclagem pode ser classificada como\u00a0reciclagem dentro do processo<\/strong><\/span>, que permite o reaproveitamento do res\u00edduo como insumo no processo que causou sua gera\u00e7\u00e3o (como p. exemplo, o reaproveitamento de \u00e1gua tratada no processamento industrial. Por outro lado, a\u00a0<\/strong>reciclagem fora do processo<\/strong><\/span>\u00a0permite o reaproveitamento do res\u00edduo em um processo diferente do gerador. Um exemplo \u00e9 o reaproveitamento de cacos de vidro, de diferentes origens, na produ\u00e7\u00e3o de embalagens de vidro, ou ainda o reaproveitamento de latas de refrigerante ou cerveja.<\/p>\n

As t\u00e9cnicas de reciclagem fora do processo, juntamente com a remedia\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos gerados n\u00e3o s\u00e3o consideradas atividades de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o (P2), uma vez que n\u00e3o implicam na redu\u00e7\u00e3o da quantidade de res\u00edduos e\/ou poluentes na fonte geradora, atuando apenas de forma corretiva sobre os efeitos e conseq\u00fc\u00eancias provenientes do res\u00edduo gerado.<\/p>\n

Qualquer a\u00e7\u00e3o que promova a redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de poluentes na fonte geradora deve sempre ser priorizada dentro da hierarquia do gerenciamento ambiental. Na impossibilidade de implementar a\u00e7\u00f5es de P2, outras medidas de minimiza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos devem ser consideradas, pois promovem a conserva\u00e7\u00e3o de recursos naturais e reduzem os impactos ambientais causados pelo armazenamento, tratamento (remedia\u00e7\u00e3o) e disposi\u00e7\u00e3o final (descarte) de res\u00edduos.<\/p>\n

O programa da\u00a0CETESB<\/a>\u00a0trata das mais variadas atividades industriais, comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. As a\u00e7\u00f5es de P2 e P+L podem ser implementadas, segundo a\u00a0CETESB<\/a>, por qualquer pessoa ou organiza\u00e7\u00e3o que deseje melhorar a qualidade ambiental local e global. Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o clara entre os cuidados e procedimentos de P2 e P+L inerentes \u00e0s atividades de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino e Pesquisa.<\/p>\n

No \u00e2mbito da qu\u00edmica, mais especificamente no meio acad\u00eamico, a\u00a0Sociedade Brasileira de Qu\u00edmica<\/a>, atrav\u00e9s da divis\u00e3o de Qu\u00edmica Ambiental, vem concentrando esfor\u00e7os no sentido de realizar reuni\u00f5es de trabalho, dentro das Reuni\u00f5es Anuais da SBQ com o objetivo de definir linhas de atua\u00e7\u00e3o. Em 2001 ocorreu o II Workshop sobre Gerenciamento de Res\u00edduos Qu\u00edmicos em Pesquisa e Ensino, bem como o 1\u00ba Workshop sobre Ensino de Qu\u00edmica Ambiental, que reuniram estudantes, pesquisadores e professores com afinidade na \u00e1rea, inclu\u00edda nos Par\u00e2metros Curriculares Nacionais para os Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o em Qu\u00edmica, institu\u00eddos pela nova LDB da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2000, ocorreu em Santa Cruz do Sul\/RS, o VIII Encontro de Qu\u00edmica da Regi\u00e3o Sul, organizado pelas secretarias regionais da SBQ do Paran\u00e1, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 800 pessoas, entre pesquisadores, professores e alunos de qu\u00edmica e teve como tema central o\u00a0Destino de Res\u00edduos de Produtos Qu\u00edmicos nas Universidades.<\/strong><\/span><\/p>\n

Por outro lado, apenas recentemente algumas universidades brasileiras v\u00eam se preocupando com o gerenciamento e tratamento dos res\u00edduos produzidos em seus laborat\u00f3rios de ensino e pesquisa. Em 1998, Jardim publicou um artigo onde comenta a urg\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o de programas de gest\u00e3o de res\u00edduos qu\u00edmicos gerados em institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa, inclusive tra\u00e7ando linhas b\u00e1sicas que poderiam ser seguidas para a concretiza\u00e7\u00e3o do programa, com base no modelo do IQ da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).6<\/sup><\/span>\u00a0Em artigos recentes,7 pesquisadores da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)7a<\/span>\u00a0e da UFPR (Universidade Federal do Paran\u00e1)7b<\/sup><\/span>\u00a0descreveram seus programas de gerenciamento e tratamento de res\u00edduos.<\/p>\n

Refer\u00eancias:<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

1. Um grande n\u00famero de informa\u00e7\u00f5es sobre a hist\u00f3ria da FEPAM, \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o ambiental e programas desenvolvidos pelo \u00f3rg\u00e3o podem ser obtidos no site da FEPAM:\u00a0http:\/\/www.fepam.rs.gov.br\u00a0<\/a>.<\/p>\n

2. Lei no. 997, de 31 de maio de 1976, aprovada pelo Decreto no. 8.468, de 8 de Setembro de 1976, assinado pelo ent\u00e3o Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Paulo Egydio Martins.<\/p>\n

3. Uma vers\u00e3o completa e atualizada da Lei 997 pode ser obtida no site da CETESB:\u00a0http:\/\/www.cetesb.sp.gov.br\/Institucional\/documentos\/lei_997_1976.pdf<\/a><\/p>\n

4. Um resumo do Programa de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o da CETESB pode ser encontrado\u00a0em\u00a0http:\/\/www.cetesb.sp.gov.br\/tecnologia\/producao_limpa\/documentos\/manual_implem.pdf<\/a><\/p>\n

5. Uma vers\u00e3o completa do Manual de Implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para download em\u00a0http:\/\/www.cetesb.sp.gov.br\/tecnologia-ambiental\/Produ??o-e-Consumo-Sustent?vel\/11-Documentos<\/a><\/p>\n

6. Jardim, W.F. Quim. Nova\u00a0<\/em>1998<\/strong>, 21<\/em>, 671.<\/p>\n

7. a) Amaral, S.T.; Machado, P.F.L.; Peralba, M.C.R.; Camara, M.R.; Santos, T.dos; Berleze, A.L.; Falc\u00e3o, H.L.; Martinelli, M.; Gon\u00e7alves, R.S.; Oliveira, E.R.de; Brasil, J.L.; Ara\u00fajo, M.A.de; Borges, A.C. Quim. Nova<\/em> 2001<\/strong>, 24<\/em>, 419. b) Cunha, C.J.da Qu\u00edm. Nova\u00a0<\/em>2001<\/strong>, 24<\/em>, 424.<\/p>\n

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