{"id":486,"date":"2022-04-26T10:00:00","date_gmt":"2022-04-26T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/superavit\/?p=486"},"modified":"2022-04-26T20:00:56","modified_gmt":"2022-04-26T23:00:56","slug":"promessa-de-bolsonaro-nao-sai-do-papel-e-defasagem-do-ir-quebra-recorde-historico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/superavit\/2022\/04\/26\/promessa-de-bolsonaro-nao-sai-do-papel-e-defasagem-do-ir-quebra-recorde-historico\/","title":{"rendered":"Promessa de Bolsonaro n\u00e3o sai do papel e defasagem do IR quebra recorde hist\u00f3rico"},"content":{"rendered":"\n

Por Jo\u00e3o Victor Rodrigues\/ Super\u00e1vit Caseiro<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro na elei\u00e7\u00e3o de 2018 era a redu\u00e7\u00e3o de impostos. Ap\u00f3s mais de tr\u00eas anos de mandato, o governo sofreu mais uma derrota na \u00e1rea econ\u00f4mica, a defasagem da tabela do Imposto de Pessoa F\u00edsica (IR) obteve o maior \u00edndice desde 1996.<\/p>\n\n\n\n

O \u00edndice de 24% \u00e9 hist\u00f3rico j\u00e1 que nenhum governo at\u00e9 ent\u00e3o havia alcan\u00e7ado os 20% em um s\u00f3 mandato, desde o in\u00edcio do Plano Real e da mudan\u00e7a do c\u00e1lculo da tabela. Anteriormente, durante os anos de descontrole da infla\u00e7\u00e3o, a tabela sofria reajustes autom\u00e1ticos pelo indexador da Unidade Fiscal de Refer\u00eancia (Ufir).<\/p>\n\n\n\n

Os dados divulgados pelo Sindifisco Nacional medem a defasagem por mandato presidencial levando em conta o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), \u00edndice oficial da infla\u00e7\u00e3o medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n

Mas afinal, o que \u00e9 a tabela do Imposto de Renda?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A tabela mostra qual o desconto do imposto de renda dos contribuintes. Nela, encontra-se diferentes faixas de rendimento utilizadas para base de c\u00e1lculo com suas respectivas al\u00edquotas e parcelas a deduzir.<\/p>\n\n\n\n

Trazendo para o cotidiano:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao n\u00e3o ser reajustada conforme o avan\u00e7o da infla\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de contribuintes isentos diminui e brasileiros acabam pagando mais impostos. Para exemplificar, uma pessoa com renda de R$3.000 \u00e9 tributado na fonte na faixa por 15%, obtendo um desconto de R$ 95,20. Com a reforma do IR, que se encontra parada no Congresso, o desconto cairia para R$ 37,50, cerca de 7,5%.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente cerca de 8 milh\u00f5es de brasileiros s\u00e3o isentas do IR. Esse n\u00famero poderia chegar a quase 24 milh\u00f5es caso ocorresse o reajuste pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Promessa de Campanha<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como foi dito no in\u00edcio desta reportagem, a redu\u00e7\u00e3o nos imposto foi uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante as elei\u00e7\u00f5es de 2018, Bolsonaro prometeu que, ao ser eleito, iria isentar todos os brasileiros que ganhassem at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, que na \u00e9poca era em torno de R$ 5.000. Um ano depois a promessa sofreria altera\u00e7\u00f5es e o governo baixou o valor para apenas R$ 3.000.<\/p>\n\n\n\n

A proposta foi engaveta pelo governo durante a pandemia do Coronav\u00edrus em 2020, ano em que as contas p\u00fablicas sofreram grande rombo. Na \u00e9poca, o presidente admitiu que n\u00e3o conseguiria atingir a meta inicial de R$ 5.000 antes do fim do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

Voltando para 2022, cerca de 34 milh\u00f5es de brasileiros tiveram que apresentar sua declara\u00e7\u00e3o anual de imposto de renda. Desses, quase 16 milh\u00f5es estariam isentas caso ocorresse a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o. E apenas 8,3 milh\u00f5es de pessoas (que ganham at\u00e9 R$ 1.903,98) s\u00e3o isentas de impostos na declara\u00e7\u00e3o do IR. Vale ressaltar que j\u00e1 s\u00e3o sete anos sem altera\u00e7\u00e3o nas faixas salariais de tributa\u00e7\u00e3o e nas dedu\u00e7\u00f5es permitidas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o c\u00e1lculo do Unafisco Nacional as corre\u00e7\u00f5es abaixo da infla\u00e7\u00e3o oficial impactam na tabela do Imposto de Renda, que acumula uma defasagem de 134,53% desde 1996 at\u00e9 o ano passado.<\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima corre\u00e7\u00e3o ocorreu durante no governo Dilma, em 2015, quando foi concedido um reajuste de 5,6% nas faixas salariais de c\u00e1lculo do IR.  O \u00edndice aplicado foi bem inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o da \u00e9poca, que chegou a 10,67%. Nos anos seguintes (2016 a 2021) n\u00e3o houve corre\u00e7\u00e3o, mesmo com crescimentos cada vez maiores da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Projeto no Congresso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, projeto est\u00e1 parado no Senado Federal. Foto: JusBrasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

J\u00e1 existe um projeto que atualizaria tabela do Imposto de Renda no Senado Federal, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que prop\u00f5e elevar a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para R$ 5.000.<\/p>\n\n\n\n

Outra proposta, criada pela equipe econ\u00f4mica do ministro Paulo Guedes, foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados. Nela \u00e9 indicado o reajuste da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR atual de R$ 1.903,98 para R$ 2.500,00 mensais. O texto da equipe econ\u00f4mica de Paulo Guedes n\u00e3o avan\u00e7ou no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Durante uma entrevista ao UOL, o Senador Coronel (PSD-BA) declarou: \u201cFiz at\u00e9 um favor ao Planalto, porque o presidente Jair Bolsonaro, na campanha, dizia que uma das coisas que ele iria fazer juntamente com Paulo Guedes era aumentar a faixa de isen\u00e7\u00e3o [do Imposto de Renda] para R$ 5 mil, e ficou s\u00f3 no discurso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Do outro lado, Bolsonaro afirmou em entrevista \u00e0 CNN que sua equipe econ\u00f4mica estuda uma corre\u00e7\u00e3o da tabela em \u201cpercentual bastante elevado\u201d. Lembrando que caso o governo n\u00e3o consiga o apoio do legislativo, a corre\u00e7\u00e3o pode ser apresentada atrav\u00e9s de uma medida provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Caso o governo fracasse e n\u00e3o consiga cumprir a promessa, a defasagem pode atingir os 28% assim que chegar a marca de quatro anos de mandato. Essa estimativa leva em considera\u00e7\u00e3o a infla\u00e7\u00e3o que tende a obter uma alta de 6,86%, segundo previs\u00f5es do mercado financeiro.<\/p>\n\n\n\n

O professor de Economia da UFPel e coordenador do curso, Marcelo de Oliveira Passos, afirma que  a proposta do Sindifisco, em que a faixa de isen\u00e7\u00e3o aumentaria para R$4.427,59, \u00e9 impratic\u00e1vel se consideramos as necessidades de investimento e despesa p\u00fablica. Ele afirma ainda que a proposta do Senador Coelho (PSD-BA) n\u00e3o deve ser aprovada durante esse ano, j\u00e1 que estamos prestes a entrar em per\u00edodo eleitoral, passando a ser pauta do novo governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cReforma tribut\u00e1ria, seja do Imposto de Renda ou de qualquer imposto, \u00e9 algo dif\u00edcil de ser implementado. Nossa estrutura tribut\u00e1ria, nosso c\u00f3digo tribut\u00e1rio \u00e9 de 1967, ele foi remendado, mas nunca foi reformado. Ele sofreu remendos que tornaram nosso c\u00f3digo e nosso sistema tribut\u00e1rio um dos mais complexos do mundo, dif\u00edcil de entender mesmo, e isso gera fuga de investimentos, atrapalha muito o ambiente de neg\u00f3cios do Brasil\u201d, avalia o docente. Ele completa que, assim, uma reforma tribut\u00e1ria deveria contemplar, n\u00e3o s\u00f3 o imposto de renda, mas tamb\u00e9m simplificar o ISMS, ISS, PIS CONFINS. \u201cIsso foi tentado, mas n\u00e3o avan\u00e7ou. Ano passado a equipe econ\u00f4mica de Paulo Guedes apresentou a proposta e ela est\u00e1 parada at\u00e9 hoje\u201d, salienta.<\/p>\n\n\n\n

Historicamente, as maiores defasagens at\u00e9 ent\u00e3o haviam sido registradas no primeiro e no segundo mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de  17,19% e 18,99% respectivamente. Somando os outros anos de mandato, a defasagem atingiu a marca de 39,44%, superando os acumulado de Lula e Dilma (presidentes com dois mandatos) de 10,6% e 11,6% respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Em ano de elei\u00e7\u00e3o, a corre\u00e7\u00e3o da tabela pode ser interpretada como uma arma para arrecadar votos, j\u00e1 que a altera\u00e7\u00e3o que surgiria na declara\u00e7\u00e3o do ano que vem e poderia ser sentida ainda em 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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