Por Kaique Cangirana/Superávit Caseiro
Na última semana, o governo federal anunciou o Plano Safra 24/25 de R$476 bi em evento no Palácio do Planalto. O incentivo proporcionado por bancos está disponível em três modalidades para agricultura empresarial e familiar, apresentando alta de 9,36% em investimentos na comparação ao ano anterior.
O Plano Safra 23/24 é um programa do governo federal que fornece, anualmente, linhas de crédito para financiar atividades do setor agropecuário nacional. Políticas agrícolas e incentivos para o setor, também são propostas para os produtores rurais por meio do plano. De agricultores familiares até grandes produtores voltados à exportação, as linhas de crédito contemplam os ruralistas com critérios que variam de acordo com a finalidade e público-alvo do crédito.
O Ministério da Agricultura e Pecuária é encarregado do crédito rural e dos programas destinados a médios e grandes produtores, enquanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário é responsável pelas verbas para a agricultura familiar.
O Banco do Brasil anunciou R$260 bilhões para o financiamento da safra 2024/2025. A sociedade de economia mista é a principal credora do Plano Safra. O banco descreve as modalidades de financiamento disponíveis:
Pronaf: Crédito agrícola para ajudar com as despesas da agricultura familiar;
Pronamp: Linhas de crédito rural para incentivar o desenvolvimento do agronegócio de médio porte;
PCA: Linhas de crédito para produtores rurais que desejam ampliar seus armazéns agrícolas.
Em comunicado, o banco também define a taxa de juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) entre 0,5% e 6% ao ano. Pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), médios produtores terão juros de 8% a 10,5%, enquanto para grandes produtores rurais, as taxas de juros variam entre 7% e 12% ao ano.
Após apresentar sua necessidade de crédito, produtores terão acesso às taxas de juros aplicadas no Plano Safra 24/25 que variam de acordo com a linha de crédito escolhida pelo produtor rural.
Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o plano “dará ainda mais incentivos às agricultoras e aos agricultores familiares que querem produzir alimentos imprescindíveis no prato da população brasileira”.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar destaca as linhas de crédito na promoção de “pesquisa e inovação em tecnologias e a contribuição para a transição agroecológica”.
“O Plano Safra para Agricultura Familiar é uma ferramenta importante para a reconstrução das áreas rurais afetadas no Rio Grande do Sul”, disse o Superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no RS, Milton Bernardes, durante o evento de lançamento do programa em Brasília. A produção voltada a alimentos mais saudáveis é destacada pelo atual Plano Safra com juros de 2% para o custeio e 3% para o investimento em produtos agroecológicos, orgânicos e da sociobiodiversidade. O objetivo é incentivar uma produção nacional com menor impacto ao meio ambiente.
Para o economista agrícola, Paulo Waquil, o incentivo governamental é medida crucial para o desenvolvimento do setor agropecuário no país: “É o executivo que promove a cada ano o ‘Plano Safra’, que aposta nas políticas direcionadas no setor, além de todo esse reconhecimento e valorização da agricultura familiar e ampliação do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e os mercados institucionais, criados por ações do executivo” disse em entrevista ao Superávit Caseiro.
O plano é anunciado no mesmo dia em que o governo desiste da realização de leilão para compra internacional de arroz, posteriormente, houve a assinatura do termo de compromisso com o setor produtivo, o selo busca proteger o consumidor da inflação proveniente do cenário de enchentes e inundações no Rio Grande do Sul, responsável por 70% da safra nacional de arroz no Brasil. O leilão foi cancelado em meio a denúncias de irregularidades, pressão do setor produtivo e pesquisas de impacto do estoque de sacas do grão nos mercados.
A partir do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a taxa de custeio para produção será de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico. O programa chamado de “Arroz da Gente” é voltado à produção com expectativa de colheita de até 200 mil toneladas de fazendas de agricultura familiar e o acompanhamento até a comercialização do produto.