Reconhecendo a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica das viagens acad\u00eamicas para a efetiva\u00e7\u00e3o das atividades de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e gest\u00e3o universit\u00e1ria, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) vem desenvolvendo, desde 2025, um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas ao fortalecimento das condi\u00e7\u00f5es institucionais para a realiza\u00e7\u00e3o dessas atividades.<\/p>\n
Nesse contexto, a gest\u00e3o da Universidade mobilizou esfor\u00e7os conjuntos por meio da Pr\u00f3-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PROPLAD), da Pr\u00f3-Reitoria Administrativa (PRA), da Pr\u00f3-Reitoria de Ensino (PRE), da Pr\u00f3-Reitoria de Extens\u00e3o e Cultura (PREC), da Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (PRPPG), do Gabinete da Vice-Reitoria e do Gabinete da Reitoria, com o objetivo de reorganizar o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio institucional e viabilizar medidas de apoio \u00e0s viagens acad\u00eamicas.<\/p>\n
Como resultado desse processo, a UFPel passou a destinar recursos pr\u00f3prios para o custeio de viagens institucionais, em uma iniciativa que representa uma importante decis\u00e3o de gest\u00e3o orientada pelo compromisso com a qualidade da forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, a perman\u00eancia estudantil e a garantia de condi\u00e7\u00f5es adequadas para o desenvolvimento das atividades universit\u00e1rias.<\/p>\n
Em conson\u00e2ncia com esse esfor\u00e7o institucional e buscando assegurar maior transpar\u00eancia, efici\u00eancia e padroniza\u00e7\u00e3o na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados a essa finalidade, a Pr\u00f3-Reitoria Administrativa publicou a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01, de 09 de junho de 2026<\/strong>, que estabelece normas, diretrizes e procedimentos para a solicita\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e custeio de viagens institucionais realizadas mediante contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte por fretamento.<\/p>\n A nova regulamenta\u00e7\u00e3o define compet\u00eancias e responsabilidades dos setores envolvidos, das unidades demandantes e dos agentes respons\u00e1veis pela gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos, estabelecendo crit\u00e9rios objetivos para a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos institucionais. A norma tamb\u00e9m disciplina os fluxos de solicita\u00e7\u00e3o, os prazos para encaminhamento das demandas, os procedimentos de autoriza\u00e7\u00e3o, as responsabilidades durante a execu\u00e7\u00e3o das viagens e os mecanismos de acompanhamento e controle das atividades realizadas.<\/p>\n A elabora\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa decorre da necessidade de uniformizar procedimentos adotados pelas diferentes unidades acad\u00eamicas e administrativas da Universidade, promovendo maior previsibilidade no planejamento das atividades que demandam deslocamentos coletivos e fortalecendo os mecanismos de governan\u00e7a institucional.<\/p>\n Para a Pr\u00f3-Reitoria Administrativa, a publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa representa mais uma etapa do processo de qualifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o universit\u00e1ria, alinhando a amplia\u00e7\u00e3o do apoio institucional \u00e0s viagens acad\u00eamicas com a ado\u00e7\u00e3o de procedimentos claros, padronizados e compat\u00edveis com as exig\u00eancias da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n A Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01\/2026 entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o e passa a orientar todas as solicita\u00e7\u00f5es de viagens institucionais realizadas por meio de transporte fretado no \u00e2mbito da UFPel.<\/p>\n