{"id":2,"date":"2026-07-29T17:15:55","date_gmt":"2026-07-29T20:15:55","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/seminarioppgd\/?page_id=2"},"modified":"2026-08-26T21:47:48","modified_gmt":"2026-08-27T00:47:48","slug":"ppgd","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/seminarioppgd\/ppgd\/","title":{"rendered":"PPGD Observat\u00f3rio de Direitos Sociais"},"content":{"rendered":"

Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Federal de Pelotas<\/strong><\/h2>\n

O Mestrado em Direito do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito (PPGD)<\/a> da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) tem como objetivo formar pesquisadoras e pesquisadores qualificados para o desenvolvimento de pesquisa avan\u00e7ada em Direitos Sociais, articulando problematiza\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e compromisso com os desafios contempor\u00e2neos da sociedade brasileira. O Programa busca capacitar seus egressos e suas egressas para a atua\u00e7\u00e3o no ensino jur\u00eddico, para a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de pesquisas de excel\u00eancia e para a elabora\u00e7\u00e3o de mecanismos e estrat\u00e9gias capazes de contribuir com a promo\u00e7\u00e3o e a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas. Sua \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em Direitos Sociais compreende esses direitos a partir de duas dimens\u00f5es complementares: a atua\u00e7\u00e3o constitucional e institucional do Estado na sua garantia e a an\u00e1lise das situa\u00e7\u00f5es de desigualdade, exclus\u00e3o e vulnerabilidade que condicionam o seu efetivo exerc\u00edcio. Essa perspectiva organiza-se em duas linhas de pesquisa.<\/p>\n

A primeira, Estado e Constitui\u00e7\u00e3o, investiga as rela\u00e7\u00f5es entre Estado, Constitui\u00e7\u00e3o e direitos sociais, contemplando temas como teoria do Estado, constitucionalismo, hermen\u00eautica e teoria constitucional, transforma\u00e7\u00f5es institucionais e emerg\u00eancia de novos direitos, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s possibilidades de concretiza\u00e7\u00e3o das garantias constitucionais.<\/p>\n

Sua segunda linha de investiga\u00e7\u00e3o, denominada de Direito e Vulnerabilidade Social, dedica-se ao estudo das diferentes formas de vulnerabilidade, desigualdade, marginaliza\u00e7\u00e3o e subalterniza\u00e7\u00e3o presentes na sociedade, investigando como o Direito e os direitos sociais podem contribuir para processos de efetiva\u00e7\u00e3o da cidadania material. Ao articular essas duas perspectivas, o PPGD busca formar profissionais capazes de compreender criticamente problemas sociais complexos e produzir conhecimento jur\u00eddico comprometido com a igualdade, a justi\u00e7a social, o reconhecimento das diferen\u00e7as e o desenvolvimento social.<\/p>\n

Observat\u00f3rio de Direitos Sociais<\/strong><\/h2>\n

O Observat\u00f3rio de Direitos Sociais tem como objetivo fortalecer e ampliar a agenda de pesquisa em Direitos Sociais, promovendo a produ\u00e7\u00e3o, sistematiza\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de conhecimentos sobre seus impactos nos \u00e2mbitos social, pol\u00edtico e cultural. Vinculado ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o Observat\u00f3rio busca constituir-se como espa\u00e7o de refer\u00eancia para pesquisadores e pesquisadoras, estudantes, profissionais da gest\u00e3o p\u00fablica e sociedade em geral, reunindo, de maneira clara e did\u00e1tica, fontes de investiga\u00e7\u00e3o, dados, pesquisas e agendas nacionais e internacionais relacionadas aos Direitos Sociais. Para isso, acolhe e divulga, sempre que poss\u00edvel, diferentes materiais produzidos no \u00e2mbito do PPGD, como publica\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, produ\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, bancos de jurisprud\u00eancia, disserta\u00e7\u00f5es, monografias, dados e informa\u00e7\u00f5es provenientes de trabalhos de conclus\u00e3o de curso, entrevistas, conte\u00fados audiovisuais e outras m\u00eddias. Ao aproximar pesquisa acad\u00eamica, produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e demandas sociais, o Observat\u00f3rio pretende contribuir para a constru\u00e7\u00e3o do conhecimento na \u00e1rea dos Direitos Sociais; para o planejamento, a formula\u00e7\u00e3o, o acompanhamento e o aprimoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de produzir impactos sociais; e para o compartilhamento dos resultados de seus trabalhos de maneira did\u00e1tica e acess\u00edvel \u00e0 comunidade de Pelotas e regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Federal de Pelotas O Mestrado em Direito do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) tem como objetivo formar pesquisadoras e pesquisadores qualificados para o desenvolvimento de pesquisa avan\u00e7ada em Direitos Sociais, articulando problematiza\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e compromisso com os desafios contempor\u00e2neos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1609,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":9,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-2","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/seminarioppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/seminarioppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/seminarioppgd\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/seminarioppgd\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1609"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/seminarioppgd\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/seminarioppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":96,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/seminarioppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2\/revisions\/96"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/seminarioppgd\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}