RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05 DE 21 DE MAIO DE 2018
\nRegulamenta o novo formato das Solenidades de Cola\u00e7\u00e3o de Grau na UFPel.
\nO Presidente do Conselho Universit\u00e1rio – CONSUN, Professor Pedro Rodrigues Curi Hallal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,
\nCONSIDERANDO que a Cola\u00e7\u00e3o de Grau \u00e9 o ato solene em que a universidade confere o grau acad\u00eamico aos alunos que conclu\u00edram seus cursos e, por isso, deve realizar-se sob a condu\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Universidade;
\nCONSIDERANDO que, dada a sua natureza de ato solene, deve a cola\u00e7\u00e3o de grau revestir-se de forma padronizada e desenvolver-se em ambiente de sobriedade e respeito;
\nCONSIDERANDO que numa universidade democr\u00e1tica e inclusiva todos os estudantes t\u00eam direito de que o grau seja-lhes conferido em solenidade de igual significa\u00e7\u00e3o e sob a \u00e9gide das mesmas normas;
\nCONSIDERANDO a necessidade de que haja um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o prejudique situa\u00e7\u00f5es j\u00e1 consolidadas;
\nCONSIDERANDO o processo UFPel protocolado sob n\u00ba 23110.020358\/2018-44, que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o das cerim\u00f4nias de formatura da UFPel;
\nCONSIDERANDO o que foi solicitado no documento SEI 133379 do referido processo;
\nCONSIDERANDO o que foi definido na reuni\u00e3o de 11 de maio de 2018, conforme ata 02\/2018<\/p>\n
RESOLVE:<\/p>\n
APROVAR a proposta de Resolu\u00e7\u00e3o que regulamenta o novo formato das Solenidades de Cola\u00e7\u00e3o de Grau na UFPel , como segue:<\/p>\n
Art. 1\u00ba A Cola\u00e7\u00e3o de Grau ser\u00e1 feita em hora e local estabelecidos pela UFPel, em solenidade presidida pelo Reitor ou por pessoa por ele designada e que conte com a presen\u00e7a de representantes dos respectivos Cursos e das Unidades Acad\u00eamicas a que est\u00e3o vinculados.<\/p>\n
Art. 2\u00ba A participa\u00e7\u00e3o do aluno na solenidade pressup\u00f5e o integral e tempestivo cumprimento de todos os requisitos necess\u00e1rios \u00e0 Cola\u00e7\u00e3o de Grau, observada, pois a anteced\u00eancia necess\u00e1ria \u00e0 confer\u00eancia de tais requisitos por parte dos Colegiados de Curso e da Coordena\u00e7\u00e3o de Registros Acad\u00eamicos.<\/p>\n
Art. 3\u00ba As Solenidades de Cola\u00e7\u00e3o de Grau poder\u00e3o abranger, simultaneamente, mais de um curso, observados preferencialmente, o crit\u00e9rio de afinidade entre os cursos e os limites m\u00ednimo e m\u00e1ximo de alunos, respectivamente 90 e 200, que colar\u00e3o grau.<\/p>\n
Art. 4\u00ba A organiza\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o das Solenidades de Cola\u00e7\u00e3o de Grau incumbir\u00e3o \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis, \u00e0 qual caber\u00e1, exemplificativamente:
\nI. Definir data e hor\u00e1rio das Solenidades de Cola\u00e7\u00e3o de Grau, com base no calend\u00e1rio acad\u00eamico da UFPel, ouvidos os Colegiados de Curso e, em existindo, as Comiss\u00f5es de Formatura de cada turma;
\nII. Providenciar espa\u00e7o f\u00edsico adequado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da solenidade, compat\u00edvel com a quantidade de formandos e um n\u00famero razo\u00e1vel de convidados seus;
\nIII. Definir e publicizar o n\u00famero de convidados por formando;
\nIV. Elaborar o convite para a solenidade, em padr\u00e3o institucional, e disponibiliz\u00e1-lo em formato digital para os formandos, assim como public\u00e1-lo no site da UFPel e envi\u00e1-lo a autoridades e a membros da pr\u00f3pria UFPel.
\nV. Promover:
\na. mediante procedimento de licita\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel por fornecer mestre de cerim\u00f4nias, equipe de recep\u00e7\u00e3o, vestes talares para os componentes da mesa e para os formandos, equipamentos de sonoriza\u00e7\u00e3o, decora\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o de fotografia;
\nb. por sua estrutura e recursos pr\u00f3prios, o alcance de tudo o que n\u00e3o se compreenda no objeto da licita\u00e7\u00e3o e se fa\u00e7a necess\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Solenidade de Cola\u00e7\u00e3o de Grau externa, nos termos do estabelecido nesta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Art. 5\u00ba \u00c0s Comiss\u00f5es de Formaturas, grupo de estudantes eleitos por seus pares, na qual dever\u00e3o estar representadas todas as turmas que Colar\u00e3o Grau em determinada data, incumbir\u00e1:
\nI. Observar os prazos estipulados pela UFPel, mediante a publica\u00e7\u00e3o de edital, para a realiza\u00e7\u00e3o das Solenidades de Cola\u00e7\u00e3o de Grau;
\nII. Informar \u00e0 PRAE, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o pelos respectivos colegas formandos, os escolhidos para paraninfo, patrono, professor e t\u00e9cnico-administrativo homenageados, orador e juramentista, observados em tal escolha as seguintes caracter\u00edsticas e fun\u00e7\u00f5es:
\na. Paraninfo: docente em quem os formandos identifiquem virtudes pessoais e profissionais capazes de atribuir-lhe a condi\u00e7\u00e3o de padrinho da turma. Ao paraninfo incumbir\u00e1 conduzir os formandos ao interior do recinto, colocar-lhes o capelo e fazer uso da palavra pelo tempo de at\u00e9 5 minutos;
\nb. Patrono: maior honraria na hierarquia dos homenageados, pessoa que se destaca como padr\u00e3o de conduta, preferencialmente na \u00e1rea de conhecimento do curso;
\nc. Professor, t\u00e9cnico-administrativo e colaborador homenageados: servidores ou colaboradores que, pela compet\u00eancia e\/ou afinidade com os formandos, merecem deles reconhecimento e gratid\u00e3o. Cada turma de formandos poder\u00e1 escolher um professor, um t\u00e9cnico-administrativo e um colaborador homenageados;
\nd. Orador: um dos formandos, escolhido pela turma para, em nome dela, manifestar-se pelo tempo m\u00e1ximo de 5 minutos;
\nIII. Mobilizar os formandos para a obrigat\u00f3ria participa\u00e7\u00e3o no ensaio da Solenidade de Cola\u00e7\u00e3o de Grau;
\nIV. Enviar \u00e0 PRAE, com anteced\u00eancia m\u00ednima de trinta (30) dias, em arquivo \u00fanico para cada turma de formandos, o conjunto de \u00e1udios relativos \u00e0s m\u00fasicas que tocar\u00e3o no momento da chamada de cada formando. A aus\u00eancia de envio tempestivo da m\u00fasica pelo formando implicar\u00e1 que a escolha dela passe a incumbir \u00e0 PRAE.<\/p>\n
Art. 6\u00ba As Solenidades de Cola\u00e7\u00e3o de Grau observar\u00e3o o seguinte protocolo:
\nI. A solenidade ser\u00e1 aberta pelo mestre de cerim\u00f4nias, a quem incumbir\u00e1 convidar as pessoas definidas pelo cerimonial para compor a mesa, bem como patrono(s), paraninfo(s), demais professores homenageados, t\u00e9cnico-administrativos e colaboradores homenageados, que dever\u00e3o ocupar lugares reservados nas primeiras fileiras da plateia;
\nII. O mestre de cerim\u00f4nias convidar\u00e1 os formandos a ingressar no recinto e ocupar seus assentos;
\nIII. O presidente da sess\u00e3o declarar\u00e1 aberta a solenidade e convidar\u00e1 todos a que ou\u00e7am a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional;
\nIV. O(s) Coordenador(es) de Colegiado(s) de Curso ou algu\u00e9m por ele(s) designado(s) proceder\u00e3o \u00e0 leitura do(s) Termo(s) de Cola\u00e7\u00e3o de Grau;
\nV. O juramentista de cada turma de formandos prestar\u00e1 o juramento;
\nVI. O Diretor da respectiva Unidade Acad\u00eamica conferir\u00e1 o grau a cada turma de formandos;
\nVII. O Diretor da respectiva Unidade Acad\u00eamica, ou algu\u00e9m por delega\u00e7\u00e3o sua, promover\u00e1 a chamada individual dos alunos;
\nVIII. O Diretor da respectiva Unidade Acad\u00eamica promover\u00e1 a entrega simb\u00f3lica dos diplomas, em frente \u00e0 mesa de honra;
\nIX. O Paraninfo realizar\u00e1 a coloca\u00e7\u00e3o do capelo no formando, em frente \u00e0 mesa de honra;
\nX. O(s) orador(es) da(s) turma(s) far\u00e1(\u00e3o) o(s) seu(s) discurso(s), por at\u00e9 5 minutos;
\nXI. O(s) paraninfo(s) da(s) turma(s) far\u00e1(\u00e3o) o(s) seu(s) discurso(s), por at\u00e9 5 minutos
\nXII. Manifesta\u00e7\u00e3o do Reitor e consequente encerramento da solenidade.
\n\u00a71\u00ba O formando dever\u00e1 comparecer ao local da solenidade com duas horas de anteced\u00eancia e os componentes da mesa de honra com trinta minutos de anteced\u00eancia.
\n\u00a72\u00ba O convite \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da mesa formulado pelo mestre de cerim\u00f4nias, observar\u00e1 a seguinte ordem de preced\u00eancia:
\n– Reitor ou seu representante;
\n– Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, previstas no Decreto 70.274\/72;
\n– Diretores das Unidades Acad\u00eamicas, cujos alunos estejam colando grau;
\n– Coordenadores dos Colegiados de Cursos, cujos alunos estejam colando grau;
\n– Paraninfos;
\n– Patronos;
\n– Representantes de Conselhos Profissionais.
\n\u00a73\u00ba Na eventualidade de que alunos de mais de um curso colem grau na mesma solenidade:
\nI \u2013 A leitura do Termo de Cola\u00e7\u00e3o de Grau, o juramento, a outorga do grau e a chamada individual dos formandos dar-se-\u00e3o nesta ordem para cada um dos cursos, observada a ordem alfab\u00e9tica do nome do curso;
\nII \u2013 Os discursos de Oradores e Paraninfos haver\u00e3o de ser proferidos na ordem alfab\u00e9tica do nome do curso;
\nIII – A chamada dos Diretores observar\u00e1 a ordem alfab\u00e9tica do nome da Unidade;
\nIV- A chamada dos Coordenadores de Cursos, Paraninfos e Patronos observar\u00e1 a ordem alfab\u00e9tica do nome do curso;<\/p>\n
Art. 7\u00ba Dada a natureza solene do ato, incumbe ao Reitor ou seu representante, aos Diretores, Coordenadores de Curso e demais professores homenageados e t\u00e9cnico-administrativo homenageados o uso de vestes talares, a saber:
\nI. Ao Reitor cumpre o uso de beca, com faixa branca, pelerine branca e capelo branco;
\nII. Aos demais professores e t\u00e9cnico-administrativos presentes \u00e0 mesa de honra, cumpre o uso de beca preta, faixa na cintura e pelerine na cor do curso de sua gradua\u00e7\u00e3o, se for o caso, e capelo preto.
\nIII. Aos formandos cumpre o uso de beca preta, faixa na cintura da cor do curso em que est\u00e1 colando grau e capelo preto, que somente poder\u00e1 ser usado ap\u00f3s a outorga do grau.<\/p>\n
Art. 8\u00ba A bem de assegurar-se a boa organiza\u00e7\u00e3o, a sobriedade e a plena visibilidade da solenidade, somente ser\u00e1 permitida a presen\u00e7a de dois fot\u00f3grafos no palco.<\/p>\n
Art. 9\u00ba N\u00e3o ser\u00e3o permitidos na Solenidade de Cola\u00e7\u00e3o de Grau:
\nI.O uso de cornetas, sirenes, buzinas, bem como de quaisquer instrumentos sonoros que prejudiquem a solenidade ou fira a dignidade do ato;
\nII. A entoa\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas ou palavras de ordem de conte\u00fado discriminat\u00f3rios ou ofensivo;
\nIII. O deslocamento do formando at\u00e9 a plateia e o deslocamento ao palco de qualquer pessoa da plateia;
\nIV. A presen\u00e7a de bandas, charangas e assemelhados no interior do recinto em que ocorre a Solenidade da Cola\u00e7\u00e3o de Grau;
\nV. O emprego de quaisquer tipos de fogos no interior do recinto em que ocorre a Solenidade da Cola\u00e7\u00e3o de Grau;
\nVI. A distribui\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o e o consumo de bebidas alco\u00f3licas e de quaisquer subst\u00e2ncias entorpecentes no interior do recinto em que ocorre a Solenidade da Cola\u00e7\u00e3o de Grau;
\nVII. A apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de conduta inadequada por parte de qualquer dos presentes \u00e0 solenidade, incompat\u00edvel com a dignidade, a sobriedade e a natureza solene do ato.<\/p>\n
Art. 10. O disposto nesta Resolu\u00e7\u00e3o aplica-se na plenitude \u00e0s cola\u00e7\u00f5es de grau dos cursos de Tecn\u00f3logos.<\/p>\n
Art. 11. Aos cursos \u00e0 dist\u00e2ncia, cujas Solenidades de Cola\u00e7\u00e3o de Grau ocorrer\u00e3o nos seus respectivos Polos, n\u00e3o se aplicam as regras constantes do Art. 4\u00ba, al\u00edneas b, c, d e e desta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Art. 12. Na hip\u00f3tese de que, por motivos justificados, o aluno n\u00e3o possa participar da solenidade de Cola\u00e7\u00e3o de Grau de que trata a presente Resolu\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 direito \u00e0 Cola\u00e7\u00e3o de Grau Interna.
\n\u00a7 1\u00ba A cerim\u00f4nia, presidida e conduzida pelo Diretor da Unidade, dispensa o uso de vestes talares e n\u00e3o permite a outorga de quaisquer homenagens.
\n\u00a7 2\u00ba Ser\u00e1 permitida ao aluno, que j\u00e1 tenha colado grau em Solenidade de Cola\u00e7\u00e3o de Grau Interna, a participa\u00e7\u00e3o, de forma simb\u00f3lica, na Solenidade de Cola\u00e7\u00e3o Externa. Neste caso, o j\u00e1 graduado participar\u00e1 da Solenidade, usando o capelo e o seu nome n\u00e3o constar\u00e1 do Termo de Cola\u00e7\u00e3o de Grau a ser lido na Solenidade de Cola\u00e7\u00e3o de Grau Externo.<\/p>\n
Art. 13. O disposto nesta Resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de aplica\u00e7\u00e3o cogente \u00e0s turmas que ingressarem na UFPel a partir do primeiro semestre letivo de 2018.
\nPar\u00e1grafo \u00fanico – \u00c9 facultado \u00e0s turmas, cujo ingresso se deu em momento anterior ao primeiro semestre letivo de 2018, a ado\u00e7\u00e3o do modelo de solenidade aqui estabelecido, com a plena observ\u00e2ncia das normas aqui dispostas, devendo encaminhar esta solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 PRAE, com pelo menos seis meses de anteced\u00eancia.<\/p>\n
Art. 14. Eventuais situa\u00e7\u00f5es e circunst\u00e2ncias especiais, sobre as quais esta Resolu\u00e7\u00e3o seja omissa, ser\u00e3o apreciadas pela PRAE.<\/p>\n
Art. 15. Revogam-se todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n
Secretaria dos Conselhos Superiores, aos 21 dias do m\u00eas de maio de 2018<\/p>\n
Prof. Dr. Lu\u00eds Isa\u00edas Centeno do Amaral
\nNO Exerc\u00edcio da Presid\u00eancia do Conselho Universit\u00e1rio<\/p>\n
________________________________________
\nDocumento assinado eletronicamente por LUIS ISAIAS CENTENO DO AMARAL, Vice-Reitor, em 21\/05\/2018, \u00e0s 14:05, conforme hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia, com fundamento no art. 6\u00ba, \u00a7 1\u00ba, do Decreto n\u00ba 8.539, de 8 de outubro de 2015.<\/p>\n
________________________________________
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