Os processos de renova\u00e7\u00e3o de reconhecimento s\u00e3o abertos de of\u00edcio pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e obedecem aos ciclos avaliativos trienais e ao calend\u00e1rio anual de processos regulat\u00f3rios do MEC. N\u00e3o h\u00e1 atualmente a possibilidade de solicita\u00e7\u00e3o pelas Institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Superior processos de renova\u00e7\u00e3o de reconhecimento.<\/p>\n
Os processos de renova\u00e7\u00e3o de reconhecimento s\u00e3o abertos a partir dos resultados dos ciclos avaliativos do Enade, inicialmente para aqueles cursos que est\u00e3o no ciclo avaliado, por\u00e9m n\u00e3o participaram da avalia\u00e7\u00e3o; para aqueles cursos com conceito preliminar de curso (CPC) menor que 3; e para aqueles cursos que a portaria INEP sobre procedimentos de renova\u00e7\u00e3o de reconhecimento do ciclo em avalia\u00e7\u00e3o determina abertura de processo, independente do resultado do CPC.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o inseridos no Sistema pelo N\u00facleo de Regula\u00e7\u00e3o de Cursos, mediante a anu\u00eancia do Coordenador de curso, a partir do espelho do formul\u00e1rio de abertura de processo preenchido pelo respectivo Coordenador, com o aux\u00edlio do NDE e da Dire\u00e7\u00e3o da Unidade, abrangendo as informa\u00e7\u00f5es do projeto pedag\u00f3gico, do corpo docente e da infraestrutura.<\/p>\n
O cap\u00edtulo do manual sobre processos de regula\u00e7\u00e3o e de avalia\u00e7\u00e3o traz maiores informa\u00e7\u00f5es e detalhes sobre as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a abertura de processo de renova\u00e7\u00e3o de reconhecimento de curso no sistema e-MEC. O Cap\u00edtulo 2 \u2013 Fluxos Processuais \u2013 Abertura de Processos de Autoriza\u00e7\u00e3o, Reconhecimento e Renova\u00e7\u00e3o de Reconhecimento de Cursos pode ser acessado no link<\/a><\/p>\n