{"id":1228,"date":"2020-09-10T17:28:44","date_gmt":"2020-09-10T20:28:44","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/cpi\/?page_id=1228"},"modified":"2023-09-28T16:27:32","modified_gmt":"2023-09-28T19:27:32","slug":"autorizacao-de-curso-de-graduacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/regulacaodecursos\/nrc\/autorizacao-de-curso-de-graduacao\/","title":{"rendered":"Autoriza\u00e7\u00e3o de Curso de Gradua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Nessa fase de solicitar ao MEC autoriza\u00e7\u00e3o de curso para o qual a UFPel n\u00e3o possui autonomia, s\u00e3o inseridos no sistema e-MEC as informa\u00e7\u00f5es iniciais do curso a ser ofertado, como: Projeto pedag\u00f3gico do curso, aprovado pelo Cocepe, nomenclatura, grau, carga hor\u00e1ria, n\u00famero de vagas, endere\u00e7o de oferta, al\u00e9m de dados do coordenador de curso, como seu CPF, e-mail e telefone pessoais, e a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio que aprovou a cria\u00e7\u00e3o do curso.<\/p>\n\n\n\n
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As informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que dever\u00e3o ser enviadas, via processo SEI, pelas coordena\u00e7\u00f5es est\u00e3o presentes no formul\u00e1rio “SGTIC\u00a0Solicitar Autoriza\u00e7\u00e3o Curso Gradua\u00e7\u00e3o e-MEC<\/strong>“<\/strong>.<\/p>\n

O referido formul\u00e1rio dever\u00e1 ser inserido no processo SEI de cria\u00e7\u00e3o interna do curso, onde est\u00e3o as aprova\u00e7\u00f5es pelos Conselhos do Projeto pedag\u00f3gico e do pr\u00f3prio curso.<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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No caso de autoriza\u00e7\u00e3o de cursos fora de sede, incluindo aqui cursos fora das cidades de Pelotas e Cap\u00e3o do Le\u00e3o, e os cursos de Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, mesmo situados nessas cidades<\/strong>, os <\/span>processos e-MEC possuem fluxo pr\u00f3prio, ocorrendo independentemente dos processos internos de cria\u00e7\u00e3o de curso, com prazos e cronogramas espec\u00edficos aos quais as propostas desses novos cursos\u00a0 devem se submeter previamente ao oferecimento dos cursos e sele\u00e7\u00e3o de estudantes.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

De acordo com o Decreto no 9.235\/2017, em seu artigo no 33,<\/p>\n

\u201cArt. 33. \u00c9 vedada a oferta de curso presencial em unidade fora da sede sem o pr\u00e9vio credenciamento do campus fora de sede e autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do curso.\u201d.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Somente ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o expressa do Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o, ou seja, a partir da publica\u00e7\u00e3o da portaria de autoriza\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ocorrer a oferta desses cursos pela Institui\u00e7\u00e3o, seja pelo Sisu, seja por processo seletivo pr\u00f3prio.<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

A an\u00e1lise do MEC quanto a processos de autoriza\u00e7\u00e3o de cursos fora de sede est\u00e1 sujeita a avalia\u00e7\u00e3o in loco e tem como prazo de tramita\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 18 meses<\/strong>, se n\u00e3o for dispensado de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os processos autorizativos de cursos fora de sede devem obedecer a um cronograma de abertura de processos, estipulado anualmente pela Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior \u2013 SERES. Esses cronogramas normalmente estabelecem duas janelas de abertura de processos no sistema e-MEC para autoriza\u00e7\u00e3o de cursos: uma em fevereiro\/mar\u00e7o, e outra em agosto\/setembro. (Consultar o calend\u00e1rio de processos regulat\u00f3rios do ano vigente)<\/a><\/p>\n

O cap\u00edtulo do manual sobre processos de regula\u00e7\u00e3o e de avalia\u00e7\u00e3o traz maiores informa\u00e7\u00f5es e detalhes sobre as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para processo de autoriza\u00e7\u00e3o de curso no sistema e-MEC. O Cap\u00edtulo 2 \u2013 Fluxos Processuais \u2013 Abertura de Processos de Autoriza\u00e7\u00e3o, Reconhecimento e Renova\u00e7\u00e3o de Reconhecimento de Cursos pode ser acessado no link<\/p>\n

No caso de cursos fora de sede (cursos fora da cidade de Pelotas e Cap\u00e3o do Le\u00e3o, inclusive quando sediados nas instala\u00e7\u00f5es de outras Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior j\u00e1 credenciadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), a UFPel, atrav\u00e9s do N\u00facleo de Regula\u00e7\u00e3o de Cursos, deve protocolar, ao mesmo tempo e no mesmo per\u00edodo, processo de credenciamento fora de sede<\/strong>, preenchendo o formul\u00e1rio e inserindo documentos sobre a Institui\u00e7\u00e3o e seu novo campus no sistema e-MEC, com o aux\u00edlio de diversos setores da Universidade.<\/p>\n

O espelho desse formul\u00e1rio e a listagem de documentos necess\u00e1rios est\u00e1 dispon\u00edvel em:<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nessa fase de solicitar ao MEC autoriza\u00e7\u00e3o de curso para o qual a UFPel n\u00e3o possui autonomia, s\u00e3o inseridos no sistema e-MEC as informa\u00e7\u00f5es iniciais do curso a ser ofertado, como: Projeto pedag\u00f3gico do curso, aprovado pelo Cocepe, nomenclatura, grau, carga hor\u00e1ria, n\u00famero de vagas, endere\u00e7o de oferta, al\u00e9m de dados do coordenador de curso, […]<\/p>\n","protected":false},"author":799,"featured_media":0,"parent":9,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1228","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/regulacaodecursos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1228","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/regulacaodecursos\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/regulacaodecursos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/regulacaodecursos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/799"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/regulacaodecursos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1228"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/regulacaodecursos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1228\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1855,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/regulacaodecursos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1228\/revisions\/1855"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/regulacaodecursos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/regulacaodecursos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}