{"id":1222,"date":"2020-09-10T16:54:55","date_gmt":"2020-09-10T19:54:55","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/cpi\/?page_id=1222"},"modified":"2023-09-28T16:31:42","modified_gmt":"2023-09-28T19:31:42","slug":"informar-a-criacao-de-cursos-de-graduacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/regulacaodecursos\/nrc\/informar-a-criacao-de-cursos-de-graduacao\/","title":{"rendered":"Informar a cria\u00e7\u00e3o de cursos de gradua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Nessa fase de informa\u00e7\u00e3o de abertura de curso, s\u00e3o inseridos no sistema e- MEC as informa\u00e7\u00f5es iniciais do curso a ser ofertado, como: Projeto pedag\u00f3gico do curso, aprovado pelo Cocepe, nomenclatura, grau, carga hor\u00e1ria, n\u00famero de vagas, endere\u00e7o de oferta, al\u00e9m de dados do coordenador de curso, como seu CPF, e-mail e telefone pessoais, e a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio que aprovou a cria\u00e7\u00e3o do curso.<\/p>\n\n\n\n
\n

As informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que dever\u00e3o ser enviadas, via processo SEI, pelas coordena\u00e7\u00f5es est\u00e3o presentes no formul\u00e1rio “SGTIC Informar Cria\u00e7\u00e3o Curso de gradua\u00e7\u00e3o e-MEC”<\/strong>.<\/p>\n

O referido formul\u00e1rio dever\u00e1 ser inserido no processo SEI de cria\u00e7\u00e3o interna do curso, onde est\u00e3o as aprova\u00e7\u00f5es pelos Conselhos do Projeto pedag\u00f3gico e do pr\u00f3prio curso.<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n\n\n\n
Esse passo \u00e9 utilizado para cursos situados nas cidades de Pelotas e Cap\u00e3o do Le\u00e3o, e que est\u00e3o dentro da autonomia da Universidade Federal de Pelotas, podendo iniciar a oferta a partir do cadastro no sistema e-MEC.<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Para iniciar o processo de informa\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de curso pela Universidade no sistema e-MEC, \u00e9 necess\u00e1rio inserir o Projeto pedag\u00f3gico do curso, em vers\u00e3o .pdf. Somente a inser\u00e7\u00e3o do documento, o sistema abre as demais abas a serem preenchidas com as informa\u00e7\u00f5es do par\u00e1grafo anterior.<\/p>\n

Segundo orienta\u00e7\u00f5es da Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior, SERES \u2013 MEC, de 1\u00ba de junho de 2020, o Projeto Pedag\u00f3gico dos cursos deve conter, no m\u00ednimo<\/strong>, as seguintes informa\u00e7\u00f5es, na ordem que segue:<\/p>\n

\n

Sobre o PPC:
\nPara que haja uma padroniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura dos documentos relativos aos Projetos Pedag\u00f3gicos do Cursos (PPC)<\/strong>, o documento ser anexado deve conter no m\u00ednimo os seguintes itens, que devem ser apresentados na ordem indicada:
\n1\u00ba Perfil do Curso com Estrutura curricular e bibliografia b\u00e1sica e complementar;
\n2\u00ba Atividades do Curso;
\n3\u00ba Perfil do Egresso;
\n4\u00ba Forma de Acesso ao Curso;
\n5\u00ba Representa\u00e7\u00e3o Gr\u00e1fica de um perfil de forma\u00e7\u00e3o;
\n6\u00ba Sistema de avalia\u00e7\u00e3o do processo de ensino e aprendizagem;
\n7\u00ba Sistema de avalia\u00e7\u00e3o do projeto do curso;
\n8\u00ba Trabalho de conclus\u00e3o de curso (TCC);
\n9\u00ba Est\u00e1gio Curricular.
\nItens complementares que sejam considerados relevantes podem ser apresentados no documento em outros itens ou anexos.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O prazo para informar a cria\u00e7\u00e3o de\u00a0 curso de gradua\u00e7\u00e3o no sistema e-MEC \u00e9 de 60 dias, contados da publica\u00e7\u00e3o do ato dos Conselhos Superiores da Universidade, conforme traz o artigo n\u00ba 40 do Decreto n\u00ba 9.235:<\/p>\n

\n

Art. 40. As universidades e os centros universit\u00e1rios, nos limites de sua autonomia, observado o disposto no art. 41, independem de autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento de curso superior,\u00a0devendo informar \u00e0 Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o os cursos criados por atos pr\u00f3prios para fins de supervis\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e posterior reconhecimento,\u00a0no prazo de sessenta dias, contado da data do ato de cria\u00e7\u00e3o do curso<\/u>.<\/em><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

O cap\u00edtulo do manual sobre processos de regula\u00e7\u00e3o e de avalia\u00e7\u00e3o traz maiores informa\u00e7\u00f5es e detalhes sobre as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para informar a cria\u00e7\u00e3o de cursos no sistema e-MEC. O Cap\u00edtulo 2 \u2013 Fluxos Processuais \u2013 Abertura de Processos de Autoriza\u00e7\u00e3o, Reconhecimento e Renova\u00e7\u00e3o de Reconhecimento de Cursos pode ser acessado no link<\/a><\/p>\n

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Nessa fase de informa\u00e7\u00e3o de abertura de curso, s\u00e3o inseridos no sistema e- MEC as informa\u00e7\u00f5es iniciais do curso a ser ofertado, como: Projeto pedag\u00f3gico do curso, aprovado pelo Cocepe, nomenclatura, grau, carga hor\u00e1ria, n\u00famero de vagas, endere\u00e7o de oferta, al\u00e9m de dados do coordenador de curso, como seu CPF, e-mail e telefone pessoais, e […]<\/p>\n","protected":false},"author":799,"featured_media":0,"parent":9,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1222","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/regulacaodecursos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1222","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/regulacaodecursos\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/regulacaodecursos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/regulacaodecursos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/799"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/regulacaodecursos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1222"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/regulacaodecursos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1222\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1856,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/regulacaodecursos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1222\/revisions\/1856"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/regulacaodecursos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/regulacaodecursos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1222"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}