{"id":73,"date":"2016-08-03T10:30:41","date_gmt":"2016-08-03T13:30:41","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/?p=73"},"modified":"2016-08-01T00:02:11","modified_gmt":"2016-08-01T03:02:11","slug":"cotas-e-contestacoes-as-acoes-afirmativas-colocaram-o-combate-ao-preconceito-na-agenda-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/2016\/08\/03\/cotas-e-contestacoes-as-acoes-afirmativas-colocaram-o-combate-ao-preconceito-na-agenda-nacional\/","title":{"rendered":"“Cotas e contesta\u00e7\u00f5es: as a\u00e7\u00f5es afirmativas colocaram o combate ao preconceito na agenda nacional”"},"content":{"rendered":"

FONTE: Ipea<\/a>, por\u00a0Cristina Char\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O resultado intang\u00edvel da implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas no Brasil, segundo analistas e representantes do movimento negro, foi colocar, definitivamente, a discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito na agenda p\u00fablica. \u201cApesar da insufici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es at\u00e9 aqui adotadas, o sentido das iniciativas em curso \u00e9 colocar em debate o tema da repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica ao povo negro, algo que faz parte das reivindica\u00e7\u00f5es do movimento desde a d\u00e9cada de 1980\u201d, avalia Douglas Belchior, membro da Coordena\u00e7\u00e3o Geral da Uni\u00e3o de N\u00facleos de Educa\u00e7\u00e3o Popular para Negras\/os e Classe Trabalhadora (Uneafro Brasil)<\/p>\n

Marcelo Paix\u00e3o, economista da UFRJ, afirma que \u201co grande impacto das medidas de a\u00e7\u00e3o afirmativa foi colocar o tema das desigualdades raciais, mudando a l\u00f3gica como v\u00ednhamos discutindo a quest\u00e3o das desigualdades sociais no Brasil\u201d.<\/p>\n

O debate p\u00fablico acerca dos efeitos do preconceito e da responsabilidade do Estado sobre a promo\u00e7\u00e3o da igualdade ganhou impulso na esteira da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, seja pela revitaliza\u00e7\u00e3o do movimento negro no processo de discuss\u00e3o da nova Carta, seja pelo caminho aberto por ela para a criminaliza\u00e7\u00e3o do racismo.<\/p>\n

Ap\u00f3s um per\u00edodo em que o tema se volta para o reconhecimento e a penaliza\u00e7\u00e3o dos crimes raciais, em meados da d\u00e9cada de 1990, come\u00e7am a ser implementadas as primeiras pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No in\u00edcio dos anos 2000, o governo federal come\u00e7a a investir em projetos de car\u00e1ter afirmativo.<\/p>\n

Em 2002, o Itamaraty lan\u00e7ou o Programa de A\u00e7\u00e3o Afirmativa do Instituto Rio Branco, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela forma\u00e7\u00e3o dos diplomatas. O programa est\u00e1 baseado na concess\u00e3o de bolsas a afrodescendentes em cursos preparat\u00f3rios para o processo de sele\u00e7\u00e3o do Instituto. Em nove anos, 17 ex-bolsistas passaram a fazer parte do corpo diplom\u00e1tico.<\/p>\n

Em 2011, o Itamaraty deu um passo adiante, criando tamb\u00e9m uma cota de vagas para negros na primeira etapa do processo seletivo. \u201cEntre as raz\u00f5es que levaram o Itamaraty a adotar um programa de a\u00e7\u00e3o afirmativa est\u00e1 o fato de que a diplomacia \u00e9 uma carreira que sofria de uma percep\u00e7\u00e3o social elitista; segundo, \u00e9 uma carreira que representa o Pa\u00eds e houve o entendimento de que essas duas quest\u00f5es deveriam ser enfrentadas\u201d, comenta o primeiro-secret\u00e1rio do Instituto, M\u00e1rcio Rebou\u00e7as. \u201cPor fim, em Durban [durante a III Confer\u00eancia Mundial contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intoler\u00e2ncia], o Itamaraty assumiu o compromisso de promover a\u00e7\u00f5es afirmativas\u201d.<\/p>\n

Em 2003, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lan\u00e7ou o Programa de Combate ao Racismo Institucional, que durou at\u00e9 2006 e buscou formar gestores para a promo\u00e7\u00e3o da equidade racial na \u00e1rea. Um ano antes, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o havia criado o Programa Diversidade na Universidade, para apoiar cursinhos pr\u00e9-vestibulares voltados para afrodescendentes. Foi uma primeira resposta do governo a press\u00f5es para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es afirmativas, que cresceram a partir de iniciativas pioneiras de algumas universidades \u2013 as estaduais do Rio de Janeiro e a Universidade de Bras\u00edlia (UnB) \u2013 e mesmo de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/p>\n

JULGAMENTOS
\n<\/strong> Em 2001, as universidades estaduais do Rio de Janeiro \u2013 UERJ e UENF \u2013 criaram cotas para negros nos seus processos seletivos, depois de um primeiro ano em que o vestibular de ingresso reservou vagas para alunos vindos de escolas p\u00fablicas. Em 2003, a UnB aprovou a cria\u00e7\u00e3o das cotas raciais, numa iniciativa in\u00e9dita entre as federais. A medida \u00e9 ainda hoje alvo de uma a\u00e7\u00e3o no STF, movida pelo DEM, que contesta a constitucionalidade de tais pol\u00edticas.<\/p>\n

\u201cUma pesquisa da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais sobre a jurisprud\u00eancia em segunda inst\u00e2ncia mostra que h\u00e1 preval\u00eancia do entendimento sobre a constitucionalidade das cotas na educa\u00e7\u00e3o. A OAB tamb\u00e9m se posicionou favoravelmente ao tema. Agora, devemos come\u00e7ar a ver v\u00e1rios questionamentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cotas no servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, avalia Tatiana Silva, coordenadora de Igualdade Racial do Ipea<\/strong>\u201d.<\/p>\n

A reserva de 10% de vagas para negros no servi\u00e7o p\u00fablico j\u00e1 \u00e9 realidade em alguns Estados, como o Paran\u00e1 e Mato Grosso do Sul. No Rio de Janeiro, a destina\u00e7\u00e3o \u00e9 de 20% para negros e \u00edndios. J\u00e1 em Vit\u00f3ria (ES), a ado\u00e7\u00e3o das cotas nos concursos foi contestada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e suspensa pelo Tribunal de Justi\u00e7a. Uma decis\u00e3o favor\u00e1vel do STF seria um refor\u00e7o pol\u00edtico importante a favor das a\u00e7\u00f5es afirmativas, reconhecendo o papel do Estado na repara\u00e7\u00e3o dos efeitos do preconceito e da discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

IMPACTO DAS A\u00c7\u00d5ES
\n<\/strong> Em certa medida, a rea\u00e7\u00e3o aos avan\u00e7os nas pol\u00edticas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial nos \u00faltimos anos demonstra o impacto das a\u00e7\u00f5es afirmativas. \u201cFomos acusados de criar um \u2018tribunal racial\u2019, quando decidimos exigir a comprova\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de afrodescendente com fotos\u201d, comenta Dione Moura, professora Faculdade de Comunica\u00e7\u00e3o da UnB que coordenou a comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o do programa de cotas. \u201cFizemos isso porque t\u00ednhamos provas concretas de que cursos pr\u00e9-vestibulares e escolas estavam incentivando seus alunos brancos a se inscreverem como cotistas para desmoralizar nosso processo de sele\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Outra quest\u00e3o levantada \u00e0 \u00e9poca, \u00e9 a suposi\u00e7\u00e3o de que a entrada de alunos \u201cmenos preparados\u201d atrav\u00e9s das cotas rebaixaria a qualidade do ensino nas universidades. \u201cAcompanhamos o percurso dos cotistas e provamos que eles tinham \u00edndices menores de abandono do curso\u201d, conta Dione. Segundo ela, estes alunos valorizam mais a passagem pela universidade e engajam-se de forma mais qualificada nos estudos.<\/p>\n

Para Douglas Belchior, o debate sobre as cotas deixou \u201c\u00e0 mostra que a elite brasileira \u00e9 racista\u201d. Cr\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 limita\u00e7\u00e3o atual das a\u00e7\u00f5es afirmativas, ele reconhece que o fato de iniciativas estarem sendo levadas adiante repercute de forma positiva sobre a autoimagem e a perspectiva de vida dos afrodescendentes, especialmente os mais jovens. \u201cO jovem negro tem, hoje, oportunidades que seus pais n\u00e3o tiveram, mas isso n\u00e3o significa que temos oportunidades iguais\u201d, comenta. \u201cOlhando para tr\u00e1s, o avan\u00e7o \u00e9 ineg\u00e1vel. Olhando para a frente, vemos que n\u00e3o \u00e9 tanto assim.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

FONTE: Ipea, por\u00a0Cristina Char\u00e3o O resultado intang\u00edvel da implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas no Brasil, segundo analistas e representantes do movimento negro, foi colocar, definitivamente, a discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito na agenda p\u00fablica. \u201cApesar da insufici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es at\u00e9 aqui adotadas, o sentido das iniciativas em curso \u00e9 colocar em debate o tema da repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica […]<\/p>\n","protected":false},"author":660,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-73","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/660"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73\/revisions\/75"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}