{"id":70,"date":"2016-07-29T16:26:08","date_gmt":"2016-07-29T19:26:08","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/?p=70"},"modified":"2016-07-29T16:26:08","modified_gmt":"2016-07-29T19:26:08","slug":"o-longo-combate-as-desigualdades-raciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/2016\/07\/29\/o-longo-combate-as-desigualdades-raciais\/","title":{"rendered":"O longo combate \u00e0s desigualdades raciais"},"content":{"rendered":"

FONTE: Ipea<\/a>, por\u00a0Cristina Char\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Avan\u00e7os nos indicadores socioecon\u00f4micos da popula\u00e7\u00e3o negra atestam o impacto positivo das pol\u00edticas universais. Ao mesmo tempo, os dados mostram a necessidade urgente de a\u00e7\u00f5es afirmativas de car\u00e1ter amplo na busca por igualdade racial no Brasil. Segundo Douglas Belchior, \u201cO jovem negro tem, hoje, oportunidades que seus pais n\u00e3o tiveram, mas isso n\u00e3o significa que elas sejam iguais\u201d<\/span><\/p>\n

Construir pontes que aproximem as realidades de brancos e negros no Brasil \u00e9 um desafio monumental de engenharia social e econ\u00f4mica. Nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, pol\u00edticas p\u00fablicas de natureza diversa, adotadas em diferentes n\u00edveis de governo, t\u00eam sido capazes de impulsionar a constru\u00e7\u00e3o das bases da igualdade. Indicadores socioecon\u00f4micos de toda ordem mostram uma melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o negra, bem como no acesso a servi\u00e7os e direitos. Nesse per\u00edodo, homens e mulheres negras viram sua renda, expectativa de vida e acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u2013 para citar apenas os componentes do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) \u2013 avan\u00e7arem de forma mais acelerada do que as da popula\u00e7\u00e3o branca.<\/p>\n

Entretanto, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel vislumbrar a supera\u00e7\u00e3o do abismo racial. Os dados dispon\u00edveis indicam um caminho: \u00e9 preciso apostar em pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa de forma consistente.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Seppir), em n\u00edvel federal, a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto da Igualdade Racial e os resultados encorajadores j\u00e1 revelados por algumas a\u00e7\u00f5es indicam um rumo positivo nas pol\u00edticas p\u00fablicas dos \u00faltimos anos. Embora persistam os debates acerca da constitucionalidade das a\u00e7\u00f5es afirmativas \u2013 especialmente nas cotas para ingresso em universidades e no servi\u00e7o p\u00fablico \u2013, muitos avaliam que a agenda est\u00e1 consolidada. \u201cO momento \u00e9 de continuidade e de amplia\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Tatiana Dias Silva, coordenadora de Igualdade Racial do Ipea<\/strong>, especialista em an\u00e1lises da quest\u00e3o racial. \u201cTemores de que as a\u00e7\u00f5es afirmativas criariam um \u2018racismo ao contr\u00e1rio\u2019 ou \u2018reduziriam o n\u00edvel das universidades\u2019 desapareceram. Os dados dispon\u00edveis desmentem tudo isso.\u201d<\/strong><\/p>\n

IMPACTO DAS MUDAN\u00c7AS<\/strong>
\nOs argumentos favor\u00e1veis \u00e0s a\u00e7\u00f5es afirmativas n\u00e3o v\u00eam, necessariamente, de uma avalia\u00e7\u00e3o acerca do impacto espec\u00edfico das iniciativas em curso no Pa\u00eds. O car\u00e1ter pontual e descentralizado das pol\u00edticas dificulta a identifica\u00e7\u00e3o destas nas mudan\u00e7as na vida dos negros brasileiros nos \u00faltimos anos. H\u00e1 tamb\u00e9m o fato de um n\u00famero cada vez maior de institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados manterem programas de inclus\u00e3o ou combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito. \u201cA partir dos dados estat\u00edsticos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel desagregar o que \u00e9 impacto de a\u00e7\u00f5es afirmativas e o que \u00e9 resultado das pol\u00edticas de car\u00e1ter universal\u201d, comenta Marcelo Paix\u00e3o, economista e coordenador do Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Econ\u00f4micas, Hist\u00f3ricas, Sociais e Estat\u00edsticas das Rela\u00e7\u00f5es Raciais (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).<\/p>\n

A exce\u00e7\u00e3o talvez sejam os dados relativos \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de cotas nas universidades p\u00fablicas. Neste caso, \u00e9 poss\u00edvel inferir, a partir dos editais e do Censo do Ensino Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de estudantes afrodescendentes beneficiados pelas medidas. Segundo dados reunidos no artigo Juventude Negra e Educa\u00e7\u00e3o Superior<\/em>, de autoria de Adailton da Silva, Josenilton da Silva e Waldemir Rosa, no livro do Ipea<\/strong>Juventude e Pol\u00edticas Sociais no Brasil<\/em>, entre os anos de 2002 e 2009, pouco mais de 98 mil jovens negros entraram no Ensino Superior por meio de iniciativas desse tipo ou programas de b\u00f4nus sobre a nota obtida nos processos seletivos. O levantamento n\u00e3o inclui os afrodescendentes que porventura se beneficiaram de cotas n\u00e3o raciais, que utilizam crit\u00e9rios de renda ou est\u00e3o voltadas para alunos oriundos do sistema p\u00fablico de ensino. O Relat\u00f3rio Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010<\/em> (lan\u00e7ado pelo Laeser e pelo Instituto de Economia da UFRJ) atesta o seguinte quadro no ano de 2008: \u201cSe, por um lado, os dados do Censo do Ensino Superior evidenciavam a exist\u00eancia de uma boa dissemina\u00e7\u00e3o do n\u00famero de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES) que aderiram ao sistema de ingresso diferenciado, 26,3% do total das IES p\u00fablicas do Pa\u00eds, por outro lado, o n\u00famero de vagas disponibilizadas pelo sistema de cota era de apenas 10,5%\u201d.<\/p>\n

Ainda que restritas e criadas por iniciativa das institui\u00e7\u00f5es, sem qualquer tipo de integra\u00e7\u00e3o ou norma que sustente a reserva de vagas como pol\u00edtica p\u00fablica abrangente, as cotas, somadas a a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter geral de acesso ao ensino superior \u2013 como o Programa Universidade para Todos (ProUni) \u2013, est\u00e3o mudando o perfil do universit\u00e1rio brasileiro. Em 17 anos, a taxa l\u00edquida de matr\u00edcula de jovens de 18 a 24 anos \u2013 que mede o n\u00famero de matriculados no n\u00edvel esperado de ensino para aquela faixa et\u00e1ria \u2013 mais que quintuplicou entre os negros. Segundo dados levantados pelo Ipea<\/strong> para o Boletim Pol\u00edticas Sociais: acompanhamento e an\u00e1lise n\u00ba 19<\/em>, dispon\u00edveis no site criado por ocasi\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o em torno do Ano Internacional dos Afrodescendentes \u2013 www. ipea.gov.br\/igualdaderacial<\/a> \u2013, no ano de 1992, apenas 1,5% dos jovens negros nesta faixa et\u00e1ria estavam na universidade. Em 2009, eram 8,3 %. Entre os jovens brancos, as matr\u00edculas l\u00edquidas triplicaram no mesmo per\u00edodo \u2013 de 7,2% para 21,3%. A frequ\u00eancia dos jovens negros na universidade, que correspondia a 20,8% da frequ\u00eancia dos brancos em 2002, passou a corresponder a 38,9% em 2009.<\/p>\n

UNIVERSAL OU N\u00c3O<\/strong>
\nA divis\u00e3o entre o peso das pol\u00edticas universais e o das a\u00e7\u00f5es afirmativas lembra um dos debates de fundo sobre os efeitos do preconceito e da discrimina\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. Um dos argumentos contr\u00e1rios ao estabelecimento de pol\u00edticas reparadoras baseadas em quesitos raciais \u00e9 de que a exclus\u00e3o social no Brasil n\u00e3o \u00e9 determinada pela cor da pele, mas pela pobreza. Este \u00e9 um dos pontos levantados pelo Democratas (DEM) na Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que questiona o sistema de cotas raciais no processo seletivo da Universidade de Bras\u00edlia e que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Por essa raz\u00e3o, o DEM advoga que apenas crit\u00e9rios econ\u00f4micos poderiam ser v\u00e1lidos para o estabelecimento de cotas em vestibulares, por exemplo.<\/p>\n

Seguindo essa mesma l\u00f3gica, programas voltados para o combate \u00e0 pobreza e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sem recorte espec\u00edfico deveriam dar conta de acabar com as diferen\u00e7as existentes entre negros e n\u00e3o-negros. S\u00e3o justamente as an\u00e1lises estat\u00edsticas que demonstram que os afrodescendentes s\u00e3o o grupo mais beneficiado pelos avan\u00e7os econ\u00f4micos e sociais recentes no Pa\u00eds. Isso refor\u00e7a os argumentos em favor das a\u00e7\u00f5es afirmativas. \u201cMesmo reconhecendo que pol\u00edticas universais podem ser, \u00e0s vezes, mais positivas, a quest\u00e3o \u00e9 saber se seus efeitos tiveram a capacidade de, efetivamente, enfrentar o abismo sociorracial no Pa\u00eds. E a resposta \u00e9 n\u00e3o, n\u00e3o tiveram\u201d, diz, taxativo, o economista Marcelo Paix\u00e3o.<\/p>\n

Paix\u00e3o analisa a evolu\u00e7\u00e3o dos negros no mercado de trabalho como um exemplo dos benef\u00edcios e limites das pol\u00edticas universais. Segundo ele, h\u00e1 uma aproxima\u00e7\u00e3o recente entre a renda do trabalho auferida por negros e brancos, mas longe de significar o fim das desigualdades. Os dados levantados pelo Ipea<\/strong> para o Boletim Pol\u00edticas Sociais n\u00ba 19 Pol\u00edticas Sociais: acompanhamento a an\u00e1lise<\/em>, mostram que os rendimentos m\u00e9dios reais da popula\u00e7\u00e3o negra recebidos de todas as fontes, cresceram 56% entre 1992 e 2009, ante um aumento de 39% entre os trabalhadores brancos. No entanto, a diferen\u00e7a entre uns e outros continua significativa: na d\u00e9cada de 1990, o rendimento dos negros equivalia a 50% do dos brancos; h\u00e1 dois anos, esta propor\u00e7\u00e3o passou a 57%.
\nSAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO E BOLSA FAM\u00cdLIA
\n<\/strong> A principal explica\u00e7\u00e3o para esta aproxima\u00e7\u00e3o estaria no efeito redistributivo das pol\u00edticas sociais, em especial em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo e os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Isso porque a maior parte dos trabalhadores negros atua em setores cujos vencimentos est\u00e3o atrelados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Quando analisada a renda das fam\u00edlias somando-se outras fontes al\u00e9m do trabalho, o resultado \u00e9 o mesmo: percebe-se uma acelera\u00e7\u00e3o recente na diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades, mas ainda insuficiente para dar conta da defasagem. Segundo an\u00e1lise do t\u00e9cnico do Ipea<\/strong> Sergei Soares, registrada em artigo no livro As pol\u00edticas p\u00fablicas e a desigualdade racial no Brasil \u2013 120 anos ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o<\/em> (dispon\u00edvel em www.ipea.gov.br<\/a>), a raz\u00e3o entre a renda domiciliar per capita<\/em> das fam\u00edlias negras e a das fam\u00edlias brancas iniciou um trajet\u00f3ria de queda constante a partir de 2001. Ao longo dos anos 1990, os brancos viviam com um ingresso 2,4 vezes maior do que os negros. Em 2007, essa propor\u00e7\u00e3o caiu para 2,06. No entanto, alerta Soares, mantido esse ritmo \u2013 o que n\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel \u2013, a igualdade entre os dois grupos s\u00f3 seria alcan\u00e7ada em 2029.<\/p>\n

Al\u00e9m dos fatores macroecon\u00f4micos e das pol\u00edticas salariais, tanto a an\u00e1lise do Ipea<\/strong> como a do Laeser chamam a aten\u00e7\u00e3o para o peso dos programas de redistribui\u00e7\u00e3o de renda. O relat\u00f3rio do Laeser aponta que a import\u00e2ncia dos benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia sobre a renda das fam\u00edlias negras \u00e9 significativamente maior do que para as fam\u00edlias brancas. Entre os afrodescendentes, o programa representa 23,1% da renda da fam\u00edlia. Para os brancos, 21,6%. Al\u00e9m disso, a propor\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias cujo chefe \u00e9 preto ou pardo beneficiadas pelo programa \u2013 24% do total de fam\u00edlias deste grupo no pa\u00eds \u2013 \u00e9 quase tr\u00eas vezes maior do que a das unidades familiares brancas (9,8%).<\/p>\n

Com os rendimentos de trabalho crescendo e a maior participa\u00e7\u00e3o nos programas de distribui\u00e7\u00e3o de renda, \u00e9 natural que os \u00edndices de pobreza e indig\u00eancia caiam rapidamente entre os afrodescendentes. No entanto, embora em n\u00fameros absolutos mais negros tenham ultrapassado a linha da pobreza, a redu\u00e7\u00e3o proporcional dos \u00edndices ficou em torno de 30% para os dois grupos, mantendo as diferen\u00e7as significativas. Em 1997, 57,7% dos negros brasileiros eram pobres. Dez anos depois, eram 41,7%. Entre os brancos, o percentual caiu de 28,7% para 19,7% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

TRABALHO PREC\u00c1RIO<\/strong> \u201cO fato \u00e9 que as pol\u00edticas macroecon\u00f4micas e as de car\u00e1ter redistributivo, como o Bolsa Fam\u00edlia, contribu\u00edram para diminuir a desigualdade de renda, mas a dist\u00e2ncia \u00e9 muito grande\u201d, comenta Marcelo Paix\u00e3o. Os limites ficam mais evidentes, diz ele, quando se analisa a possibilidade de mobilidade dos negros dentro do mercado de trabalho. \u201cEssas pol\u00edticas gerais n\u00e3o afetam a maneira como os afrodescendentes chegam ao mercado, nem como s\u00e3o tratados dentro dele. A estrutura do v\u00ednculo com cor e ra\u00e7a n\u00e3o muda\u201d, afirma. Hoje, os negros s\u00e3o maioria nos setores econ\u00f4micos com as piores condi\u00e7\u00f5es laborais \u2013 agricultura, constru\u00e7\u00e3o civil e trabalhos dom\u00e9sticos \u2013 e tamb\u00e9m nas posi\u00e7\u00f5es mais prec\u00e1rias, sendo a maioria entre os profissionais n\u00e3o remunerados e assalariados sem carteira.<\/p>\n

Em outras palavras, embora melhores as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o negra, pol\u00edticas que ignorem a quest\u00e3o racial n\u00e3o ajudam a superar a express\u00e3o real do preconceito e da discrimina\u00e7\u00e3o. O mesmo se d\u00e1 no acesso \u00e0 sa\u00fade ou no aproveitamento das oportunidades educacionais. Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel comemorar as redu\u00e7\u00f5es das diferen\u00e7as entre negros e brancos em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de anos de estudo formal ou nos \u00edndices de analfabetismo. A taxa de analfabetismo em 1992 era de 10,6% para brancos e 25,7% para negros; em 2009, 5,94% para brancos e 13,42% para negros. Nesse per\u00edodo, embora tenha ca\u00eddo a desigualdade, a taxa dos negros permaneceu mais que duas vezes maior que a taxa da popula\u00e7\u00e3o branca, de acordo com dados do IBGE compilados pelo Ipea<\/strong>.<\/p>\n

Por outro lado, o aumento das matr\u00edculas em creches ou pr\u00e9-escolas \u00e9 muito maior entre crian\u00e7as brancas. A entrada no percurso escolar regular \u00e9 mais atribulada para as crian\u00e7as afrodescendentes.<\/p>\n

TAXA DE HOMIC\u00cdDIOS
\n<\/strong> Um n\u00famero estarrecedor \u00e9 do aumento de homic\u00eddios de negros, especialmente entre os jovens. Segundo o Mapa da Viol\u00eancia, editado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e pelo Instituto Sangari, o n\u00famero de brancos mortos vem diminuindo ao longo dos anos, enquanto os casos envolvendo negros aumentam. Em 2008, o n\u00famero de jovens negros de 18 a 25 anos v\u00edtimas de homic\u00eddio foi 134% maior do que o de jovens brancos.<\/p>\n

Os dados evidenciam a necessidade urgente de se ampliar o combate \u00e0s desigualdades raciais. \u201cConceitualmente, a a\u00e7\u00e3o afirmativa \u00e9 aquela que, a partir da identifica\u00e7\u00e3o de uma desigualdade, cria pol\u00edticas para alterar esse cen\u00e1rio de forma a garantir acesso a direitos, bens e servi\u00e7os semelhante ao restante da popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica Tatiana Silva, do Ipea<\/strong>. \u201cN\u00e3o \u00e9, necessariamente, pol\u00edtica de cotas. Pode haver, por exemplo, a divulga\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho para p\u00fablicos espec\u00edficos. Ou, como no caso da sa\u00fade, focar o combate a patologias t\u00edpicas da popula\u00e7\u00e3o negra.\u201d<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Tatiana, apesar da consolida\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es afirmativas como uma necessidade, h\u00e1 muitas iniciativas ainda realizadas de forma experimental, atrav\u00e9s de conv\u00eanios e sem garantia de continuidade. \u201cTemos uma s\u00e9rie de reconhecimentos das desigualdades, mas h\u00e1 problemas na ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas como a baixa ades\u00e3o setorial e a pouca visibilidade das a\u00e7\u00f5es, que por n\u00e3o serem integradas no seu planejamento tamb\u00e9m n\u00e3o podem ser monitoradas\u201d, comenta.<\/p>\n

Ainda assim, h\u00e1 perspectivas positivas para a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es afirmativas, considerando o contexto ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto da Igualdade Racial, no ano passado, e a institui\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Igualdade Racial previsto por ele. Outra janela de oportunidade \u00e9 a revis\u00e3o em curso do Plano Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial. Apesar de ser considerado, como diz Tatiana, \u201cum quadro de inten\u00e7\u00f5es\u201d, a rediscuss\u00e3o do plano, associada aos debates sobre o Plano Plurianual, pode abrir espa\u00e7o para se estabelecer uma gest\u00e3o coordenada das a\u00e7\u00f5es afirmativas em n\u00edvel federal.<\/p>\n

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FONTE: Ipea, por\u00a0Cristina Char\u00e3o Avan\u00e7os nos indicadores socioecon\u00f4micos da popula\u00e7\u00e3o negra atestam o impacto positivo das pol\u00edticas universais. Ao mesmo tempo, os dados mostram a necessidade urgente de a\u00e7\u00f5es afirmativas de car\u00e1ter amplo na busca por igualdade racial no Brasil. Segundo Douglas Belchior, \u201cO jovem negro tem, hoje, oportunidades que seus pais n\u00e3o tiveram, mas […]<\/p>\n","protected":false},"author":660,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-70","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/660"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70\/revisions\/72"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/projetocotas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}