{"id":6249,"date":"2014-08-11T09:22:34","date_gmt":"2014-08-11T12:22:34","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/?p=6249"},"modified":"2014-08-12T20:17:20","modified_gmt":"2014-08-12T23:17:20","slug":"perguntas-frequentes-estagiarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/2014\/08\/11\/perguntas-frequentes-estagiarios\/","title":{"rendered":"Perguntas Frequentes – Estagi\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

PERGUNTAS RELACIONADAS AO EST\u00c1GIO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO NA UFPel PARA CURSOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR \u2013 Com base na Orienta\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 4, de 4 de julho de 2014 da Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica e na Nota T\u00e9cnica N\u00ba 111\/2014.<\/strong><\/p>\n

1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>Qual o objetivo do est\u00e1gio n\u00e3o obrigat\u00f3rio?<\/strong><\/p>\n

O objetivo do est\u00e1gio \u00e9 proporcionar a complementa\u00e7\u00e3o do ensino e da aprendizagem, por meio da participa\u00e7\u00e3o do estudante em situa\u00e7\u00f5es reais de vida e de trabalho, propiciando-lhe conhecimentos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos imprescind\u00edveis \u00e0 sua inser\u00e7\u00e3o no meio profissional, social e cultural.<\/p>\n

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2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>Quem poder\u00e1 ser o supervisor do est\u00e1gio?<\/strong><\/p>\n

O supervisor do est\u00e1gio ser\u00e1\u00a0designado pelo chefe da unidade<\/strong>\u00a0em que o estagi\u00e1rio desenvolver suas atividades, devendo possuir\u00a0forma\u00e7\u00e3o ou experi\u00eancia profissional na \u00e1rea de conhecimento\u00a0<\/strong>desenvolvida no curso do estagi\u00e1rio, podendo supervisionar at\u00e9\u00a0dez<\/strong>\u00a0estagi\u00e1rios simultaneamente.<\/p>\n

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3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>Quais as compet\u00eancias do supervisor do est\u00e1gio?<\/strong><\/p>\n

Compete ao supervisor do est\u00e1gio\u00a0acompanhar<\/strong>\u00a0e\u00a0atestar a frequ\u00eancia mensal<\/strong>\u00a0do estagi\u00e1rio e encaminh\u00e1-la \u00e0 unidade de recursos humanos do \u00f3rg\u00e3o ou entidade onde se realiza o est\u00e1gio.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>Quem dever\u00e1 acompanhar o estagi\u00e1rio durante o per\u00edodo de est\u00e1gio? Como ser\u00e1 comprovado o acompanhamento?<\/strong><\/p>\n

O est\u00e1gio dever\u00e1 ter acompanhamento efetivo das seguintes partes envolvidas: I \u2013\u00a0professor orientador<\/strong>\u00a0da institui\u00e7\u00e3o de ensino e; II \u2013\u00a0supervisor\u00a0<\/strong>da parte concedente, o qual deve ser comprovado por vistos nos relat\u00f3rios de atividades do est\u00e1gio e por men\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o final,\u00a0 como forma de garantir ao estudante o desempenho das atividades referidas no termo de compromisso e as atividades efetivas de est\u00e1gio.<\/p>\n

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5)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>Qual o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de atividades?<\/strong><\/p>\n

Alterou-se o prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de atividades \u2013 de bimestral para\u00a0semestral<\/strong>.<\/p>\n

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6)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>Como comprovar a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio em determinado \u00f3rg\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A comprova\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia de est\u00e1gio ser\u00e1 comprovada atrav\u00e9s do\u00a0certificado\u00a0<\/strong>emitido ap\u00f3s o t\u00e9rmino das atividades, sempre que o aproveitamento do estudante for satisfat\u00f3rio.<\/p>\n

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7)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>Quem dever\u00e1 emitir o certificado de est\u00e1gio?<\/strong><\/p>\n

O certificado de est\u00e1gio dever\u00e1 ser emitido pela unidade de recursos humanos da\u00a0parte concedente<\/strong>\u00a0e encaminhado \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n

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8)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>\u00c9 permitido o remanejamento\u00a0 do estagi\u00e1rio j\u00e1 contratado?<\/strong><\/p>\n

O remanejamento do estagi\u00e1rio j\u00e1 contratado, mesmo que para outras unidades ou \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a mesma estrutura, carece de previs\u00e3o legal, raz\u00e3o pela qual\u00a0n\u00e3o ser\u00e1 permitido<\/strong>, a n\u00e3o ser que o TCE vigente seja rescindido.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

9)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>Qual deve ser a carga hor\u00e1ria do est\u00e1gio para estudantes de ensino superior?<\/strong><\/p>\n

A carga hor\u00e1ria do est\u00e1gio ser\u00e1 de\u00a0seis horas di\u00e1rias e trinta semanais<\/strong>, observado o hor\u00e1rio de funcionamento do \u00f3rg\u00e3o ou entidade, desde que compat\u00edvel com o hor\u00e1rio acad\u00eamico, devendo ser cumprida no local indicado pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade. A partir da Orienta\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 4, de 04 de julho de 2014, a carga hor\u00e1ria do est\u00e1gio de n\u00edvel superior\u00a0poder\u00e1 ser inferior \u00e0 carga hor\u00e1ria citada anteriormente<\/strong>, com percep\u00e7\u00e3o\u00a0proporcional<\/strong>\u00a0do valor da bolsa est\u00e1gio, o que ocorrer\u00e1 no interesse do \u00f3rg\u00e3o ou entidade.<\/p>\n

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10)\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>O estagi\u00e1rio poder\u00e1 realizar carga hor\u00e1ria di\u00e1ria superior \u00e0 definida na pergunta anterior?<\/strong><\/p>\n

Sim, nos casos de compensa\u00e7\u00e3o por falta justificada, limitada a\u00a01 (uma)<\/strong>\u00a0hora por jornada, desde que essa compensa\u00e7\u00e3o seja feita at\u00e9 o\u00a0m\u00eas subsequente<\/strong>\u00a0ao da ocorr\u00eancia da falta, quando autorizado,\u00a0por escrito<\/strong>, pelo supervisor do est\u00e1gio. Caso o estagi\u00e1rio n\u00e3o compense a aus\u00eancia conforme acordado com o supervisor do est\u00e1gio, esta n\u00e3o ser\u00e1 considerada como falta justificada tendo seu valor\u00a0descontado<\/strong>\u00a0na bolsa est\u00e1gio. Neste caso, o supervisor dever\u00e1 informar a unidade de recursos humanos, para que esta realize o desconto devido.<\/p>\n

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11)\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>Em qual situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se exigir\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e1 considerada falta justificada, em que n\u00e3o se exigir\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o, aquelas decorrentes de tratamento da pr\u00f3pria sa\u00fade, com apresenta\u00e7\u00e3o de\u00a0atestado m\u00e9dico<\/strong>\u00a0ou poder\u00e1 ainda o supervisor do est\u00e1gio, com base na razoabilidade e no interesse p\u00fablico, definir outras hip\u00f3teses em que a falta ser\u00e1 considerada justificada, sem a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o ou de descontos na bolsa est\u00e1gio.<\/p>\n

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12)\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>Existe um limite de atestados para tratamento de sa\u00fade que o estagi\u00e1rio poder\u00e1 apresentar?<\/strong><\/p>\n

Caso a apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico para tratamento da pr\u00f3pria sa\u00fade esteja ocorrendo de forma excessiva e que venha a prejudicar as atividades de est\u00e1gio, bem como a avalia\u00e7\u00e3o do estagi\u00e1rio, em raz\u00e3o das suas longas aus\u00eancias, a chefia imediata poder\u00e1 limitar sua aceita\u00e7\u00e3o, analisando caso a caso, por meio de decis\u00e3o administrativa, que seja comprovadamente fundamentada, de forma clara e coerente, bem como rescindir o termo de compromisso de est\u00e1gio.<\/p>\n

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13)\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>O estagi\u00e1rio tem algum direito nos per\u00edodos de avalia\u00e7\u00e3o de aprendizagem?<\/strong><\/p>\n

Sim, fica assegurada ao estagi\u00e1rio a carga hor\u00e1ria\u00a0reduzida pela metade<\/strong>, nos per\u00edodos de avalia\u00e7\u00e3o de aprendizagem, conforme estipulado no Termo de Compromisso de Est\u00e1gio (TCE) e mediante\u00a0declara\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino<\/strong>, sem a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio e desconto na bolsa est\u00e1gio.<\/p>\n

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14)\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>O estagi\u00e1rio tem direito a algum aux\u00edlio para deslocamento?<\/strong><\/p>\n

Sim, o estagi\u00e1rio receber\u00e1 aux\u00edlio-transporte em pec\u00fania por dia efetivamente estagiado, no valor correspondente a R$ 6,00 por dia. N\u00e3o ser\u00e1 concedido aux\u00edlio-transporte ao estagi\u00e1rio nas ocorr\u00eancias de faltas, mesmo naquelas justificadas, uma vez que n\u00e3o houve o deslocamento. Neste caso, o supervisor do est\u00e1gio dever\u00e1 informar \u00e0 unidade de recursos humanos as faltas do estagi\u00e1rio.<\/p>\n

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15)\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>Como se dar\u00e1 o recesso?<\/strong><\/p>\n

Na vig\u00eancia dos contratos de est\u00e1gio \u00e9 assegurado ao estagi\u00e1rio per\u00edodo de recesso proporcional ao semestre efetivamente estagiado, a ser usufru\u00eddo preferencialmente nas f\u00e9rias escolares, observada a seguinte propor\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

I \u2013 um semestre, 15 dias consecutivos;<\/p>\n

II \u2013 dois semestres, 30 dias;<\/p>\n

III \u2013 tr\u00eas semestres, 45 dias;<\/p>\n

IV \u2013 quatro semestres, 60 dias.<\/p>\n

Compete ao supervisor do est\u00e1gio gerenciar a frui\u00e7\u00e3o do recesso pelo estagi\u00e1rio (encaminhando \u00e0 unidade de recursos humanos, informa\u00e7\u00e3o com a data de in\u00edcio e t\u00e9rmino do recesso), devendo ocorrer durante a vig\u00eancia do TCE, e, em se tratando de contrato que tenha dura\u00e7\u00e3o superior a dois semestres, os per\u00edodos de recesso poder\u00e3o ser parcelados em at\u00e9 tr\u00eas etapas, a crit\u00e9rio do supervisor do est\u00e1gio. Caso o estagi\u00e1rio n\u00e3o usufrua do recesso durante a vig\u00eancia do TCE, quando do seu desligamento, far\u00e1 direito ao pagamento em pec\u00fania referente ao per\u00edodo de recesso.<\/p>\n

 <\/p>\n

16)\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>Em que situa\u00e7\u00f5es o estudante ser\u00e1 desligado do est\u00e1gio?<\/strong><\/p>\n

I \u2013 automaticamente, ao t\u00e9rmino do est\u00e1gio;<\/p>\n

II \u2013 a pedido;<\/p>\n

III \u2013 decorrida a ter\u00e7a parte do tempo previsto para a dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio, se comprovada a insufici\u00eancia na avalia\u00e7\u00e3o de desempenho no \u00f3rg\u00e3o, na entidade ou na institui\u00e7\u00e3o de ensino;<\/p>\n

IV \u2013 a qualquer tempo no interesse da Administra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

V \u2013 em decorr\u00eancia do descumprimento de qualquer obriga\u00e7\u00e3o assumida no TCE;<\/p>\n

VI \u2013 pelo n\u00e3o comparecimento, sem motivo justificado, por mais de cinco dias, no per\u00edodo de um m\u00eas, ou 30 dias durante todo o per\u00edodo de est\u00e1gio;<\/p>\n

VII \u2013 pela interrup\u00e7\u00e3o do curso na institui\u00e7\u00e3o de ensino a que perten\u00e7a;<\/p>\n

VIII \u2013 por conduta incompat\u00edvel com a exigida pela Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

17)\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>Qual o tempo m\u00e1ximo de dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio?<\/strong><\/p>\n

A dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio, na mesma parte concedente, n\u00e3o poder\u00e1 exceder a\u00a0quatro\u00a0 semestres,<\/strong>\u00a0exceto quando se tratar de estagi\u00e1rio portador de defici\u00eancia.<\/p>\n

 <\/p>\n

18)\u00a0\u00a0\u00a0Qual o procedimento para o desligamento do estagi\u00e1rio<\/strong>?<\/strong><\/p>\n

Para o desligamento do estagi\u00e1rio deve ser preenchida\u00a0a\u00a0Ficha de Desligamento de Estagi\u00e1rio<\/a>\u00a0e encaminhada \u00e0 unidade de recursos humanos. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do est\u00e1gio, o estudante poder\u00e1 retirar o\u00a0Termo de Realiza\u00e7\u00e3o de Est\u00e1gio\u00a0<\/strong>na Unidade de Atendimento da PROGEP (sala 206 – Campus Anglo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PERGUNTAS RELACIONADAS AO EST\u00c1GIO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO NA UFPel PARA CURSOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR \u2013 Com base na Orienta\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 4, de 4 de julho de 2014 da Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica e na Nota T\u00e9cnica N\u00ba 111\/2014. 1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Qual o objetivo do est\u00e1gio n\u00e3o obrigat\u00f3rio? O objetivo do est\u00e1gio \u00e9 proporcionar a complementa\u00e7\u00e3o do ensino […]<\/p>\n","protected":false},"author":52,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6249","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6249","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/users\/52"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6249"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6249\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6250,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6249\/revisions\/6250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}