Orienta\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba06<\/a>\u00a0 \u2013 instrumento que veicula as citadas novas disposi\u00e7\u00f5es sobre concess\u00e3o de adicionais. As concess\u00f5es mais antigas, de acordo com as novas regras, dever\u00e3o ser todas revisadas segundo plano de trabalho do N\u00facleo de Sa\u00fade e Qualidade de Vida.<\/p>\nPor causa dessas adequa\u00e7\u00f5es, em um primeiro momento, pode haver uma diferen\u00e7a entre servidores que atuam em \u00e1reas semelhantes, pois as novas normas ser\u00e3o implantadas por unidade. No entanto, elas ser\u00e3o solucionadas com o passar do tempo.<\/p>\n
Outra inquietude corrente, segundo Christino, se refere ao prazo inicial dos efeitos financeiros referentes aos adicionais concedidos. Ele afirma que a ON N\u00ba06 \u00e9 bastante clara a respeito, pois no artigo 13 fixa na exist\u00eancia de portaria de localiza\u00e7\u00e3o (ou ato de designa\u00e7\u00e3o) a condi\u00e7\u00e3o para que os pagamentos sejam efetivados. Assim, no seu entendimento, \u00e9 a data do ato de designa\u00e7\u00e3o do servidor para o desempenho em condi\u00e7\u00f5es ocupacionais penosas que marca o in\u00edcio da exposi\u00e7\u00e3o, tanto para locais j\u00e1 periciados como para aqueles que ser\u00e3o objeto dos\u00a0Laudos T\u00e9cnicos das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais de Trabalho<\/i>.<\/p>\n
Revis\u00f5es<\/strong>
\nO N\u00facleo de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho da PROGEP ser\u00e1 a respons\u00e1vel por aplicar a metodologia de trabalho relacionada \u00e0s mudan\u00e7as provocadas pela nova ON. O trabalho ser\u00e1 dividido em duas frentes de atua\u00e7\u00e3o: a primeira fazendo levantamentos t\u00e9cnicos dos ambientes nas unidades para instrumenta\u00e7\u00e3o das revis\u00f5es e a segunda atendendo as novas solicita\u00e7\u00f5es de adicionais, na aplica\u00e7\u00e3o de levantamentos individuais por servidor para emiss\u00e3o do laudo.<\/p>\nO cronograma de revis\u00e3o se dar\u00e1 pela ordem de elabora\u00e7\u00e3o utilizada quando da aplica\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o normativa anterior:<\/p>\n
Hospital Escola, Faculdade de Medicina, Postos de Sa\u00fade, Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, Pr\u00f3-Reitorias, Faculdade de Veterin\u00e1ria, Faculdade de Odontologia, Faculdade de Enfermagem, Faculdade de Nutri\u00e7\u00e3o, Instituto de Biologia, Centro de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico, Centro de Engenharias, Agencia da Lagoa Mirim, Centro Agropecu\u00e1rio da Palma, Centro das Ci\u00eancias Qu\u00edmicas, Farmac\u00eauticas e dos Alimentos<\/i>\u00a0e alguma outra unidade que venha a surgir ou expor o servidor a agentes nocivos.<\/p>\n
No entanto, o trabalho come\u00e7ar\u00e1 pelo\u00a0Centro de Artes<\/i>, uma vez que n\u00e3o houve tempo h\u00e1bil para avalia\u00e7\u00e3o quando da vig\u00eancia da Orienta\u00e7\u00e3o Normativa anterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
PROGEP orienta sobre adicionais ocupacionais Publicadas em 20 de mar\u00e7o deste ano pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG), as altera\u00e7\u00f5es nas regras de concess\u00e3o de adicionais ocupacionais, especialmente o de insalubridade, afetam um n\u00famero consider\u00e1vel de servidores da UFPel. O impacto da nova normativa tem produzido inquieta\u00e7\u00e3o junto \u00e0queles que desempenham fun\u00e7\u00f5es laborais […]<\/p>\n","protected":false},"author":52,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4999","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4999","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/users\/52"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4999"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4999\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5001,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4999\/revisions\/5001"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}