{"id":21522,"date":"2022-10-17T16:18:49","date_gmt":"2022-10-17T19:18:49","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/?p=21522"},"modified":"2022-10-17T16:31:09","modified_gmt":"2022-10-17T19:31:09","slug":"licenca-para-tratamento-de-saude-do-a-servidor-a","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/2022\/10\/17\/licenca-para-tratamento-de-saude-do-a-servidor-a\/","title":{"rendered":"Procedimento para solicita\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade do\/a servidor\/a"},"content":{"rendered":"<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\">A Coordena\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e Qualidade de Vida informa o procedimento para solicita\u00e7\u00f5es de Licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade do\/a servidor\/a e orienta que, em caso de d\u00favidas, entre em contato com a Se\u00e7\u00e3o de Per\u00edcia M\u00e9dica pelos seguintes contatos:<\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\">32843985 &#8211; pericia.medica@ufpel.edu.br<\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: center\">\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: center\"><strong>Acesso ao\u00a0 Atestado Web sou gov:<\/strong><\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\">Instalar o <a href=\"https:\/\/play.google.com\/store\/apps\/details?id=br.gov.serpro.sougov&amp;hl=pt_BR&amp;gl=US\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aplicativo Sou Gov<\/a>, nas lojas de aplicativos. O app \u00e9 gratuito e pode ser utilizado em celulares e tablets;<\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\">Outra op\u00e7\u00e3o nesta fase \u00e9 usar a op\u00e7\u00e3o minha sa\u00fade no Sou Gov Servidor em seu computador.<\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\">Depois, basta seguir o\u00a0passo a passo:<\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\"><strong>1 &#8211; No menu principal clique em \u201cAtestado de Sa\u00fade\u201d;<\/strong><\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\"><strong>2 &#8211; Selecione a op\u00e7\u00e3o \u201cIncluir\u201d para adicionar um novo documento;<\/strong><\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\"><strong>3 &#8211; Tire uma foto leg\u00edvel do atestado e anexe no aplicativo, no local indicado;<\/strong><\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\"><strong>4 &#8211; Preencha as informa\u00e7\u00f5es sobre o documento e finalize o envio.<\/strong><\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\">Tutorial:<\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\">https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=bTtdvRDD8fo<\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\">https:\/\/www.gov.br\/servidor\/pt-br\/acesso-a-informacao\/faq\/sou-gov.br\/atestado<\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\">Demais orienta\u00e7\u00f5es pertinentes:<\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\"><strong>1) Posso enviar atestado emitido por qual profissional?<\/strong>\u00a0\u00a0Apenas os atestados emitidos por m\u00e9dico ou cirurgi\u00e3o-dentista dever\u00e3o ser enviados pelo Aplicativo SouGov.br.<\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\"><strong>2) Qual o prazo para enviar o atestado?<\/strong>\u00a0O prazo para enviar o atestado \u00e9 de 5 (cinco) dias corridos a contar da data do in\u00edcio do afastamento, conforme previsto no Decreto n\u00ba 7.003\/2009.\u00a0\u00a0Cabe ressaltar que n\u00e3o ser\u00e3o aceitos atestados entregues fora do prazo legal; a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o no prazo estabelecido,\u00a0<em><strong>salvo por motivo justificado<\/strong><\/em>, caracteriza falta ao servi\u00e7o, nos termos do art. 44, inciso I, da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Ressaltamos ainda que \u00e9 de responsabilidade do\/a servidor\/a manter sob sua guarda os documentos originais enviados por meio do novo sistema, pois\u00a0poder\u00e1 ser solicitada\u00a0sua apresenta\u00e7\u00e3o, assim como convocar o\/a servidor\/a para ser submetido\/a \u00e0 per\u00edcia oficial, em momento oportuno.<\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>3) Qual o procedimento para justificar o atraso na entrega do atestado?<\/strong>\u00a0O\/A servidor\/a envia a justificativa atrav\u00e9s de despacho pelo SEI\u00a0 para a Se\u00e7\u00e3o de Per\u00edcia, onde ser\u00e1 analisada a motiva\u00e7\u00e3o do atraso, acolhendo ou n\u00e3o o requerido em atraso. Destaca-se que o atestado m\u00e9dico n\u00e3o dever\u00e1 ser inserido no processo.<\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>4) Quem pode enviar o atestado de sa\u00fade?<\/strong>\u00a0Como o acesso ao aplicativo SouGov.br \u00e9 pessoal, apenas o\/a pr\u00f3prio\/a servidor\/a poder\u00e1 enviar o atestado de licen\u00e7a para tratamento da pr\u00f3pria sa\u00fade ou de licen\u00e7a para acompanhamento de seu familiar.<\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\"><strong>5) Todos os\/as servidores\/as poder\u00e3o enviar atestado de sa\u00fade pelo aplicativo SouGov.br?<\/strong>\u00a0\u00a0Sim. O aplicativo SouGov.br veio para facilitar, agilizar e simplificar os procedimentos.<\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\"><strong>6) O que deve ser feito em caso de impossibilidade de envio do atestado de sa\u00fade, no prazo de 5 dias, pelo\/a pr\u00f3prio\/a servidor\/a, em raz\u00e3o de agravamento de seu estado de sa\u00fade?<\/strong>\u00a0Nesse caso, o familiar ou representante do\/a servidor\/a dever\u00e1 informar, de imediato, \u00e0 Se\u00e7\u00e3o de Per\u00edcia M\u00e9dica<strong>\u00a0<\/strong>que definir\u00e1 se ser\u00e1 feito o agendamento da per\u00edcia externa, hospitalar ou domiciliar (quando da alta do periciando), ou se agendar\u00e1 a per\u00edcia na Unidade. O contato com a unidade\u00a0poder\u00e1 ser feito pelo e-mail\u00a0pericia.medica@ufpel.edu.br ou diretamente no Campus Anglo\u00a0Sala 210 &#8211; Bloco A &#8211; 2\u00b0 Andar.<\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\"><strong>7) Como fico sabendo se foi agendada uma per\u00edcia?<\/strong>\u00a0A per\u00edcia poder\u00e1 ser agendada, ap\u00f3s o envio do seu atestado de sa\u00fade pelo aplicativo SouGov.br. Nesse caso uma mensagem aparecer\u00e1 indicando o envio de e-mail com a informa\u00e7\u00e3o do agendamento da per\u00edcia. Clicando em Consultar, voc\u00ea poder\u00e1 visualizar e at\u00e9 imprimir o Protocolo do Agendamento da Per\u00edcia, com informa\u00e7\u00e3o do local, dia e hor\u00e1rio da avalia\u00e7\u00e3o pericial. Al\u00e9m disso, um dia antes da avalia\u00e7\u00e3o pericial, o\/a servidor\/a tamb\u00e9m receber\u00e1 um e-mail e uma mensagem no Aplicativo lembrando-o da per\u00edcia agendada.<\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\">Em complemento ao exposto, cabe destacar que:<\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\">#\u00a0<u><strong>o\/a servidor\/a ficar\u00e1 dispensado\/a de compensa\u00e7\u00e3o<\/strong>,<\/u>\u00a0para fins de cumprimento da jornada di\u00e1ria, das aus\u00eancias\u00a0<strong><u>para seu comparecimento, de seu dependente ou familiar a\u00a0consultas m\u00e9dicas, odontol\u00f3gicas e realiza\u00e7\u00e3o de exames em estabelecimento de sa\u00fade<\/u><\/strong>, nos limites de\u00a0<strong>44, 33 e 22 horas por ano<\/strong>, quando submetidos \u00e0 jornada de trabalho di\u00e1ria de\u00a0<strong>8, 6 e 4 horas<\/strong>, respectivamente,<u>\u00a0conforme disp\u00f5e a\u00a0<\/u>Instru\u00e7\u00e3o Normativa 02, de\u00a012 de setembro de\u00a02018.\u00a0<u>Nesses casos, o atestado N\u00c3O dever\u00e1\u00a0ser remetido via aplicativo para a Per\u00edcia M\u00e9dica da CSQV\/PROGEP, cabendo apenas a apresenta\u00e7\u00e3o desse \u00e0 chefia imediata que far\u00e1 o registro no sistema de frequ\u00eancia.<\/u><\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\"># demais tipos de demandas periciais\u00a0seguir\u00e3o via SEI, conforme Base de Conhecimento.<\/p>\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-align: justify\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Coordena\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e Qualidade de Vida informa o procedimento para solicita\u00e7\u00f5es de Licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade do\/a servidor\/a e orienta que, em caso de d\u00favidas, entre em contato com a Se\u00e7\u00e3o de Per\u00edcia M\u00e9dica pelos seguintes contatos: 32843985 &#8211; pericia.medica@ufpel.edu.br Acesso ao\u00a0 Atestado Web sou gov: Instalar o aplicativo Sou Gov, nas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21522","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.1 - 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