{"id":6226,"date":"2014-08-04T11:01:00","date_gmt":"2014-08-04T14:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/?page_id=6226"},"modified":"2016-04-06T15:29:23","modified_gmt":"2016-04-06T18:29:23","slug":"perguntas-frequentes-estagios","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/perguntas-frequentes-estagios\/","title":{"rendered":"Perguntas Frequentes – Est\u00e1gios"},"content":{"rendered":"

PERGUNTAS RELACIONADAS AO EST\u00c1GIO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO NA UFPel PARA CURSOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR \u2013 <\/strong>Com base na Orienta\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 4, de 4 de julho de 2014 da Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica e na Nota T\u00e9cnica N\u00ba 111\/2014.<\/p>\n

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1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>Quem poder\u00e1 ser o supervisor do est\u00e1gio? Quais as suas compet\u00eancias?<\/strong><\/p>\n

O supervisor do est\u00e1gio ser\u00e1 designado pelo chefe da unidade<\/strong> em que o estagi\u00e1rio desenvolver suas atividades, devendo possuir forma\u00e7\u00e3o ou experi\u00eancia profissional na \u00e1rea de conhecimento <\/strong>desenvolvida no curso do estagi\u00e1rio, podendo supervisionar at\u00e9 dez<\/strong> estagi\u00e1rios simultaneamente.\u00a0Compete ao supervisor do est\u00e1gio acompanhar<\/strong> e atestar a frequ\u00eancia mensal<\/strong> do estagi\u00e1rio e encaminh\u00e1-la \u00e0 unidade de recursos humanos do \u00f3rg\u00e3o ou entidade onde se realiza o est\u00e1gio.<\/p>\n

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2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>Quem dever\u00e1 acompanhar o estagi\u00e1rio durante o per\u00edodo de est\u00e1gio? Como ser\u00e1 comprovado o acompanhamento?<\/strong><\/p>\n

O est\u00e1gio dever\u00e1 ter acompanhamento efetivo das seguintes partes envolvidas: I \u2013 professor orientador<\/strong> da institui\u00e7\u00e3o de ensino e; II \u2013 supervisor <\/strong>da parte concedente, o que\u00a0deve ser comprovado por vistos nos relat\u00f3rios de atividades do est\u00e1gio e por men\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o final,\u00a0 como forma de garantir ao estudante o desempenho das atividades referidas no termo de compromisso e as atividades efetivas de est\u00e1gio.<\/p>\n

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3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>Qual o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de atividades?<\/strong><\/p>\n

Alterou-se o prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de atividades \u2013 de bimestral para semestral<\/strong>.<\/p>\n

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4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>\u00c9 permitido o remanejamento\u00a0 do estagi\u00e1rio j\u00e1 contratado?<\/strong><\/p>\n

O remanejamento do estagi\u00e1rio j\u00e1 contratado, mesmo que para outras unidades ou \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a mesma estrutura, carece de previs\u00e3o legal, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o ser\u00e1 permitido<\/strong>, a n\u00e3o ser que o TCE vigente seja rescindido<\/span>.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

5)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>Qual deve ser a carga hor\u00e1ria do est\u00e1gio para estudantes de ensino superior?<\/strong><\/p>\n

A carga hor\u00e1ria do est\u00e1gio ser\u00e1 de trinta horas semanais <\/strong>ou de\u00a0vinte horas semanais<\/strong>, observado o hor\u00e1rio de funcionamento do \u00f3rg\u00e3o ou entidade, desde que compat\u00edvel com o hor\u00e1rio acad\u00eamico, devendo ser cumprida no local indicado pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade. Nos casos de compensa\u00e7\u00e3o por falta justificada, o estagi\u00e1rio poder\u00e1 realizar carga hor\u00e1ria di\u00e1ria superior \u00e0 definida, limitada a 1 (uma)<\/strong> hora por jornada, desde que essa compensa\u00e7\u00e3o seja feita at\u00e9 o m\u00eas subsequente<\/strong> ao da ocorr\u00eancia da falta, quando autorizado, por escrito<\/strong>, pelo supervisor do est\u00e1gio. Caso o estagi\u00e1rio n\u00e3o compense a aus\u00eancia conforme acordado com o supervisor do est\u00e1gio, esta n\u00e3o ser\u00e1 considerada como falta justificada, tendo seu valor descontado<\/strong> na bolsa est\u00e1gio. Neste caso, o supervisor dever\u00e1 informar a unidade de recursos humanos, para que esta realize o desconto devido.<\/p>\n

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6)\u00a0\u00a0 <\/strong>Em qual situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se exigir\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e3o consideradas faltas justificadas (em que n\u00e3o se exigir\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o) aquelas decorrentes de tratamento da pr\u00f3pria sa\u00fade, com apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico<\/strong> ou poder\u00e1 ainda o supervisor do est\u00e1gio, com base na razoabilidade e no interesse p\u00fablico, definir outras hip\u00f3teses em que a falta ser\u00e1 considerada justificada, sem a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o ou de descontos na bolsa est\u00e1gio.<\/p>\n

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7)\u00a0\u00a0 <\/strong>Existe um limite de atestados para tratamento de sa\u00fade que o estagi\u00e1rio poder\u00e1 apresentar?<\/strong><\/p>\n

Caso a apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico para tratamento da pr\u00f3pria sa\u00fade esteja ocorrendo de forma excessiva e que venha a prejudicar as atividades de est\u00e1gio, bem como a avalia\u00e7\u00e3o do estagi\u00e1rio, em raz\u00e3o das suas longas aus\u00eancias, a chefia imediata poder\u00e1 limitar sua aceita\u00e7\u00e3o, analisando caso a caso, por meio de decis\u00e3o administrativa, que seja comprovadamente fundamentada, de forma clara e coerente, bem como rescindir o termo de compromisso de est\u00e1gio.<\/p>\n

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8)\u00a0\u00a0 <\/strong>O estagi\u00e1rio tem algum direito nos per\u00edodos de avalia\u00e7\u00e3o de aprendizagem?<\/strong><\/p>\n

Sim, fica assegurada ao estagi\u00e1rio a carga hor\u00e1ria reduzida pela metade<\/strong>, nos per\u00edodos de avalia\u00e7\u00e3o de aprendizagem, conforme estipulado no Termo de Compromisso de Est\u00e1gio (TCE) e mediante declara\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino<\/strong>, sem a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio e desconto na bolsa est\u00e1gio.<\/p>\n

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9)\u00a0\u00a0 Como ser\u00e1 comprovado a frequ\u00eancia do estagi\u00e1rio<\/strong>?<\/strong><\/p>\n

O estagi\u00e1rio dever\u00e1 preencher a planilha de controle de frequ\u00eancia correspondente ao m\u00eas estagiado, dispon\u00edvel no link https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/progep\/files\/2016\/03\/Controle-de-frequencia-de-estagiario-2016.xls<\/a>, a qual dever\u00e1 ser encaminhada \u00e0 PROGEP com a assinatura do supervisor do est\u00e1gio at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao m\u00eas de registro, sob pena de o estagi\u00e1rio ter a sua bolsa-est\u00e1gio suspensa.\u00a0O controle de frequ\u00eancia dever\u00e1 ser encaminhado mesmo que o estagi\u00e1rio esteja de recesso no per\u00edodo correspondente.<\/p>\n

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10)\u00a0\u00a0 <\/strong>O estagi\u00e1rio tem direito a algum aux\u00edlio para deslocamento?<\/strong><\/p>\n

Sim, o estagi\u00e1rio receber\u00e1 aux\u00edlio-transporte em pec\u00fania por dia efetivamente estagiado, no valor correspondente a R$ 6,00<\/strong> por dia. N\u00e3o ser\u00e1 concedido aux\u00edlio-transporte ao estagi\u00e1rio nas ocorr\u00eancias de faltas, mesmo naquelas justificadas, bem como durante o per\u00edodo em que este usufruir do recesso, uma vez que n\u00e3o houve o deslocamento<\/span>. Neste caso, o supervisor do est\u00e1gio dever\u00e1 informar \u00e0 PROGEP\u00a0as faltas do estagi\u00e1rio. O pagamento do aux\u00edlio-transporte se d\u00e1 de forma antecipada, sendo que, o valor correspondente ao primeiro m\u00eas estagiado se dar\u00e1 juntamente com o percebimento da primeira bolsa-est\u00e1gio.<\/p>\n

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11)\u00a0\u00a0 <\/strong>Como se dar\u00e1 o recesso?<\/strong><\/p>\n

Na vig\u00eancia dos contratos de est\u00e1gio \u00e9 assegurado ao estagi\u00e1rio per\u00edodo de recesso proporcional ao semestre efetivamente estagiado, a ser usufru\u00eddo preferencialmente nas f\u00e9rias escolares, observada a seguinte propor\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

I \u2013 um semestre, 15 dias consecutivos;<\/p>\n

II \u2013 dois semestres, 30 dias;<\/p>\n

III \u2013 tr\u00eas semestres, 45 dias;<\/p>\n

IV \u2013 quatro semestres, 60 dias.<\/p>\n

Compete ao supervisor do est\u00e1gio gerenciar a frui\u00e7\u00e3o do recesso pelo estagi\u00e1rio (encaminhando \u00e0 PROGEP, informa\u00e7\u00e3o com a data de in\u00edcio e t\u00e9rmino do recesso, com at\u00e9 1 m\u00eas de anteced\u00eancia <\/strong>do in\u00edcio do per\u00edodo), devendo ocorrer durante a vig\u00eancia do TCE. Em se tratando de contrato que tenha dura\u00e7\u00e3o superior a dois semestres, os per\u00edodos de recesso poder\u00e3o ser parcelados em at\u00e9 tr\u00eas etapas, a crit\u00e9rio do supervisor do est\u00e1gio. Caso o estagi\u00e1rio n\u00e3o usufrua do recesso durante a vig\u00eancia do TCE, quando do seu desligamento, far\u00e1 direito ao pagamento em pec\u00fania referente ao per\u00edodo de recesso.<\/p>\n

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12)\u00a0\u00a0 <\/strong>Em que situa\u00e7\u00f5es o estudante ser\u00e1 desligado do est\u00e1gio?<\/strong><\/p>\n

I \u2013 automaticamente, ao t\u00e9rmino do est\u00e1gio;<\/p>\n

II \u2013 a pedido;<\/p>\n

III \u2013 decorrida a ter\u00e7a parte do tempo previsto para a dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio, se comprovada a insufici\u00eancia na avalia\u00e7\u00e3o de desempenho no \u00f3rg\u00e3o, na entidade ou na institui\u00e7\u00e3o de ensino;<\/p>\n

IV \u2013 a qualquer tempo no interesse da Administra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

V \u2013 em decorr\u00eancia do descumprimento de qualquer obriga\u00e7\u00e3o assumida no TCE;<\/p>\n

VI \u2013 pelo n\u00e3o comparecimento, sem motivo justificado, por mais de cinco dias, no per\u00edodo de um m\u00eas, ou 30 dias durante todo o per\u00edodo de est\u00e1gio;<\/p>\n

VII \u2013 pela interrup\u00e7\u00e3o do curso na institui\u00e7\u00e3o de ensino a que perten\u00e7a;<\/p>\n

VIII \u2013 por conduta incompat\u00edvel com a exigida pela Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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13)\u00a0\u00a0 <\/strong>Qual o tempo m\u00e1ximo de dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio?<\/strong><\/p>\n

A dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio, na mesma parte concedente, n\u00e3o poder\u00e1 exceder a quatro\u00a0 semestres,<\/strong> exceto quando se tratar de estagi\u00e1rio portador de defici\u00eancia.<\/p>\n

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14)\u00a0\u00a0 \u00c9 poss\u00edvel permanecer no est\u00e1gio, mesmo depois de formado<\/strong>?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio que estudante esteja frequentando o ensino regular em alguma institui\u00e7\u00e3o de ensino superior.<\/p>\n

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15)\u00a0\u00a0\u00a0Qual o procedimento para o desligamento do estagi\u00e1rio<\/strong>?<\/strong><\/p>\n

Para o desligamento do estagi\u00e1rio deve ser preenchida\u00a0a\u00a0Ficha de Desligamento de Estagi\u00e1rio<\/a> e encaminhada \u00e0 PROGEP. Tamb\u00e9m dever\u00e1 ser entregue \u00e0 PROGEP, o controle de frequ\u00eancia do estagi\u00e1rio at\u00e9 o \u00faltimo dia trabalhado. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do est\u00e1gio, o estudante poder\u00e1 retirar o Termo de Realiza\u00e7\u00e3o de Est\u00e1gio\u00a0<\/strong>na Unidade de Atendimento da PROGEP (sala 206 – Campus Anglo)<\/p>\n

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16)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>Como comprovar a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio em determinado \u00f3rg\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A comprova\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia de est\u00e1gio ser\u00e1 comprovada atrav\u00e9s do certificado <\/strong>emitido pela parte concedente\u00a0<\/strong>ap\u00f3s o t\u00e9rmino das atividades, sempre que o aproveitamento do estudante for satisfat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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