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Retribuição por Titulação de Docentes

O processo de Retribuição por Titulação poderá ser formalizado com a juntada do respectivo título ou documento comprobatório do atingimento da titulação ou qualificação por outros documentos provisórios válidos, como a ata de defesa ou certidão, desde que evidenciem o cumprimento de todas as exigências prévias para expedição e registro do respectivo diploma ou certificado, conforme estipulado pelo Memorando-Circular nº 8/2019/PROGEP/REITORIA. 

Alertamos que, nos casos em que o servidor abrir o processo de solicitação somente com o documento comprobatório, deverá ser incluído e assinado o documento “PROGEP Termo de Anuência IQ e RT”, onde estará firmando o compromisso de apresentação do diploma/certificado no prazo de 6 (seis) meses, sob pena de suspensão do pagamento.

Os processos deverão ser encaminhados, via SEI, à CPPD e após análise, são encaminhados à CDP/PROGEP para a inserção da alteração funcional no sistema e para confecção da Portaria.