Abaixo, segue a Nota t\u00e9cnica do ICOM Brasil sobre a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 850, de 10 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Federal a instituir a Ag\u00eancia Brasileira de Museus:<\/p>\n
“Prezados membros do ICOM Brasil,<\/p>\n
A trag\u00e9dia do Museu Nacional e a assinatura da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 850\/2018 no dia 10 de setembro \u00faltimo, que extingue o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), dividindo suas atribui\u00e7\u00f5es entre uma ag\u00eancia de direito privado \u2013 Ag\u00eancia Brasileira de Museus (ABRAM) \u2013 e uma Secretaria de Museus e Acervos, vinculada ao Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), definem um momento de grande aten\u00e7\u00e3o e engajamento de todos n\u00f3s profissionais de museus.<\/p>\n
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Conforme comunicados anteriormente divulgados, o ICOM Brasil reitera a solidariedade e apoio ao Museu Nacional e a perplexidade diante da Medida Provis\u00f3ria editada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Desde 2009, o IBRAM \u00e9 a inst\u00e2ncia p\u00fablica reconhecida pelo setor museol\u00f3gico, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor, a partir de uma constru\u00e7\u00e3o participativa e democr\u00e1tica, abrangendo os mais de 3500 museus brasileiros. Nesse sentido, qualquer proposta de transforma\u00e7\u00e3o do setor museol\u00f3gico brasileiro n\u00e3o pode se dar sem consulta pr\u00e9via ao IBRAM e \u00e0s demais inst\u00e2ncias do setor, de forma unilateral. No compromisso de ajudar a subsidiar as discuss\u00f5es do setor museol\u00f3gico na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas participativas e efetivas visando a qualifica\u00e7\u00e3o dos museus brasileiros, o ICOM Brasil elaborou, com a colabora\u00e7\u00e3o dos seus Conselheiros, uma nota t\u00e9cnica sobre a MP n\u00ba 850\/2018, que segue anexada.”<\/p>\n