{"id":17003,"date":"2024-09-18T11:21:38","date_gmt":"2024-09-18T14:21:38","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/prae\/?p=17003"},"modified":"2024-09-18T11:34:39","modified_gmt":"2024-09-18T14:34:39","slug":"prae-amplia-o-atendimento-da-assistencia-estudantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/prae\/2024\/09\/18\/prae-amplia-o-atendimento-da-assistencia-estudantil\/","title":{"rendered":"PRAE amplia o atendimento da assist\u00eancia estudantil"},"content":{"rendered":"\n

As normativas dos Programas de Aux\u00edlio Estudantil<\/strong><\/a> da PRAE\/UFPel foram atualizadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o \u2013 COCEPE para contemplarem o p\u00fablico alvo do novo Programa de Aux\u00edlio Estudantil (PAE) criado pela Lei 14.914<\/a>, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (PNAES)<\/strong>.<\/span><\/p>\n\n\n\n

A PRAE\/UFPel foi pioneira<\/strong> na adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o, promulgada em 3 de julho de 2024, j\u00e1 adequando seu Edital de Sele\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong> para ingresso nos Programas de Aux\u00edlio Estudantil a partir de 11 de julho.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Nas duas semanas posteriores realizou-se a adequa\u00e7\u00e3o das normativas, que foi encaminhada ao COCEPE em 31 de agosto. Nesta adequa\u00e7\u00e3o, os programas passaram a atender o p\u00fablico-alvo priorit\u00e1rio<\/em> do PAE, j\u00e1 com previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o final do ano de 2024.<\/span><\/p>\n\n\n\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o estabeleceu novos requisitos<\/strong> para a concess\u00e3o de aux\u00edlios com a finalidade de garantir a perman\u00eancia de estudantes de gradua\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o superior e na educa\u00e7\u00e3o profissional, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica p\u00fablica federal e de conclus\u00e3o dos respectivos cursos. Estudantes de gradua\u00e7\u00e3o<\/strong> tem atendimento priorit\u00e1rio na nova pol\u00edtica, mas estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/strong> tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos, desde que haja recursos or\u00e7ament\u00e1rios dispon\u00edveis.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o PAE incluiu requisitos para o ingresso de estudantes cotistas, com defici\u00eancia que requeira acompanhamento pedag\u00f3gico, oriundo de entidade ou de abrigo de acolhimento institucional n\u00e3o adotado em idade de sa\u00edda, quilombola, ind\u00edgena ou de comunidades tradicionais e refugiados.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Importante destacar que a UFPel j\u00e1 atendia<\/strong> parte destes estudantes anteriormente, desde o ano de 2020, pol\u00edtica que foi institucionalizada atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o COCEPE 50\/23.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Os demais estudantes passam a ser avaliados em suas vulnerabilidades social e econ\u00f4mica. Neste sentido, a nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece o limite de renda bruta familiar mensal <\/strong><\/span>per capita<\/i><\/strong> de at\u00e9 1 (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong>.<\/span><\/p>\n\n\n\n

O novo desafio da PRAE\/UFPel nos pr\u00f3ximos meses \u00e9 realizar a adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para tamb\u00e9m atender estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, j\u00e1 foram disponibilizadas<\/strong> vagas no Edital PRAE 12\/24<\/a> – atualmente o Edital de Sele\u00e7\u00e3o vigente – para estudantes da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 fator limitante para o atendimento das a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia estudantil na UFPel. Entre os anos de 2021 e 2024, a PRAE pode atender a um grande n\u00famero de estudantes, retirando a limita\u00e7\u00e3o de vagas<\/strong> de todas linhas de a\u00e7\u00e3o consideradas priorit\u00e1rias (alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, transporte e pr\u00e9-escolar. <\/span><\/p>\n\n\n