{"id":16474,"date":"2024-06-27T10:03:33","date_gmt":"2024-06-27T13:03:33","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/prae\/?p=16474"},"modified":"2024-06-27T10:03:33","modified_gmt":"2024-06-27T13:03:33","slug":"programas-da-prae-recebem-atualizacao-normativa-do-cocepe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/prae\/2024\/06\/27\/programas-da-prae-recebem-atualizacao-normativa-do-cocepe\/","title":{"rendered":"Programas da PRAE recebem atualiza\u00e7\u00e3o normativa do COCEPE"},"content":{"rendered":"

Foram aprovados pelo <\/span>COCEPE <\/b>nesta semana os novos <\/span>textos normativos<\/b> de diversos programas da PRAE.<\/span><\/p>\n

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A iniciativa atende a demanda de <\/span>moderniza\u00e7\u00e3o dos programas<\/b> elencadas pela comunidade de bolsistas durante as avalia\u00e7\u00f5es PNAES 2022 e 2023 e consultas realizadas via processos de inscri\u00e7\u00e3o em programas nestes mesmos anos e a avalia\u00e7\u00e3o dos dados estat\u00edsticos de ingresso nos processos de sele\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de programas da <\/span>Coordena\u00e7\u00e3o de Ingresso e Benef\u00edcios (CIB)<\/b> e seus n\u00facleos.<\/span><\/p>\n

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Os novos textos acompanham tamb\u00e9m as linhas do <\/span>Atendimento Digital<\/b> e do <\/span>Edital Din\u00e2mico<\/b> PRAE. Com o Atendimento Digital, desde 2019 todos os bolsistas conseguem encaminhar qualquer demanda relacionada aos seus benef\u00edcios pelo site da PRAE de forma simples e \u00e1gil. Com a cria\u00e7\u00e3o do Edital Din\u00e2mico, a PRAE revolucionou a sele\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica na institui\u00e7\u00e3o, que antes acontecia apenas uma vez por semestre. Atualmente, o estudante pode solicitar a sele\u00e7\u00e3o para ingresso nos programas de aux\u00edlio estudantil a qualquer momento, e em qualquer lugar, pois todo o procedimento \u00e9 digital.<\/span><\/p>\n

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Entre as novidades dos novos textos normativos destaca-se a revis\u00e3o do ingresso em programas antes previstos via escalonamento por <\/span>perfil socioecon\u00f4mico<\/b>, que considerava a renda per capita familiar (entre a menor renda at\u00e9 1,5 sal\u00e1rios m\u00ednimos). Entre os anos de 2021 e 2023, houve significativa mudan\u00e7a no perfil socioecon\u00f4mico de estudantes beneficiados pela PRAE, que tornou a regra obsoleta para alguns programas. A Coordena\u00e7\u00e3o de Ingresso em Benef\u00edcios mant\u00e9m controle sobre estes dados estat\u00edsticos e periodicamente reestrutura as estrat\u00e9gias de atendimento, permitindo a utiliza\u00e7\u00e3o de regras que melhor beneficiem o estudante que busca o ingresso nos programas.<\/span><\/p>\n

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Outra novidade \u00e9 a retirada do crit\u00e9rio da <\/span>primeira gradua\u00e7\u00e3o<\/b> para ingresso. Historicamente, somente podiam concorrer aos programas da PRAE estudantes <\/span> que\u00a0 cursassem sua primeira gradua\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o permitia que estudantes j\u00e1 graduados fossem beneficiados. A mudan\u00e7a aconteceu ap\u00f3s transcorridos tr\u00eas anos da pol\u00edtica de <\/span>Acompanhamento Pedag\u00f3gico <\/b>desenvolvida pela <\/span>Coordena\u00e7\u00e3o de Perman\u00eancia (CP)<\/b>, que possibilitou a correta taxa de libera\u00e7\u00e3o de vagas por estudantes formados para abranger tamb\u00e9m o ingresso de estudantes j\u00e1 graduados.<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m disso, foi prevista em programas como o Programa de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o e de Moradia Estudantil o <\/span>ingresso de estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/b>, com aporte financeiro pr\u00f3prio da UFPel. Em fase de testes e de adequa\u00e7\u00e3o desde o ano de 2022, em trabalho coordenado pela <\/span>Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Estudantis (CPE)<\/b>, o ingresso de estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, n\u00e3o contemplados pelo Decreto 7.234, foi regulamentado nos textos normativos atuais, incluindo formas de sele\u00e7\u00e3o e de perman\u00eancia, antecipando a san\u00e7\u00e3o da nova Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil.<\/span><\/p>\n

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Os novos textos refletem, entre outros pontos, a <\/span>pol\u00edtica de gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/b> do Programa Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (PNAES) realizado pela PRAE, com a ativa participa\u00e7\u00e3o de todas as suas coordena\u00e7\u00f5es. O resultado deste trabalho, que possibilitou investimentos cruciais como o fornecimento de <\/span>bolsas emergenciais<\/b> durante a <\/span>Pandemia de Covid-19<\/b> (Alimenta\u00e7\u00e3o Emergencial, Aux\u00edlio Equipamentos, Aux\u00edlio Chip, Aux\u00edlio Bolsa Internet) e durante a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica vivida pelo estado do Rio Grande do Sul (Auxilio Emergencial para Estudantes atingidos pela Eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel das \u00e1guas e Aux\u00edlio Emergencial para estudantes atendidos pelo Programa Passe Livre Estadual) permitiu investimentos exclusivos com saldo PNAES que, juntos, somaram <\/span>mais de R$ 5,3 milh\u00f5es<\/b>.<\/span><\/p>\n

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Atualmente, a PRAE \u00e9 capaz de atender a<\/span> todos os pedidos de todos os estudantes<\/b> que possuam o perfil estabelecido pelo PNAES. Al\u00e9m disso, a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria PNAES permitiu a cria\u00e7\u00e3o e o estabelecimento definitivo do <\/span>Programa de Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Digital (PAID)<\/b>, programa que surgiu como oferta emergencial durante a Pandemia de Covid-19 e foi, durante os anos de 2021 e 2024, estruturado como programa definitivo. A normativa do PAID foi aprovada pelo COCEPE e o programa realiza sua primeira sele\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria em 2024.<\/span><\/p>\n

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Os novos textos podem ser conferidos abaixo:<\/span><\/p>\n

Programa de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o:\u00a0\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o COCEPE 73\/24<\/a><\/p>\n

Programa de Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Digital:\u00a0\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o COCEPE 74\/24<\/a><\/p>\n

Programa de Aux\u00edlio Transporte:\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o COCEPE 69\/24<\/a><\/p>\n

Programa de Aux\u00edlio Deslocamento:\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o COCEPE 72\/24<\/a><\/p>\n

Programa de Aux\u00edlio Pr\u00e9-escolar:\u00a0\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o COCEPE 70\/24<\/a><\/p>\n

Programa de Moradia Estudantil:\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o COCEPE 70\/24<\/a><\/p>\n

Programa de Aux\u00edlio Moradia:\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o COCEPE 68\/24<\/a><\/p>\n

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Foram aprovados pelo COCEPE nesta semana os novos textos normativos de diversos programas da PRAE.   A iniciativa atende a demanda de moderniza\u00e7\u00e3o dos programas elencadas pela comunidade de bolsistas durante as avalia\u00e7\u00f5es PNAES 2022 e 2023 e consultas realizadas via processos de inscri\u00e7\u00e3o em programas nestes mesmos anos e a avalia\u00e7\u00e3o dos dados estat\u00edsticos … <\/p>\n

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