Prezados,<\/p>\n
\nInformamos que foi celebrado o contrato n\u00ba 28\/2018 entre a Universidade Federal de Pelotas
\ne a Empresa WTL Turismo e Loca\u00e7\u00e3o visando suprir toda a demanda por emiss\u00f5es de bilhetes
\npara voos dom\u00e9sticos e internacionais, tendo in\u00edcio sua execu\u00e7\u00e3o na data de hoje. Com isso,
\nn\u00e3o se faz mais necess\u00e1rio o envio das solicita\u00e7\u00f5es de passagens a\u00e9reas para aprecia\u00e7\u00e3o do
\ngabinete do reitor, permanecendo o proponente (autoridade concedente) de cada unidade como
\nrespons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o do proposto e pertin\u00eancia da miss\u00e3o, efetuando a
\nautoriza\u00e7\u00e3o administrativa.
\nAlertamos que, por n\u00e3o se tratar de aquisi\u00e7\u00f5es de bilhetes efetuadas diretamente com as
\ncompanhias a\u00e9reas, como acontecia anteriormente, cabe aos servidores que exercem o perfil de
\nsolicitante de passagens verificarem se as cota\u00e7\u00f5es recebidas da ag\u00eancia contratada est\u00e3o de
\nacordo com os valores oferecidos no mercado. Constatada qualquer irregularidade a se\u00e7\u00e3o de
\ndi\u00e1rias e passagens deve ser informada para tomada de provid\u00eancias cab\u00edveis junto aos fiscais
\ndo contrato.
\nLembramos que para a escolha dos voos deve ser observado o Art. 16 da INSTRU\u00c7\u00c3O
\nNORMATIVA N\u00ba 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 que disp\u00f5e sobre diretrizes e
\nprocedimentos para aquisi\u00e7\u00e3o de passagens a\u00e9reas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal direta,
\naut\u00e1rquica e fundacional, transcrito abaixo:
\n“…Art. 16. A escolha da melhor tarifa dever\u00e1 ser realizada considerando o hor\u00e1rio e o
\nper\u00edodo da participa\u00e7\u00e3o do servidor no evento, o tempo de traslado e a otimiza\u00e7\u00e3o do
\ntrabalho, visando garantir condi\u00e7\u00e3o laborativa produtiva, preferencialmente utilizando os
\nseguintes par\u00e2metros:
\nI – a escolha do voo deve recair prioritariamente em percursos de menor dura\u00e7\u00e3o, evitandose,
\nsempre que poss\u00edvel, trechos com escalas e conex\u00f5es;
\nII – os hor\u00e1rios de partida e de chegada do voo devem estar compreendidos no per\u00edodo
\nentre 7hs e 21hs, salvo a inexist\u00eancia de voos que atendam a estes hor\u00e1rios;
\nIII – em viagens nacionais, deve-se priorizar o hor\u00e1rio de chegada do voo que anteceda em
\nMemorando-Circular 4 (0294636) SEI 23110.046221\/2018-10 \/ pg. 1
\nno m\u00ednimo 3hs o in\u00edcio previsto dos trabalhos, evento ou miss\u00e3o; e
\nIV – em viagens internacionais, em que a soma dos trechos da origem at\u00e9 o destino
\nultrapasse 8hs, e que sejam realizadas no per\u00edodo noturno, o embarque, prioritariamente,
\ndever\u00e1 ocorrer com um dia de anteced\u00eancia.
\nPar\u00e1grafo \u00fanico. A escolha da tarifa deve privilegiar o menor pre\u00e7o, prevalecendo, sempre
\nque poss\u00edvel, a tarifa em classe econ\u00f4mica, observado o disposto neste artigo e no art. 27
\ndo Decreto n\u00ba 71.733, de 18 de janeiro de 1973. …”
\nSem mais para o momento , permanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.<\/p>\n
Respeitosamente,<\/p>\n
\nAnderson Chollet
\nChefe da Se\u00e7\u00e3o de Di\u00e1rias e Passagens.<\/p>\n