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Coordenação de Finanças e Contabilidade – CFC

MATERIAL DA CAPACITAÇÃO REALIZADA PELO CFC DIAS 26/06/2018 E 03/07/2018

Apresentação Capacitação CFC 2018

COORDENAÇÃO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE (CFC) | Sala: A 309
Fernanda e Silva Rodrigues (Coordenadora)

E-mail: cfc@ufpel.edu.br
Telefone: +55 (53) 3284-3937

Horário de Expediente: 08:00 às 20:00 (conforme Portaria 1.022 de 10/05/18)

 

 

Suspensão da compra direta de passagens aéreas – SCDP

Informamos que conforme determinação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está suspensa, em nível nacional, a aquisição de passagens aéreas por meio da compra direta desde o dia 01/01/2018. A suspensão se dá em virtude do decurso do prazo previsto no §9º, art. 64, da Lei nº 9.430/1996, que trata da dispensa da retenção tributária na modalidade Compra Direta.
A Instrução Normativa SLTI nº 3, de 2015, Arts. 3°, 4º e 17, prevê a possibilidade, para os casos em que houver impedimento de emissão junto à empresa credenciada ou aos casos emergenciais devidamente justificados no SCDP, de emissão na modalidade agenciamento, por meio de serviço prestado por agência de turismo. Desta forma, esclarecemos que caso seja necessária a aquisição de passagens aéreas nacionais o procedimento deve ser realizado através de agenciamento prestado pela agência de turismo Voetur (central@voetur.com.br). Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a Seção de Diárias e Passagens através do e-mail scdpufpel@gmail.com ou nos telefones 3284-3937 e 3935.