GT 08. Pol\u00edticas P\u00fablicas e Interven\u00e7\u00e3o do Estado na Agricultura Familiar e na Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional<\/strong><\/u><\/u><\/p>\n<\/u>\u00a0Coordenadores:\u00a0Jos\u00e9 Giacomo Baccarin\u00a0(UNESP) e\u00a0Catia Grisa (UFRGS)<\/p>\n
<\/u>\u00a0Desde os anos 1990, a agricultura familiar e a seguran\u00e7a alimentar e nutricional (SAN) ganharam maior espa\u00e7o na agenda p\u00fablica brasileira, fato fortalecido no in\u00edcio dos anos 2000, inclusive com a emerg\u00eancia de diversas iniciativas que procuram articul\u00e1-las.<\/u><\/u><\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agricultura familiar, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em 1996 marcou o reconhecimento pol\u00edtico e institucional do Estado \u00e0 agricultura familiar, at\u00e9 ent\u00e3o marginalizada nas a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e, n\u00e3o raro, sofrendo as consequ\u00eancias da pol\u00edtica agr\u00edcola que, historicamente, privilegiou a produ\u00e7\u00e3o em grande escala, orientada para produtos de exporta\u00e7\u00e3o ou de interesse de grandes agroind\u00fastrias. O desenvolvimento do Pronaf e o fortalecimento social dos agricultores familiares contribu\u00edram para que um amplo conjunto de pol\u00edticas diferenciadas de desenvolvimento rural fosse constru\u00eddo, envolvendo a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de vida, dentre outras.<\/u><\/u><\/p>\n
No que concerne \u00e0 SAN, marcos importantes foram a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (CONSEA) em 1993 e a realiza\u00e7\u00e3o da I Confer\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (CNSAN) em 1994, ainda que seus efeitos pr\u00e1ticos tenham sido diminutos. No in\u00edcio dos anos 2000 foi implementado o Programa Fome Zero e foram restabelecidos o CONSEA e as CNSAN, propiciando a institui\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SISAN), do 1\u00ba Plano Nacional de SAN e a garantia constitucional do Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o.<\/u><\/u><\/p>\n
Nesta trajet\u00f3ria, tamb\u00e9m diversos programas foram criados procurando articular as pol\u00edticas para agricultura familiar e as a\u00e7\u00f5es de SAN, cabendo destacar o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), o Programa Um Milh\u00e3o de Cisternas e a mudan\u00e7a realizada no Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, em 2009. Ganhou espa\u00e7o p\u00fablico a compreens\u00e3o que a promo\u00e7\u00e3o da SAN no pa\u00eds passa pelo fortalecimento da agricultura familiar e pela constru\u00e7\u00e3o de um sistema agroalimentar mais equitativo e mais sustent\u00e1vel. Ademais, veio \u00e0 tona a constata\u00e7\u00e3o do grande n\u00famero de agricultores familiares no Brasil em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, sendo que a promo\u00e7\u00e3o de sua produ\u00e7\u00e3o e renda serviria para que seu avan\u00e7o social, ao mesmo tempo, que aumentaria a oferta de alimentos a outras categorias igualmente em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. No entanto, ao mesmo tempo em que a agricultura familiar e a SAN foram angariando maior espa\u00e7o junto ao Estado brasileiro, este tamb\u00e9m fortaleceu sua interven\u00e7\u00e3o na reconstru\u00e7\u00e3o da \u201ceconomia do agroneg\u00f3cio\u201d \u2013 como denominou Guilherme Delgado (2012) \u2013, que perpassa a promo\u00e7\u00e3o do modelo produtivo da moderniza\u00e7\u00e3o da agricultura, a intensifica\u00e7\u00e3o do uso dos agrot\u00f3xicos, o incremento dos conflitos pela posse da terra e a fragiliza\u00e7\u00e3o de grupos sociais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no meio rural. Ainda que parte da agricultura familiar tenha se inserido na economia do agroneg\u00f3cio e aproveitado as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas nacionais e internacionais favor\u00e1veis, este modelo de agricultura e desenvolvimento do rural tem repercuss\u00f5es importantes sobre a categoria social e sobre a SAN no pa\u00eds.<\/u><\/u><\/p>\n
\u00a0Este Grupo de Trabalho tem por objetivo geral discutir as pol\u00edticas para a agricultura familiar e de SAN no Brasil, suas trajet\u00f3rias, articula\u00e7\u00f5es, resultados, limita\u00e7\u00f5es, desafios, conflu\u00eancias e os conflitos da interven\u00e7\u00e3o do Estado em rela\u00e7\u00e3o a elas. A partir de diferentes aportes te\u00f3ricos e abordagens de an\u00e1lise de pol\u00edtica p\u00fablica, busca-se \u201colhar\u201d sobre as inova\u00e7\u00f5es criadas no contexto nacional que tornam o pa\u00eds um \u201cexportador\u201d de modelos de pol\u00edticas p\u00fablicas para a agricultura familiar e para a SAN e, ao mesmo tempo, \u201colhar\u201d para as contradi\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria interven\u00e7\u00e3o do Estado, explicitando os \u201colhares conflitantes sobre o mundo rural\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
VII Encontro da Rede de Estudos Rurais (29-08\/1-09, Natal\/RN). http:\/\/www.redesrurais.org.br\/7encontrorede\/7trabalhos\/ \u00a0os\u00e9 Baccarin (UNESP) e C\u00e1tia Grisa (UFRGS) est\u00e3o\u00a0organizando o GT 8, que tem como tema \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas e Interven\u00e7\u00e3o do Estado na Agricultura Familiar e na Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional\u201d. O prazo para envio dos trabalhos se encerra no dia 20 de maio. GT 08. […]<\/p>\n","protected":false},"author":348,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-1020","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ppgdtsa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1020","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ppgdtsa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ppgdtsa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ppgdtsa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/348"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ppgdtsa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1020"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ppgdtsa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1020\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1024,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ppgdtsa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1020\/revisions\/1024"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ppgdtsa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ppgdtsa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1020"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ppgdtsa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}