{"id":52,"date":"2016-12-29T09:06:49","date_gmt":"2016-12-29T11:06:49","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ppgd\/?page_id=52"},"modified":"2023-01-16T19:35:24","modified_gmt":"2023-01-16T22:35:24","slug":"dissertacoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ppgd\/dissertacoes\/","title":{"rendered":"Disserta\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Turma 3 – 2019<\/span><\/strong><\/p>\n

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O acesso \u00e0 justi\u00e7a em retalhos: linguagem em experimento por uma jurista-cart\u00f3grafa<\/span><\/a>– ANA CAROLINA CAVALCANTE FERREIRA JULIO<\/span><\/p>\n

A publicidade infantil nos canais de youtubers mirins e a viola\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a: an\u00e1lise do canal Maria Clara e JP<\/span><\/a> – ANDR\u00c9IA LOUREN\u00c7O DE ORNEL<\/span><\/p>\n

Acesso \u00e0 justi\u00e7a, pessoa ind\u00edgena presa e vulnerabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9tnica: uma an\u00e1lise da execu\u00e7\u00e3o penal do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul<\/span><\/a>– BRUNA HOISLER SALLET<\/span><\/p>\n

Da infra\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da capacidade contributiva pela limita\u00e7\u00e3o das despesas educacionais no Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica no Estado social brasileiro<\/span><\/a>– CAROLINA POLVORA BICA<\/span><\/p>\n

Seguran\u00e7a P\u00fablica e Prote\u00e7\u00e3o da Vida Humana: Realidade nacional sobre mortes violentas intencionais no per\u00edodo 2016 a 2019 e principais causas<\/span><\/a>– ENRIQUE OMAR ROCHA SILVA ROCHA<\/span><\/p>\n

Acesso das mulheres \u00e0 justi\u00e7a: uma reflex\u00e3o sobre interven\u00e7\u00f5es educativas com autores de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/span><\/a>\u00a0– JULIANA LAZZARETTI SEGAT<\/span><\/p>\n

Um Direito de Mitos, de Sonhos e de Donos: Acesso \u00e0 Justi\u00e7a desde os Mby\u00e1 Guarani<\/span><\/a>\u00a0– LUCAS BRAUNSTEIN DA CUNHA<\/span><\/p>\n

O Superendividamento e a Unidade Familiar como N\u00facleo Consumidor Vulner\u00e1vel<\/span><\/a>– NATH\u00c9RCIA PEDOTT<\/span><\/p>\n

O saneamento b\u00e1sico como direito social \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 moradia adequada: uma abordagem a partir do novo marco regulat\u00f3rio do saneamento<\/span><\/a>– PABLO ALAN JENILSON<\/span><\/p>\n

A economia compartilhada e a vulnerabilidade da coletividade consumidora no Brasil <\/span><\/a>– PAOLA PORTO RAMOS<\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es afirmativas e Programa Bolsa Fam\u00edlia: a contribui\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas no acesso ao direito social \u00e0 educa\u00e7\u00e3o a partir do enfoque das capabilidades de Amartya Sem<\/span><\/a>– PEDRO COELHO MARQUES<\/span><\/p>\n

\u00a0O conhecimento dos Direitos Sociais por catadores aut\u00f4nomos de materiais recicl\u00e1veis e reutiliz\u00e1veis das ruas conteinerizadas de Pelotas\/RS<\/span><\/a>– ROBERTA FORTUNATO SILVA<\/span><\/p>\n

O direito social \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em escolas p\u00fablicas sob o enfoque da viol\u00eancia estrutural contra a mulher<\/span><\/a>\u00a0– TATIANA AFONSO OLIVEIRA<\/span><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o dos movimentos negros brasileiros na defesa dos direitos sociais das pessoas privadas de liberdade<\/span><\/a>\u00a0– THAIS BONATO GOMES<\/span><\/p>\n

O protagonismo das fac\u00e7\u00f5es criminais na aglomera\u00e7\u00e3o urbana do sul: um estudo sobre a coculpabilidade ante o direito social \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica<\/span><\/a>– THALES NIZOLLI SIQUEIRA<\/span><\/p>\n

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Turma 2 – 2018<\/strong><\/span><\/p>\n

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Direito Social \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o no c\u00e1rcere sob um olhar decolonial<\/a> – ALINE LOURENCO DE ORNEL<\/span><\/p>\n

A gente \u00e9 esquecida l\u00e1 dentro\u201d: Oportunidades de trabalhos para mulheres nos pres\u00eddios da 5\u00aa Delegacia Penitenci\u00e1ria Regional do Rio Grande do Sul<\/a> – AMANDA D ANDREA LOWENHAUPT<\/span><\/p>\n

A desaposenta\u00e7\u00e3o no STJ e no STF: Implica\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas da teoria da decis\u00e3o judicial a partir do estudo de caso dos posicionamentos das Cortes Superiores<\/a> – ANDRE KABKE BAINY<\/span><\/p>\n

A vulnerabilidade educacional de mulheres encarceradas sob a perspectiva da Criminologia da Liberta\u00e7\u00e3o associada \u00e0 Colonialidade de G\u00eanero<\/a> – DANIELA CRISTIEN SILVEIRA MAIRESSE COELHO<\/span><\/p>\n

SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E QUEST\u00c3O RACIAL NO BRASIL: UMA AN\u00c1LISE A PARTIR DA NECROPOL\u00cdTICA<\/a> – FABIO DOS SANTOS GONCALVES<\/span><\/p>\n

A TUTELA PENAL E O ENFRENTAMENTO DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER<\/a> – INEZITA SILVEIRA DA COSTA<\/span><\/p>\n

Nem um passo atr\u00e1s: o direito fundamental social \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Uni\u00e3o Federal frente ao Novo Regime Fiscal institu\u00eddo pela Emenda Constitucional n. 95\/2016<\/a> – LAERTE RADTKE KARNOPP<\/span><\/p>\n

A A\u00c7\u00c3O CIVIL P\u00daBLICA COMO INSTRUMENTO COLABORATIVO DE EFETIVA\u00c7\u00c3O DO DIREITO \u00c0 SA\u00daDE<\/a> – LUCAS FERNANDES CALIXTO<\/span><\/p>\n

Rela\u00e7\u00f5es de consumo e abuso nos contratos de cr\u00e9dito consignado aos idosos enquanto sujeitos hipervulner\u00e1veis: uma an\u00e1lise dos processos apreciados pelas Turmas Recursais do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul nos anos de 2017 e 2018<\/a> – LUCIA DAL MOLIN OLIVEIRA<\/span><\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos migrantes ambientalmente forcados: an\u00e1lise da recep\u00e7\u00e3o brasileira aos haitianos no p\u00f3s terremoto de 2010<\/a> – MARTA MORO PALMEIRA<\/span><\/p>\n

O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E AS PR\u00c1TICAS DE CONSUMO PELAS REDEIRAS DA CIDADE DE PELOTAS\/RS<\/a> – NAIADE IRIA CARDOSO GONCALVES<\/span><\/p>\n

O ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A PARA GRUPOS VULNER\u00c1VEIS SUBMETIDOS A CUIDADOS PALIATIVOS: PERSPECTIVAS A PARTIR DA EXPERI\u00caNCIA DO PROJETO DIREITO CUIDATIVO<\/a> – PATRICIA BRUSAMARELLO NARDELLO<\/span><\/p>\n

VULNERABILIDADE SOCIAL NA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O: A algoritmiza\u00e7\u00e3o da vida cotidiana e a viola\u00e7\u00e3o de direitos dos consumidores inseridos no filter bubble<\/a> – RICARDO GARCIA AMARAL<\/span><\/p>\n

Interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de usu\u00e1rios de drogas em situa\u00e7\u00e3o de extrema drogadi\u00e7\u00e3o: uma an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade que ensejam o tratamento for\u00e7ado<\/a> – ROBERTHO SEBASTIAO PETERNELLI NETO<\/span><\/p>\n

O Direito Fundamental Social \u00e0 Sa\u00fade e o Federalismo Cooperativo: a contribui\u00e7\u00e3o do Valor-Princ\u00edpio Fraternidade<\/a> – ROGERIO RAYMUNDO GUIMARAES FILHO<\/span><\/p>\n

O acesso ao direito social \u00e0 moradia digna e adequada na concep\u00e7\u00e3o do constitucionalismo dirigente: o impasse da exigibilidade<\/a> – VANESSA AGUIAR FIGUEIREDO<\/span><\/p>\n

Feminic\u00eddio: uma an\u00e1lise do papel dos atores do Sistema de Justi\u00e7a Criminal no acesso \u00e0 justi\u00e7a das v\u00edtimas a partir da perspectiva de g\u00eanero<\/a> – TAISA GABRIELA SOARES<\/span><\/p>\n

Tempos flex\u00edveis e teletrabalho: a suplanta\u00e7\u00e3o do controle de jornada pelo \u201ctrabalho feito\u201d e a necessidade de efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 desconex\u00e3o do trabalho<\/a> – TERRY ROSADO MADERS<\/span><\/p>\n

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Turma 1 – 2017<\/span><\/strong><\/p>\n

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Governan\u00e7a Transnacional Ambiental na prote\u00e7\u00e3o da Diversidade Biol\u00f3gica: da \u00e9tica ambiental em Hans Jonas ao princ\u00edpio da solidariedade intergeracional no caso do Programa ARPA<\/span><\/a> – ADRIA TABITA DE MORAES DAMASCENO<\/span><\/p>\n

Uma an\u00e1lise da efetividade da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e0 luz do neoliberalismo no Brasil: abordagem cr\u00edtica<\/span><\/a> –\u00a0ALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA NETO<\/span><\/p>\n

Justi\u00e7a restaurativa e pris\u00f5es: uma perspectiva de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia institucional<\/span><\/a> – ALINE SANTESTEVAN OLIVEIRA IRIBARREM<\/span><\/p>\n

O Ensino Jur\u00eddico nos Por\u00f5es do Lit\u00edgio: A Pol\u00edtica P\u00fablica de Tratamento Adequado dos Conflitos e as estrat\u00e9gias da governamentalidade no \u00e2mbito do Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica da UFPel<\/span><\/a> – ANA CARLA DE OLIVEIRA BRINGUENTE<\/span><\/p>\n

Liberdade de Express\u00e3o \u2013 da tutela constitucional \u00e0 legal para seu exerc\u00edcio<\/span><\/a> – CASSIO BERG BARCELLOS<\/span><\/p>\n

A morte silenciosa do encarcerado e o direito social \u00e0 sa\u00fade \u00e0 luz dos direitos humanos: uma an\u00e1lise dos processos arquivados por extin\u00e7\u00e3o por morte na Vara de Execu\u00e7\u00e3o Criminal de Pelotas (2018 e 2019)<\/span><\/a> – EDUARDA VAZ CORRAL<\/span><\/p>\n

Hipervulnerabilidade, publicidade e consumismo: uma reflex\u00e3o sobre os adolescentes de escolas p\u00fablicas e privadas de Pelotas\/RS<\/span><\/a> – ESTELA MARIS FOSTER VASCONCELLOS<\/span><\/p>\n

Mecanismos que Perpetuam a Desigualdade de Prote\u00e7\u00e3o de Direitos e Garantias no \u00c2mbito das Pris\u00f5es Cautelares no Brasil<\/span><\/a> – GUILHERME REGO MAGALH\u00c3ES<\/span><\/p>\n

Direitos Lingu\u00edsticos no Acesso ao Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o por Migrantes For\u00e7ados no Brasil: Estado, Pr\u00e1ticas e Educa\u00e7\u00e3o Superior<\/span><\/a> – JAEL SANERA SIGALES GON\u00c7ALVES<\/span><\/p>\n

As Transforma\u00e7\u00f5es do Direito do Trabalho: Da Era Industrial \u00e0s Reformas Neoliberais<\/span><\/a> –\u00a0JOAO ELIEZER RIBEIRO SCHAUN<\/span><\/p>\n

A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica como instrumento de efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais e a legitimidade ativa do cidad\u00e3o: uma proposta de altera\u00e7\u00e3o legislativa<\/span><\/a> – LEONARDO BAS GALUPE BARROS<\/span><\/p>\n

Interesses e valores juridicamente relevantes no direito ao patrim\u00f4nio cultural no estudo do caso bem cultural imaterial arte Kusiwa <\/span><\/a>– LUISA RUAS OLIVEIRA<\/span><\/p>\n

O neoconstitucionalismo no Direito Previdenci\u00e1rio: a problem\u00e1tica da aplica\u00e7\u00e3o de seus elementos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Recursos Extraordin\u00e1rios de n\u00ba. 631.240\/MG e 661.256\/SC<\/span><\/a> – MARCELO PIRES HARTWIG<\/span><\/p>\n

Aspectos legais e institucionais sobre acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o superior<\/span><\/a> – NATHALIA FERREIRA DA CUNHA<\/span><\/p>\n

\u201cFun\u00e7\u00e3o social das conven\u00e7\u00f5es processuais\u201d: uma an\u00e1lise no plano da validade<\/span><\/a> – NIKOLAI BEZERRA FRIO<\/span><\/p>\n

A problem\u00e1tica da efic\u00e1cia do princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana na afirma\u00e7\u00e3o dos direitos sociais \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao trabalho e \u00e0 seguran\u00e7a de cidad\u00e3os LGBTI na cidade Bag\u00e9-RS<\/span><\/a> – RENAN ROBAINA DIAS<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Turma 3 – 2019   O acesso \u00e0 justi\u00e7a em retalhos: linguagem em experimento por uma jurista-cart\u00f3grafa– ANA CAROLINA CAVALCANTE FERREIRA JULIO A publicidade infantil nos canais de youtubers mirins e a viola\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a: an\u00e1lise do canal Maria Clara e JP – ANDR\u00c9IA LOUREN\u00c7O DE ORNEL Acesso \u00e0 justi\u00e7a, pessoa ind\u00edgena presa … <\/p>\n

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