{"id":421,"date":"2017-01-04T11:22:03","date_gmt":"2017-01-04T13:22:03","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ppgd\/?page_id=421"},"modified":"2021-06-18T11:09:42","modified_gmt":"2021-06-18T14:09:42","slug":"estado-e-constituicao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ppgd\/estado-e-constituicao\/","title":{"rendered":"N\u00facleo de Pesquisa Estado, Justi\u00e7a e Direitos Sociais (NUPEJUS)"},"content":{"rendered":"

N\u00daCLEO DE PESQUISA ESTADO, JUSTI\u00c7A E DIREITOS SOCIAIS (NUPEJUS)<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

Diret\u00f3rio de Grupos de Pesquisa CNPq<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

Pesquisador l\u00edder:<\/strong> Prof. Dr. Bruno Rotta Almeida<\/span><\/p>\n

Linha de Pesquisa<\/strong>: Estado e Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o<\/strong>: O NUPEJUS, da Faculdade de Direito da UFPel, tem como objetivo fomentar, a partir da a\u00e7\u00e3o articulada de um grupo de professores, pesquisas cient\u00edficas, sobretudo, o aprimoramento do conhecimento e das reflex\u00f5es acerca da efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais, desde a dimens\u00e3o constitucional, enquanto moduladora de garantias de execu\u00e7\u00e3o. Neste sentido, busca-se estudar as condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o do Estado em face dos direitos sociais, enfocando-os a partir da organiza\u00e7\u00e3o estrutural normativa e institucional (onde se inclui o sistema de administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a) vigentes no Estado brasileiro. Refle-se sobre os princ\u00edpios constitucionais que definem o conceito, as caracter\u00edsticas e a aplicabilidade dos direitos sociais sob a perspectiva do constitucionalismo, bem como a judicializa\u00e7\u00e3o das demandas por direitos sociais.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

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Projeto<\/strong>: Tutela Jurisdicional coletiva como instrumento de efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais.<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o<\/strong>: O projeto de pesquisa pretende estudar, seja mediante revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica de seus conceitos e institutos, seja por meio da observa\u00e7\u00e3o emp\u00edrica e da an\u00e1lise do que haja de jurisprud\u00eancia a respeito, o quanto as t\u00e9cnicas de tutela jurisdicional coletiva e os princ\u00edpios que a orientam podem contribuir para fazer eficazes os direitos fundamentais sociais<\/span><\/p>\n

Prof. Dr. Alexandre Fernandes Gastal<\/span><\/p>\n

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Projeto:<\/strong> Estado, Crimes de Sistemas e Danos Sociais<\/span><\/p>\n

Projeto: <\/strong>A pesquisa objetiva problematizar, a partir de fundamentos normativos e institucionais vigentes no Estado brasileiro e tamb\u00e9m em estudo comparado, os distintos padr\u00f5es, na perspectiva da sociedade atual, que refletem as atitudes e as a\u00e7\u00f5es do Estado causadoras de danosidade social, caracterizadas como \u201ccrimes de sistemas\u201d. Assim, procura avaliar os impactos desses comportamentos e suas vari\u00e1veis individuais, coletivas e institucionais, enfatizando os aspectos jur\u00eddico, hist\u00f3rico, pol\u00edtico, social e econ\u00f4mico, bem como suas interfaces.<\/span><\/p>\n

Prof. Dr. Bruno Rotta Almeida<\/span><\/p>\n

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Projeto:<\/strong> A solidariedade na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988: natureza e efetividade da norma do Art. 3\u00ba, I.<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o:<\/strong> A investiga\u00e7\u00e3o consiste em analisar o princ\u00edpio da solidariedade (art. 3\u00b0, I, in fine, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal) a fim de aprofundar o conhecimento da fun\u00e7\u00e3o do citado dispositivo legal no que tange a aplica\u00e7\u00e3o da norma referente aos objetivos fundamentais. Dessa forma, buscar-se-\u00e1 evidenciar que o princ\u00edpio n\u00e3o se resume \u00e0 literalidade de suas palavras, mas envolve uma rede de significados e interpreta\u00e7\u00f5es que est\u00e3o insertos nas palavras. Transforma a sociedade mais solid\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 algo que se opere com a simples incid\u00eancia normativa. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 algo a ser constantemente aplicado e reaplicado, \u00e9 justamente esse movimento que se presume que seja a fun\u00e7\u00e3o das cl\u00e1sulas de transforma\u00e7\u00e3o tenha no texto constitucional. Contudo, a pesquisa a ser realizada dever\u00e1 revelar.<\/span><\/p>\n

Projeto:\u00a0<\/strong>A solidariedade como elemento de constru\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o de direitos sociais.<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o:<\/strong> O projeto tem como finalidade estabelecer a influ\u00eancia que a din\u00e2mica da solidariedade possui na constru\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais constantes na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para incurs\u00f5es no Direito Internacional no que tange a participa\u00e7\u00e3o do Brasil nas rela\u00e7\u00f5es com os demais Estados e cidad\u00e3os de outras nacionalidade no que diz respeito aos direitos sociais. Desta forma, o esfor\u00e7o \u00e9 compreender, analisar e propor, quando poss\u00edvel, os elementos que envolvem a efic\u00e1cia dos direitos sociais.<\/span><\/p>\n

Prof. Dr. Guilherme Massa\u00fa<\/span><\/p>\n

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Projeto:<\/strong> Acesso \u00e0 Justi\u00e7a no S\u00e9culo XXI – O tratamento dos conflitos na contemporaneidade.<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o:<\/strong> O projeto tem por objetivo revisitar as ondas renovat\u00f3rias de acesso \u00e0 justi\u00e7a de Mauro Cappelletti e, ao valorizar a perspectiva gadameriana da consci\u00eancia hist\u00f3rica como elemento integrante da tradi\u00e7\u00e3o, avaliar as pol\u00edticas p\u00fablicas de acesso \u00e0 justi\u00e7a na contemporaneidade, a fim de identificar, a partir das perspectivas de Cappelletti, quais as barreiras que precisam ser superadas, bem como definir quais as solu\u00e7\u00f5es que devem ser implementadas para garantir o acesso \u00e0 justi\u00e7a no ambiente democr\u00e1tico e na altura dos direitos humanos e fundamentais.<\/span><\/p>\n

Prof.\u00aa Dr.\u00aa Karinne Emanoela Goettems dos Santos<\/span><\/p>\n

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Projeto:<\/strong> Estado, Constitui\u00e7\u00e3o e Direitos Fundamentais.<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o:<\/strong> O presente projeto pretende fomentar o desenvolvimento de reflex\u00f5es e investiga\u00e7\u00f5es acerca do constitucionalismo e das quest\u00f5es relacionadas ao cumprimento dos direitos fundamentais por parte das institui\u00e7\u00f5es estatais. Prop\u00f5e-se, ainda, discutir vertentes que envolvem o desenho institucional previsto na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, como forma de compreender a estrutura\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. Ademais, buscar-se-\u00e1 analisar as no\u00e7\u00f5es fundamentais, as refer\u00eancias hist\u00f3ricas, as tipologias e os conte\u00fados que versam sobre a doutrina do constitucionalismo moderno e a sua import\u00e2ncia na constru\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, bem como examinar a rela\u00e7\u00e3o institucional entre os Poderes da Rep\u00fablica na atual conjuntura pol\u00edtica institucional e observar se esta atende ou compromete a estrutura do Estado brasileiro. Objetiva-se, tamb\u00e9m, abordar os problemas e os casos complexos que afetam \u00e0 filosofia, a teoria jur\u00eddica e a efic\u00e1cia dos direitos fundamentais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988.<\/span><\/p>\n

Prof. Dr. Marcelo Nunes Apolin\u00e1rio<\/span><\/p>\n

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Projeto:<\/strong>\u00a0Estudo Hist\u00f3rico-sistem\u00e1tico do Constitucionalismo atual: doutrina da crise do Estado. Constitucionalismo e Constitucionalismos.<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o: <\/strong>Os dois pilares do constitucionalismo contempor\u00e2neo “ocidental”, representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da vontade e divis\u00e3o-equil\u00edbrio dos tr\u00eas poderes, est\u00e3o em crise mortal. A “crise da divis\u00e3o dos poderes” encontra resposta em si mesmo, ou seja, na mesma “met\u00e1stase judici\u00e1ria” que a provocou. O poder “global” dos ju\u00edzes, que corro\u00ed (quando n\u00e3o devora) o poder legislativo e o poder executivo, os substitui sem muito esc\u00e2ndalo da parte da ci\u00eancia jur\u00eddica. As crises da representa\u00e7\u00e3o e da divis\u00e3o dos poderes s\u00e3o a verdadeira ?crise do Estado? contempor\u00e2neo e devem ser estudadas conjuntamente, do ponto de vista hist\u00f3rico-dogm\u00e1tico. O objetivo deste projeto \u00e9 estudar a “crise do Estado” moderno a partir da dial\u00e9tica setecentista, do confronto e choque entre dois “modelos” hist\u00f3ricos e dogm\u00e1ticos: a constitui\u00e7\u00e3o inglesa (interpretada e re-proposta por Montesquieu) e o “populus” romano (interpretado e re-proposto por Rousseau) e analisar a crise da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e da divis\u00e3o de poderes atuais, com particular interesse no processo de judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica no Brasil.<\/span><\/p>\n

Prof.\u00aa Dr.\u00aa Maria das Gra\u00e7as Britto<\/span><\/p>\n

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Projeto:<\/strong> Servi\u00e7os p\u00fablicos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, em especial a partir dos julgados do Supremo Tribunal Federal.<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o:<\/strong>An\u00e1lise dos julgados do Supremo Tribunal Federal a respeito da mat\u00e9ria “servi\u00e7os p\u00fablicos”, para (i) conceituar, desde uma perspectiva dogm\u00e1tico-jur\u00eddica, os servi\u00e7os p\u00fablicos no \u00e2mbito da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, (ii) identificar sua mat\u00e9ria ou objeto in concreto, em oposi\u00e7\u00e3o (sobretudo) \u00e0s atividades de utilidade p\u00fablica e \u00e0s de livre iniciativa, e (iii) identificar qual o regime jur\u00eddico vigente de presta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Prof. Dr.\u00a0Itiber\u00ea de Oliveira Castellano Rodrigues<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00daCLEO DE PESQUISA ESTADO, JUSTI\u00c7A E DIREITOS SOCIAIS (NUPEJUS) Diret\u00f3rio de Grupos de Pesquisa CNPq Pesquisador l\u00edder: Prof. Dr. Bruno Rotta Almeida Linha de Pesquisa: Estado e Constitui\u00e7\u00e3o. Descri\u00e7\u00e3o: O NUPEJUS, da Faculdade de Direito da UFPel, tem como objetivo fomentar, a partir da a\u00e7\u00e3o articulada de um grupo de professores, pesquisas cient\u00edficas, sobretudo, o … <\/p>\n

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