![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/ppgd\/files\/2019\/09\/direito-social.png?ssl=1\")
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O Projeto de Extens\u00e3o \u201cO Direito de Olho no Social\u201d, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que \u00e9 executado pelo Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica (SAJ) e pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFPel (PPGD\/UFPel), tem o objetivo de atender a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel do munic\u00edpio de Pelotas, divulgando o Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica (SAJ) e realizando atendimentos jur\u00eddicos nas escolas da rede p\u00fablica municipal e estadual. <\/span><\/p>\n Faz parte da proposta do Projeto, ao ser demandado pelos educand\u00e1rios, realizar atividades com a participa\u00e7\u00e3o dos mestrandos e professores do PPGD\/UFPel, sobre as principais necessidades da comunidade, a exemplo de solu\u00e7\u00e3o de conflitos familiares, viol\u00eancia dom\u00e9stica, direito \u00e0 moradia e regulariza\u00e7\u00e3o de posse, entre outros.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Veja as atividades realizadas:<\/b><\/span><\/p>\n .<\/span><\/p>\n .<\/span><\/p>\n <\/p>\n 14.07.2020<\/strong><\/p>\n O projeto \u201cO Direito de Olho no Social\u201d estabeleceu acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o Conselho Municipal de Sa\u00fade de Pelotas (CMSPEL), a fim de atender as demandas ligadas ao Conselho. O acordo foi firmado na presen\u00e7a do coordenador geral do CMSPEL, Luis Guilherme Belletti, da conselheira Eliana Bender e das coordenadoras do projeto, Karinne Emanoela Goettems dos Santos e Marcia R. Bertoldi. <\/span>O projeto entregou um parecer sobre o Decreto n\u00ba 6.275 de 08 de maio de 2020 e, ao analisar a constitucionalidade e a legalidade do Decreto, o projeto o considerou constitucional e legal. O relat\u00f3rio foi realizado pelos discentes do PPGD\/UFPel Sthefany Vasconcellos Geyer, Victor Ribeiro da Costa e Pedro Coelho Marques, sob a orienta\u00e7\u00e3o do professor Guilherme Camargo Massa\u00fa e execu\u00e7\u00e3o da professora Karinne Emanoela Goettems dos Santos.\u00a0<\/span>Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse a comunica\u00e7\u00e3o da UFPel: http:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/2020\/07\/14\/projeto-direito-de-olho-no-social-firma-parceria-com-o-conselho-municipal-de-saude\/<\/a><\/span><\/p>\n <\/p>\n 02.06.2020<\/strong> Os projetos “O Direito de Olho no Social” e “Mais Juntas” se uniram para prestar esclarecimento, redirecionar demandas na \u00e1rea de viol\u00eancia para os \u00f3rg\u00e3os competentes, assim como informar a comunidade sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher. <\/span>A iniciativa conta com o apoio da coordena\u00e7\u00e3o e dos integrantes do projeto “O Direito de Olho no Social”, especialmente das mestrandas Juliana Segat, Tatiana Oliveira e Karina Peres, que desenvolvem suas respectivas disserta\u00e7\u00f5es sobre o tema da viol\u00eancia dom\u00e9stica, e do graduando Israel Porto.<\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n 27.05.2020<\/strong><\/p>\n Cartilha voltada para o esclarecimento de d\u00favidas sobre quais benef\u00edcios os trabalhadores de aplicativos podem recorrer enquanto durar a pandemia \u00e9 elaborada. O material foi uma iniciativa do projeto \u201cO Direito de Olho no Social\u201d da UFPEL (PPGD\/UFPEL e SAJ\/UFPEL), coordenado pelas professoras Karinne Emanoela Goettems dos Santos e M\u00e1rcia Bertoldi, em parceria com o projeto de pesquisa \u201cOrganiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de empresas-aplicativo no contexto de fetichiza\u00e7\u00e3o da liberdade\u201d, coordenado pelo professor Fabiano Fritzen. A arte foi elaborada pela mestranda Ana Carolina Julio, do PPGD UFPel.<\/span> <\/p>\n <\/p>\n 24.04.2020<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O PPGD\/UFPel, em parceria com o projeto de extens\u00e3o \u201cDireito de Olho no Social\u201d e SAJ\/UFPEL, auxilia na divulga\u00e7\u00e3o de material elaborado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica em tempos de COVID-19. Atrav\u00e9s do projeto, foi poss\u00edvel a impress\u00e3o de c\u00f3pias junto \u00e0 gr\u00e1fica da UFPel. A distribui\u00e7\u00e3o do material foi realizada pela Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar em Pelotas, em estabelecimentos de bairros diversos da cidade. O link da not\u00edcia pode ser conferido aqui.<\/a><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 21.04.2020<\/strong> Cartilha sobre a CLT e a COVID-19, com arte da mestranda Ana Carolina Julio, \u00e9 elaborada pelo “Direito de Olho no Social” da UFPEL, PPGD\/UFPEL e SAJ\/UFPEL. O material \u00e9<\/span><\/span> destinado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, com o objetivo de esclarecer d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e Renda.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 20.04.20<\/strong> Na tarde de 20\/04\/2020, integrantes do projeto “O DIREITO DE OLHO NO SOCIAL\u201d conversaram por videochamada com o professor Fabiano Fritzen, coordenador do projeto de pesquisa \u201cORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS-APLICATIVO NO CONTEXTO DE FETICHIZA\u00c7\u00c3O DA LIBERDADE. O professor explanou sobre a realidade vivenciada por esses trabalhadores e o grupo discutiu sobre a produ\u00e7\u00e3o de um material informativo dos benef\u00edcios que podem ser acessados por trabalhadores da Uber e da 99 em tempos de COVID-19. A cartilha ser\u00e1 elaborada pelo projeto \u201cO DIREITO DE OLHO NO SOCIAL\u201d e encaminhada ao professor Fabiano que, por sua vez, divulgar\u00e1 para os motoristas de aplicativos atrav\u00e9s de suas redes de contato com esse p\u00fablico alvo.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 09.04.2020<\/strong> Elabora\u00e7\u00e3o de banner explicativo para informar a popula\u00e7\u00e3o benefici\u00e1ria da tarifa social sobre desconto na cobran\u00e7a de energia el\u00e9trica em tempos de COVID-19.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 07.04.2020<\/strong> Manual sobre como receber o aux\u00edlio emergencial em tempos de COVID-19 \u00e9 elaborado pelo projeto de extens\u00e3o “Direito de Olho no Social” da UFPEL, PPGD\/UFPEL e SAJ\/UFPEL. Confira no link: Como receber o Aux\u00edlio Emergencial em tempos de COVID-19.\u00a0<\/a><\/span><\/span><\/p>\n No dia 14.04.20 o manual foi traduzido por Miguel Fuentes Guevara, integrante do Projeto de extens\u00e3o para tradu\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 comunidade do Centro de Letras da UFPel, coordenado pela Profa. Andrea Kahmann. O material traduzido pode ser conferido no link a seguir:<\/span> Tradu\u00e7\u00e3o – Aux\u00edlio Emergencial<\/a>.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 30.11.2019<\/strong> Dia 30.11.2019 – O Direito de Olho no Social em atividade de escuta na localidade do Passo dos Negros.<\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 11.11.2019<\/strong><\/span> \u00a0<\/span>Dia 11.11.2019 – Atividade sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica e formas alternativas de solu\u00e7\u00e3o de conflitos realizada\u00a0 na EEEM Dr. Almicar Gigante.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 28.10.2019<\/strong><\/span> Dia 28.10.2019 – As professoras Karinne Emanoela e M\u00e1rcia Bertoldi, representando o SAJ e o PPGD, participaram de programa na R\u00e1dio Federal FM da UFPel. Na oportunidade, apresentaram o Projeto O Direito de olho no Social,\u00a0 a fim de disseminar o acesso \u00e0 justi\u00e7a e a pesquisa acad\u00eamica.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 27.10.2019<\/strong><\/span> Dia 27.10.2019 – Atendimento jur\u00eddico no 1\u00ba Mutir\u00e3o Comunit\u00e1rio, atividade do Ex\u00e9rcito da Salva\u00e7\u00e3o, na Av. Fernando Os\u00f3rio, 6745.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 19.10.2019<\/strong><\/span> Dia 19.10.2019 – Escola Dr. Jos\u00e9 Brusque Filho, no bairro Porto.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 28.09.2019<\/span><\/strong> 28.09.2019 – Visitamos a Escola Mal. Lu\u00eds Alves de Lima e Silva, no bairro Fragata. A atividade, que se deu juntamente a outras promovidas pelo col\u00e9gio, consistiu em orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para a comunidade. <\/span><\/p>\n 26.10.19 – Retorno \u00e0 escola para orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 10.09.2019<\/strong><\/span><\/p>\n 10.09.2019 – Nesta data, o nosso projeto se direcionou a Escola Adolfo Ferrer, no bairro Fragata, onde ministramos uma palestra sobre solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos. Tamb\u00e9m, apresentamos um J\u00fari simulado sobre feminic\u00eddio.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 08.06.2019<\/strong><\/span><\/p>\n 08.06.2019 – Em junho, visitamos a Escola Francisco Caruccio, no bairro Tr\u00eas Vendas. A atividade ocorreu durante a realiza\u00e7\u00e3o da festa junina no col\u00e9gio. Assim, divulgamos o projeto e prestamos orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, direcionando ao atendimento mais adequado para cada caso.<\/span><\/p>\n <\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n
\nConfira o material completo: Motoristas de Aplicativo em tempos de COVID-19<\/a><\/span><\/p>\n
\nNot\u00edcia no site da UFPel: http:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/2020\/05\/29\/ufpel-lanca-cartilha-sobre-direitos-e-beneficios-para-motoristas-de-aplicativo\/?fbclid=IwAR20esuwdyUo_q5h6LndHvDfCjCFXmgeb0qa6X2Y700pG4_TT5AZ3DqW6sc\u00a0<\/a><\/span><\/p>\n<\/a> <\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/span><\/p>\n<\/a><\/span><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/span><\/p>\n<\/a><\/span><\/p>\n<\/a><\/span><\/p>\n
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