{"id":204,"date":"2016-12-29T09:39:25","date_gmt":"2016-12-29T11:39:25","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ppgd\/?page_id=204"},"modified":"2024-07-17T11:03:31","modified_gmt":"2024-07-17T14:03:31","slug":"nupediv","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ppgd\/nupediv\/","title":{"rendered":"N\u00facleo de Pesquisas em Direitos Sociais e Vulnerabilidade Social (NUPEDIV)"},"content":{"rendered":"

N\u00daCLEO DE PESQUISAS EM DIREITOS SOCIAIS E VULNERABILIDADE SOCIAL (NUPEDIV)<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

Diret\u00f3rio de Grupos de Pesquisa CNPq<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

Pesquisador l\u00edder:<\/strong> Prof. Dr. Valmor Scott J\u00fanior<\/span><\/p>\n

Linha de Pesquisa:<\/strong> Direito e Vulnerabilidade Social.<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o:<\/strong> Esse n\u00facleo de pesquisas congrega estudiosos de diversas \u00e1reas do saber (direito, educa\u00e7\u00e3o, sociologia) que pesquisam temas sobre direitos sociais em diversidade e vulnerabilidade social, a fim de criar converg\u00eancias, evitar duplicidades e redund\u00e2ncias e ampliar a capacidade de leitura da complexidade dos fen\u00f4menos envolvidos nestes temas. O enfoque \u00e9 por estudos emp\u00edricos e te\u00f3ricos envolvendo sujeitos historicamente subalternizados, ou o que chamamos \u201cgrupos juridicamente vulner\u00e1veis\u201d (mulheres, negros, camponeses, inf\u00e2ncia e juventude, presidi\u00e1rios, vulner\u00e1veis econ\u00f4micos, ind\u00edgenas e demais comunidades tradicionais), em temas espec\u00edficos que variam no tempo conforme o reclamo da atualidade dos problemas que envolvem esses sujeitos. O objetivo geral \u00e9 criar expertise em pesquisa sobre direitos sociais de grupos vulner\u00e1veis, ampliando o rol de publica\u00e7\u00e3o de textos que reflitam e deem visibilidade p\u00fablica aos problemas desses grupos e fomentando a forma\u00e7\u00e3o de atores sociais competentes para lidar com esses problemas.<\/span><\/p>\n

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Projeto:<\/strong> Impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas nos direitos sociais<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o:<\/strong> Em uma sociedade em transi\u00e7\u00e3o a causa dos riscos globais da emerg\u00eancia clim\u00e1tica e dos eventos clim\u00e1ticos extremos subsequentes, a pobreza \u00e9 uma externalidade associada, social e negativa. Afinal, os pobres s\u00e3o os mais afetados por esses fen\u00f4menos, especialmente porque t\u00eam acesso limitado aos recursos naturais e vivem em \u00e1reas menos adequadas para o assentamento humano, nas quais os efeitos costumam ser mais severos. A pobreza \u00e9 multidimensional, ou seja, muito mais estendida do que a priva\u00e7\u00e3o de rendimentos (a pobreza como priva\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica), embora a m\u00e9trica monet\u00e1ria seja uma medida essencial e inevit\u00e1vel num sistema de capital. Dentre as dimens\u00f5es da pobreza, podemos mencionar a pobreza ambiental causada, entre outros fatores, pelas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e algumas das suas consequ\u00eancias: migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, inseguran\u00e7a alimentar, degenera\u00e7\u00e3o dos meios de sobreviv\u00eancia (agricultura e pesca), etc. Em todo o caso, as dimens\u00f5es da pobreza afetam a consagra\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos (a pobreza como aus\u00eancia de direitos). Assim as coisas, as correla\u00e7\u00f5es entre a pobreza e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas constituem um obst\u00e1culo ao direito ao desenvolvimento humano e ao gozo e desfrute dos direitos humanos. Nesse sentido, s\u00e3o a causa da n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o de diversos direitos sociais, entre eles, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 moradia, \u00e0 sa\u00fade e ao trabalho, os quais representam o objeto de estudo deste Projeto, isto \u00e9, estudar os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas na consagra\u00e7\u00e3o destes direitos sociais que t\u00eam como principal causa a pobreza e que, especificamente, inclui:1) Analisar os instrumentos jur\u00eddicos internacionais, regionais e nacionais para a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza a causa das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; 2) Estudar os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas nos direitos sociais \u00e0 sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, trabalho e moradia, especialmente das comunidades que possuem baixos ingressos (pobres); 3) Examinar boas pr\u00e1ticas (nacionais, regionais e internacionais) para a mitiga\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia, que promovam a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais analisados; 4) Investigar lit\u00edgios clim\u00e1ticos que abarquem a problem\u00e1tica de estudo; e 5) Explorar os pressupostos jur\u00eddicos-pol\u00edticos e de a\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o justa para uma economia mais verde e circular e para a conquista de uma sociedade mais sustent\u00e1vel, como um novo paradigma socioecon\u00f4mico em potencial capaz de abranger as mudan\u00e7as necess\u00e1rias e apropriadas para a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza a causa das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a consequente execu\u00e7\u00e3o dos direitos sociais estudados.<\/span><\/p>\n

Prof.\u00aa Dr.\u00aa M\u00e1rcia Rodrigues Bertoldi<\/span><\/p>\n

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Projeto:<\/strong> Direito, Educa\u00e7\u00e3o e Vulnerabilidade.<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o:<\/strong> A garantia do cumprimento de direitos \u00e0s minorias \u00e9 uma das fun\u00e7\u00f5es do Direito. Entre estas minorias, est\u00e3o mulheres, refugiados, pessoas com defici\u00eancia, entre outros, nos mais variados contextos sociais. O direito social \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos direitos b\u00e1sicos, constitucionalmente protegido, para estes sujeitos. Com esta prerrogativa, este projeto de pesquisa visa contribuir com o mapeamento, divulga\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o de pesquisas que relacionem direito, educa\u00e7\u00e3o e grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, produzidos a partir do Grupo de estudo: Direito, Educa\u00e7\u00e3o e Vulnerabilidade, tanto na gradua\u00e7\u00e3o quanto na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito – PPGD\/UFPel. Diante disto, prop\u00f5e-se a pesquisa de cunho qualitativo, sendo utilizado o m\u00e9todo explorat\u00f3rio e descritivo em pesquisas a serem produzidas a parti dos filtros mencionados acima e relacionadas com o prop\u00f3sito deste projeto, junto \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o em Direito e ao Mestrado em Direito – PPGD\/UFPel. Assim, este projeto busca avan\u00e7ar na produ\u00e7\u00e3o do conhecimento em Direito, no enfoque desta iniciativa de pesquisa.<\/span><\/p>\n

Prof. Dr. Valmor Scott Jr.<\/span><\/p>\n

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Projeto:<\/strong> Consumo e vulnerabilidade: a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos consumidores na sociedade contempor\u00e2nea.<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o: <\/strong>A prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos consumidores \u00e9 um dos temas fundamentais do direito contempor\u00e2neo, pois traduz as necessidades e interesses da pessoa humana em sua vida ordin\u00e1ria, cotidiana. A necessidade de prote\u00e7\u00e3o dos consumidores \u00e9, de fato, uma realidade inconteste na sociedade contempor\u00e2nea ou hipermoderna, marcada pela massifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o\/oferta\/contrata\u00e7\u00e3o e consumo de produtos e servi\u00e7os, pelo pluralismo de valores e prefer\u00eancias de consumo, pela inser\u00e7\u00e3o da cultura “t\u00e9cnico-cient\u00edfica” e das “tecnologias da informa\u00e7\u00e3o” como valores socialmente relevantes e pela globaliza\u00e7\u00e3o de todos esses aspectos anteriormente citados. Sobre a globaliza\u00e7\u00e3o como caracter\u00edstica dessa sociedade contempor\u00e2nea de consumo, pode-se dizer que os desafios jur\u00eddicos passam a ser comuns, exigindo solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que possam ser, inclusive, compartilhadas entre os pa\u00edses (ado\u00e7\u00e3o de diretivas, tratados internacionais etc.). No caso espec\u00edfico do Brasil, h\u00e1, desde 1990, um sistema nacional de defesa do consumidor estruturado na Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor), uma das leis mais avan\u00e7adas do mundo em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o obstante, os \u00faltimos vinte anos lan\u00e7am grandes desafios \u00e0 efetividade do direito do consumidor, dentre os quais se destacam: a identifica\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos chamados “grupos hipervulner\u00e1veis” de consumidores (crian\u00e7as, idosos, doentes, portadores de necessidades especiais, analfabetos, desempregados, superendividados etc.); a rela\u00e7\u00e3o entre os direitos e liberdades dos consumidores e a quest\u00e3o ambiental; os direitos dos consumidores enquanto usu\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos, notadamente os servi\u00e7os essenciais (energia el\u00e9trica, abastecimento de \u00e1gua, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, de transporte etc.) e; os direitos do consumidor no tocante \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e ao ressarcimento por danos decorrentes de produtos e servi\u00e7os defeituosos. Com efeito, tais desafios comp\u00f5em as linhas (propostas) de pesquisa do presente projeto.<\/span><\/p>\n

Prof. Dr. Fernando Costa Azevedo<\/span><\/p>\n

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Projeto:<\/strong> Mercado de trabalho, inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e inclus\u00e3o social: o cen\u00e1rio do teletrabalho.<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o: <\/strong>A marcha da hist\u00f3ria humana nos mostra que o impacto da substitui\u00e7\u00e3o dos homens pelas m\u00e1quinas provocou mudan\u00e7as no processo produtivo capital-trabalho, principalmente ap\u00f3s a revolu\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e cibern\u00e9tica. As novas realidades surgidas no mundo do trabalho desafiam o modelo cl\u00e1ssico de trabalho ? ancorado no trabalho assalariado, subordinado, mediante um v\u00ednculo de emprego. No novo modelo operado pelo mundo do trabalho, na sociedade p\u00f3s-industrial, o trabalho se torna mais distante deste quadro, mais fragmentado. Se por um lado, se torna comum falar em crise decorrente da transforma\u00e7\u00e3o do trabalho, por outro, a id\u00e9ia do risco significa tamb\u00e9m o surgimento de oportunidades, de mudan\u00e7as e n\u00e3o necessariamente de cat\u00e1strofes. Tudo indica que as oportunidades de trabalho efetivadas pelo teletrabalho sejam uma delas, principalmente quanto as possibibilidades de inclus\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, de modo a possibilitar o exerc\u00edcio da cidadania ativa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ativa.<\/span><\/p>\n

Prof.\u00aa Dr.\u00aa Jane Gombar<\/span><\/p>\n

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Projeto:<\/strong> C\u00e1rcere e Vulnerabilidade Social<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o:<\/strong> As pessoas privadas de liberdade correspondem a um grupo humano especialmente vulner\u00e1vel ao abuso do poder e \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos fundamentais. Diante disso, uma gama de instrumentos normativos foi proclamada em dire\u00e7\u00e3o a um tratamento carcer\u00e1rio humanizado. Recentes normativas publicadas pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas demonstram a urg\u00eancia do enfrentamento das diversidades que envolve o c\u00e1rcere: Regras das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas n\u00e3o privativas de liberdade para mulheres infratoras (Regras de Bangkok), de 2010; e Nelson Mandela Rules, de 2015. \u00c9 relevante ressaltar que os diplomas internacionais apontam para a necessidade de que as pol\u00edticas e servi\u00e7os penitenci\u00e1rios incorporem progressivamente o olhar das diversidades, buscando oferecer um tratamento digno e adequado \u00e0s singularidades de cada pessoa e sua comunidade. Assim, a pesquisa tem como objetivo estudar a vulnerabilidade social das pessoas privadas de liberdade, no que diz respeito especialmente a efetividade dos direitos sociais.<\/span><\/p>\n

Prof. Dr. Bruno Rotta Almeida<\/span><\/p>\n

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Projeto:<\/strong> Pesquisa Emp\u00edrica em Direito: Arte, Culturas e Democratiza\u00e7\u00e3o do Conhecimento Jur\u00eddico.<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o:<\/strong> O presente projeto visa trabalhar com a inser\u00e7\u00e3o de alunas e alunos na comunidade pelotense por meio da observa\u00e7\u00e3o e da aplica\u00e7\u00e3o de entrevistas qualitativas ou question\u00e1rios fechados, a fim de comparar os dados da\u00ed advindos com as teoriza\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 arte e aos direitos sociais. A conviv\u00eancia com outras perspectivas, outros modos de ver o mundo e de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento podem proporcionar novas formas de constru\u00e7\u00e3o do conhecimento jur\u00eddico, mais coletivas e pr\u00f3ximas de pr\u00e1ticas sociais locais. Dessa forma, tais saberes, antes amplamente desconsiderados pelo conhecimento academicista, tornam-se ferramentas para a constru\u00e7\u00e3o de repert\u00f3rios de a\u00e7\u00e3o coletiva e, talvez, resist\u00eancias e decolonialidades \u00e0s mais diversas vulnerabilidades sociais auferidas pelas pesquisadas realizadas no bojo deste projeto.<\/span><\/p>\n

Prof.\u00aa Dr.\u00aa Ana Clara Correa Henning<\/span><\/p>\n

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Projeto:<\/strong> Cidadania e G\u00eanero: desigualdades e discrimina\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho.<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o:<\/strong> O projeto busca analisar dentre seus objetivos, as quest\u00f5es hist\u00f3ricas que envolvem as categorias cidadania, g\u00eanero e trabalho. A partir da an\u00e1lise hist\u00f3rica de conceitos e caracter\u00edsticas das categorias indicadas e, com o apoio em diversos indicadores estat\u00edsticos oficiais, tais como: IBGE, IPEA, Censo Demogr\u00e1fico, dentre outros, pretende-se demonstrar as diversas formas de desigualdades e discrimina\u00e7\u00f5es enfrentadas pelas mulheres trabalhadoras quando inseridas no mercado de trabalho – formal e informal.<\/span><\/p>\n

Prof.\u00aa Dr.\u00aa Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira<\/span><\/p>\n

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Projeto:<\/strong> Tr\u00e1fico de Pessoas e Direitos Humanos: Devida Assist\u00eancia Integral \u00e0s V\u00edtimas<\/span><\/p>\n

Prof.\u00aa Dr.\u00aa Waldimeiry Correa da Silva<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00daCLEO DE PESQUISAS EM DIREITOS SOCIAIS E VULNERABILIDADE SOCIAL (NUPEDIV) Diret\u00f3rio de Grupos de Pesquisa CNPq Pesquisador l\u00edder: Prof. Dr. Valmor Scott J\u00fanior Linha de Pesquisa: Direito e Vulnerabilidade Social. Descri\u00e7\u00e3o: Esse n\u00facleo de pesquisas congrega estudiosos de diversas \u00e1reas do saber (direito, educa\u00e7\u00e3o, sociologia) que pesquisam temas sobre direitos sociais em diversidade e vulnerabilidade … <\/p>\n

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