Fundada em 1912, como Faculdade Livre de Direito de Pelotas, cujo funcionamento inicial foi no interior do Col\u00e9gio Municipal Pelotense e na Bibliotheca P\u00fablica Pelotense, a Faculdade de Direito foi estabelecida em seu atual pr\u00e9dio em 1929 e passou a integrar, em 1969, a Universidade Federal de Pelotas. At\u00e9 o ano de aprova\u00e7\u00e3o do PPGD\/UFPel, em 2017, a cidade de Pelotas n\u00e3o contava com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu em Direito e esta era uma antiga demanda da comunidade.<\/span><\/p>\n Da conclus\u00e3o de Curso de Doutorado de v\u00e1rios professores e o ingresso, no corpo docente da Faculdade de Direito, sobretudo a partir do ano de 2009, de v\u00e1rios professores doutores viabilizou a forma\u00e7\u00e3o do Grupo de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Pesquisa – GIP (site: wp.ufpel.edu.br\u2215gip) em 2010, proporcionando a consolida\u00e7\u00e3o de um ambiente institucional de pesquisa e, consequentemente, o avan\u00e7o na produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica dos docentes e discentes da Faculdade de Direito da UFPel. O GIP \u00e9 o embri\u00e3o da proposta de Mestrado em Direito da UFPel aprovada em 2017. <\/span><\/p>\n O Programa representa a continuidade de um trabalho realizado por mais de um s\u00e9culo em termos de gradua\u00e7\u00e3o, reconhecida nacionalmente. Importante registrar que a Faculdade de Direito foi a primeira do Rio Grande do Sul a ter professoras em seu corpo docente: Rosah Russomano, Heloisa Assump\u00e7\u00e3o Nascimento e outras. Posteriormente, Gilda Russomano, quando se tornou Diretora da Faculdade, foi a primeira mulher no Brasil a dirigir uma faculdade de Direito em \u00e2mbito federal. Rosah Russomano, que foi professora de Direito Constitucional nesta Faculdade, integrou a Comiss\u00e3o Provis\u00f3ria de Estudos Constitucionais, encarregada de elaborar o Anteprojeto Constitucional para a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988. <\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m, foi pelas m\u00e3os de tr\u00eas professoras mulheres, as Professoras Doutoras M\u00e1rcia Rodrigues Bertoldi, Silviana Henkes (redistribu\u00edda para a UFU) e Renata Albernaz (redistribu\u00edda para a UFRGS) que o Projeto de Mestrado em Direito da UFPel foi enviado \u00e0 CAPES em 2014, n\u00e3o obtendo aprova\u00e7\u00e3o. Posteriormente, em 2016, depois de dois longos anos de trabalho do corpo docente no aperfei\u00e7oamento do referido Projeto, foi reenviado \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o e resultou aprovado em 2017 quando teve seu in\u00edcio. A coordena\u00e7\u00e3o deste Projeto tamb\u00e9m ficou sob a responsabilidade de uma mulher, a Profa. Dra. M\u00e1rcia Rodrigues Bertoldi, primeira Coordenadora do PPGD junto \u00e0 T\u00e9cnica Administrativa Paloma Pires Val\u00e9rio na fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria. <\/span><\/p>\n O objetivo do curso de Mestrado em Direito, relacionado ao perfil do profissional a ser formado, consiste na qualifica\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de pesquisa avan\u00e7ada em Direitos Sociais, especialmente nas tem\u00e1ticas inseridas nas duas linhas de pesquisa: Estado e Constitui\u00e7\u00e3o e Direito e Vulnerabilidade Social. Ademais, o egresso do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito estar\u00e1 qualificado para: a) atuar no ensino jur\u00eddico; b) desenvolver e difundir pesquisa avan\u00e7ada em Direito, relacionada \u00e0s tem\u00e1ticas da proposta; c) desenvolver mecanismos ou arranjos pol\u00edtico-jur\u00eddico-sociais de solu\u00e7\u00e3o para as problem\u00e1ticas atuais da sociedade brasileira; d) desenvolver ou colaborar na promo\u00e7\u00e3o dos direitos sociais, em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas. <\/span><\/p>\n Adicionalmente, o Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito objetiva propiciar um ambiente favor\u00e1vel para o desenvolvimento da reflex\u00e3o jur\u00eddica cr\u00edtica, inserido na concep\u00e7\u00e3o do pensar o direito e na perspectiva de promo\u00e7\u00e3o social. Em suma, formar pesquisadores-gestores em Direitos Sociais, aptos a desenvolver e gerir os referidos assuntos no concernente \u00e0s tem\u00e1ticas das linhas de pesquisa para as atuais problem\u00e1ticas da sociedade brasileira.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fundada em 1912, como Faculdade Livre de Direito de Pelotas, cujo funcionamento inicial foi no interior do Col\u00e9gio Municipal Pelotense e na Bibliotheca P\u00fablica Pelotense, a Faculdade de Direito foi estabelecida em seu atual pr\u00e9dio em 1929 e passou a integrar, em 1969, a Universidade Federal de Pelotas. At\u00e9 o ano de aprova\u00e7\u00e3o do PPGD\/UFPel, … <\/p>\n