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Área de Concentração

DIREITOS SOCIAIS 

A área de concentração aborda a temática dos direitos sociais desde a dimensão constitucional, enquanto moduladora de garantias de execução, até a dimensão da vulnerabilidade social dos sujeitos tensionados pela exclusão e pela desigualdade. Estas dimensões dos direitos sociais ocupam ambiências de demanda epistemológica emancipatória como meio de garantir o efetivo exercício de direitos fundamentais. Nesse sentido, as linhas de pesquisa objetivam oferecer estudos propulsores dessa perspectiva, analisando a atuação do Estado constitucional em relação aos vulneráveis para propor mecanismos jurídicos de potencialização do direito ao desenvolvimento social e consequente subjetividade.