{"id":6883,"date":"2025-05-13T12:00:00","date_gmt":"2025-05-13T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/poiema\/?page_id=6883"},"modified":"2025-06-23T21:31:51","modified_gmt":"2025-06-24T00:31:51","slug":"uma-rainha-em-defesa-dos-camponeses-maria-de-castela-1401-1458-lugar-tenente-de-aragao-contra-a-servidao-e-os-maus-usos-dos-senhores","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/poiema\/uma-rainha-em-defesa-dos-camponeses-maria-de-castela-1401-1458-lugar-tenente-de-aragao-contra-a-servidao-e-os-maus-usos-dos-senhores\/","title":{"rendered":"Uma rainha em defesa dos camponeses?: Maria de Castela (1401-1458), Lugar-Tenente de Arag\u00e3o, contra a servid\u00e3o e os \u2018maus usos\u2019 dos senhores"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: right;\">Mariana Bonat Trevisan<a href=\"#_ftn1\" id=\"_ftnref1\"><sup>[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">Pela vis\u00e3o do senso comum e de uma historiografia que durante muito tempo invisibilizou a ag\u00eancia e o protagonismo de mulheres (mesmo as ligadas aos altos estratos sociais) pensar numa atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contundente de uma rainha medieval a respeito da vulnerabilidade de camponeses presos \u00e0 terra \u00e9 incomum. Pensando nisso, colocamos a seguinte quest\u00e3o: uma rainha medieval poderia atuar politicamente em defesa de estratos sociais inferiores e grupos mais vulner\u00e1veis da sociedade? Quest\u00f5es como essa t\u00eam sido feitas desde o surgimento da Hist\u00f3ria das Mulheres, dos Estudos Feministas e de G\u00eanero. Mais recentemente, especificamente, para a compreens\u00e3o dos pap\u00e9is e esferas de atua\u00e7\u00e3o espec\u00edficas de soberanas, o conceito de <em>queenship<\/em> foi desenvolvido no contexto anglo-sax\u00e3o (tra\u00e7ando paralelo com a no\u00e7\u00e3o de <em>kingship<\/em>, referente aos poderes dos reis) (Silleras-Fernandez, 2003).<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">No contexto ib\u00e9rico, de forma correlata, se enunciou a <em>reginalidade. <\/em>Nuria Silleras-Fernandez (2003) destacou o uso do termo <em>reginale<\/em> em documentos como os do Arquivo da Coroa de Arag\u00e3o, ilustrando a pertin\u00eancia e relev\u00e2ncia hist\u00f3rica do uso do conceito. Esses estudos reformularam a vis\u00e3o tradicional da monarquia, ampliando a compreens\u00e3o das din\u00e2micas de poder e das rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero na Idade M\u00e9dia (Silleras-Fernandez, 2022). As soberanas, antes tratadas como figuras excepcionais na pol\u00edtica, passaram a ser reconhecidas como agentes fundamentais, o que contribuiu para a percep\u00e7\u00e3o de uma vis\u00e3o mais fluida e inclusiva da governan\u00e7a r\u00e9gia, algo muito distante da met\u00e1fora organicista do rei como \u201ccabe\u00e7a do reino\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">Se tomarmos a documenta\u00e7\u00e3o catal\u00e3 dos s\u00e9culos XIV e XV, como analisado por pesquisadoras como Lled\u00f3 Ruiz Domingo (2022), observamos que se esperava que a esposa do rei fosse um agente pol\u00edtico leg\u00edtimo, concreto e definido dentro da institui\u00e7\u00e3o mon\u00e1rquica. Isso se mostrava particularmente diferenciado quando uma rainha ascendia a magistraturas governamentais, deixando de deter a posi\u00e7\u00e3o apenas de consorte e passando a exercer pap\u00e9is como os de regente ou o de lugar-tenente\/tenente-geral (quando da aus\u00eancia do rei no reino). O exerc\u00edcio do cargo de lugar-tenente por rainhas de Arag\u00e3o na Idade M\u00e9dia gerou um impulso e evolu\u00e7\u00e3o no papel das rainhas consortes. Esse <em>status<\/em> real particular de atua\u00e7\u00e3o e autoridade pol\u00edtica das figuras femininas foi algo muito particular na coroa aragonesa desde o s\u00e9culo XIII. Isso se deveu \u00e0 expans\u00e3o de territ\u00f3rios por Arag\u00e3o no Mediterr\u00e2neo<a href=\"#_ftn2\" id=\"_ftnref2\"><sup>[2]<\/sup><\/a>, o que gerou uma geografia dispersa, exigindo constante deslocamento dos reis e a necessidade de delegar autoridade a outro representante da Coroa (Earenfight, 2010). Cabe mencionarmos que entre os s\u00e9culos XIV e XV o reino de Arag\u00e3o teve sete rainhas que exerceram a lugar-ten\u00eancia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">O rei Afonso V de Arag\u00e3o (1416 a 1458), conhecido como <em>o Magn\u00e2nimo<\/em>, teria se casado com Maria de Castela (ou Maria de Trast\u00e2mara), filha de Enrique III de Castela e de Catalina de Lancaster. Com a morte do monarca Enrique, Catalina foi regente junto ao cunhado, Fernando de <em>Antequera.<\/em> Este tamb\u00e9m foi rei de Arag\u00e3o (1412-1416) e deixou o trono para seu filho Afonso, que se casaria justamente com a prima Maria. Ao desposar Afonso, Maria teria buscado aprender a l\u00edngua catal\u00e3 e se instrumentalizar dos meios cab\u00edveis para conduzir as responsabilidades de uma soberana aragonesa (Garcia Herrero, 2013).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">Em 1420, D. Maria assumiria uma nova responsabilidade: o rei Afonso V partia para a It\u00e1lia (visando a conquista de N\u00e1poles), concedendo a lugar-ten\u00eancia geral dos territ\u00f3rios \u201ccismarinos\u201d da Coroa de Arag\u00e3o \u00e0 sua esposa. Afonso V conferia a totalidade de suas prerrogativas de governo \u00e0 rainha que seria seu <em>Alter Nos<\/em>, ou seja, um \u201csegundo eu\u201d presente em Arag\u00e3o (<em>Cortes de Catalu\u00f1a<\/em>, 1908, v. XII, p. 83-88). Maria poderia exercer a justi\u00e7a r\u00e9gia, nomear ju\u00edzes e delegados, promulgar decretos, leis, ter sua pr\u00f3pria corte e conselho r\u00e9gios, exercer controle sobre governos locais, prelados, ordens religiosas e nobres. Muito mais que uma consorte conselheira do rei (fun\u00e7\u00e3o ditada nos tratados de modelos de comportamento para as rainhas), a posi\u00e7\u00e3o de lugar-tenente concedida a Maria de Castela significava o mais alto posto pol\u00edtico no reino, inferior apenas ao monarca (Earenfight, 2010). Como representante da Coroa, D. Maria informava o rei de tudo o que ocorria, pedindo para que ele tomasse as decis\u00f5es nos assuntos mais s\u00e9rios. Sempre respeitando suas ordens, a soberana n\u00e3o deixava de question\u00e1-lo quando considerava suas a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es imprudentes (Toldr\u00e0 Par\u00e9s, 2013), como veremos no ponto central de discuss\u00e3o desse texto.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">Como estudado por Theresa Earenfight (2010), em termos conjugais, a uni\u00e3o de Maria de Castela e Afonso V teria sido um fracasso, o casal n\u00e3o conseguiu gerar um herdeiro (todavia, em N\u00e1poles o rei teria tido um filho com outra mulher) e viveria afastado a maior parte de suas vidas: Maria exerceu a lugar-ten\u00eancia durante 26 anos (por vezes junto com o cunhado, Juan de Navarra), vivendo longe do marido. Depois de sua primeira campanha, Afonso retornou em 1423, mas em 1432 partiria novamente, nunca mais voltando a residir em Arag\u00e3o. O rei morreria em 1458 em N\u00e1poles e a rainha no mesmo ano em Val\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">Apesar da dist\u00e2ncia conjugal, Maria e Afonso V governariam tra\u00e7ando uma bem-sucedida parceria.&nbsp; Mesmo n\u00e3o gerando um herdeiro para o trono (a sucess\u00e3o ficou a cargo de seu cunhado Juan de Navarra), grande fun\u00e7\u00e3o das rainhas medievais, Maria n\u00e3o seria uma figura negligenciada na corte. Muito pelo contr\u00e1rio, sua presen\u00e7a e a\u00e7\u00e3o foram fundamentais no governo dos territ\u00f3rios aragoneses e em diferentes esferas, tais como no aux\u00edlio a \u00f3rf\u00e3os e vi\u00favas de todas as camadas sociais (Garcia Herrero, 2015). Devemos notar tamb\u00e9m o protagonismo de uma rainha que viveu 56 anos sofrendo de enfermidades como a epilepsia, cujas crises foram documentadas em fontes do per\u00edodo como \u201c<em>acidentes nerviosos<\/em>\u201d (Comenge Ferrer, 1903, p. 28-31). Mesmo com uma sa\u00fade fr\u00e1gil, D. Maria atuaria de forma en\u00e9rgica em diferentes ocasi\u00f5es e durante os largos anos em que exerceu a lugar-ten\u00eancia. Uma quest\u00e3o que rendeu anos de negocia\u00e7\u00f5es por parte da rainha foi a causa dos camponeses <em>remen\u00e7as<\/em>, que n\u00e3o poderiam se desvincular das terras de seus senhores leigos ou eclesi\u00e1sticos. Para livrarem-se da condi\u00e7\u00e3o servil, esses camponeses deveriam pagar uma cota alt\u00edssima, chamada em latim de <em>remenditia<\/em> e em catal\u00e3o de <em>remen\u00e7a <\/em>(ideia de pagamento de resgate).<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">Numa conjuntura conturbada no Ocidente do s\u00e9culo XIV, os camponeses <em>remen\u00e7as <\/em>come\u00e7ariam a questionar de forma mais contundente a condi\u00e7\u00e3o servil, rebelando-se tamb\u00e9m contra os chamados \u201cmaus usos\u201d dos senhores catal\u00e3es. Tais pr\u00e1ticas abusivas inclu\u00edam mecanismos como a <em>intestia<\/em> (o direito de o senhor ficar com parte da heran\u00e7a do servo) e a <em>cugucia<\/em> (direito de confiscar os bens de seu servo em caso de infidelidade da esposa). Soma-se o fato de que os camponeses remen\u00e7as eram sujeitos exclusivamente \u00e0 justi\u00e7a de seu senhor, ficando de fora da jurisdi\u00e7\u00e3o da Coroa, do direito comum. Ou seja, n\u00e3o estavam protegidos por institui\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter p\u00fablico. O Estatuto de Cervera de 1202 previa e institu\u00eda o direito destes <em>maus usos<\/em> (\u201c<em>instituye el ius malectractandi<\/em>\u201d, o direito de maltratar) (Feller, 2015).<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">As lutas camponesas fervilhariam por d\u00e9cadas e foram uma das causas de uma posterior e violenta guerra civil (1462-1472), que oporia esse grupo social, somado \u00e0 monarquia, contra a grande nobreza. A liberta\u00e7\u00e3o dos <em>remen\u00e7as <\/em>dominaria a pol\u00edtica catal\u00e3 durante a lugar-ten\u00eancia de Maria, tornando-se latente a partir de 1447. \u00c9 interessante observar como a monarquia aragonesa desde a d\u00e9cada de 1390 seguiu uma linha em geral emp\u00e1tica \u00e0 causa dos camponeses, confrontando-se em diferentes momentos com os grandes senhores que buscavam manter seu privil\u00e9gio. Haveria aqui n\u00e3o simplesmente uma \u201cveia filantr\u00f3pica\u201d ou um mero interesse pol\u00edtico de usar os camponeses para enfraquecer os senhores, mas sim um conjunto de fatores, que inclu\u00eda um preceito jur\u00eddico-ideol\u00f3gico: a liberdade como parte do direito natural (Feller, 2015). Juan I, enfrentando levantes de camponeses em seu reinado, permitiu a organiza\u00e7\u00e3o de assembleias por estes a partir de 1395 e a rainha Maria de Luna (esposa do rei Mart\u00ed) escreveu ao papa Benedito XIII denunciando a servid\u00e3o como injusta, detest\u00e1vel e contra Deus. Maria de Castela e Afonso V buscaram seguir os passos de seus antecessores, mas cabe observar que Maria de Castela chegaria a superar a atua\u00e7\u00e3o de Maria de Luna, pois esta estabeleceu uma comiss\u00e3o para tratar da servid\u00e3o campesina, por\u00e9m, faleceu em 1406. J\u00e1 a esposa de Afonso V levantaria uma defesa mais contundente \u00e0 causa camponesa, conseguindo levar a quest\u00e3o para as Cortes do reino (Earenfight, 2010).<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">Theresa Earenfight, grande estudiosa da figura de Maria de Castela, examinou cerca de 300 cartas ditadas a secret\u00e1rios ou assinadas de pr\u00f3prio punho por D. Maria e D. Afonso V referentes \u00e0 quest\u00e3o dos camponeses, contidas no Arquivo da Coroa de Arag\u00e3o e no Arquivo Hist\u00f3rico da Cidade de Barcelona. A partir da an\u00e1lise dessa comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 poss\u00edvel perceber a ag\u00eancia da rainha na causa dos camponeses. Maria de Castela trabalhou juntamente com o jurista Jaume Ferrer, o qual atuou em favor dos <em>remen\u00e7as <\/em>antes, junto aos soberanos Mart\u00ed e Maria de Luna. A argumenta\u00e7\u00e3o embasada do jurista teria sido utilizada pela soberana em sua comunica\u00e7\u00e3o com Afonso para a defesa da negocia\u00e7\u00e3o em favor dos camponeses. Reunindo Cortes em Tortosa em 1420, Maria atuaria em nome de Afonso V, aprovando o direito dos camponeses de pagarem uma pequena taxa de transfer\u00eancia de senhorio e de formarem esp\u00e9cies de sindicatos, elegendo representantes oficiais. Contudo, a pol\u00edtica afonsina seria oscilante frente \u00e0s press\u00f5es dos senhores. Nas Cortes de Tortosa (1432) o rei voltaria atr\u00e1s e os camponeses voltariam a ficar presos \u00e0 terra. Por\u00e9m, durante uma d\u00e9cada eles tentariam negociar apoio junto \u00e0 Coroa e por vezes se rebelariam contra os senhores. Em 1442, D. Maria concederia liberdades a camponeses de regi\u00f5es como Cor\u00e7a, Sant Sadurni e Cruilles, mas um ano depois requiriu um alto pre\u00e7o por sua liberdade. Os eventos seguintes na d\u00e9cada e no come\u00e7o da pr\u00f3xima demonstrariam que a rainha teve de seguir a oscila\u00e7\u00e3o do marido frente \u00e0s press\u00f5es e interesses da grande nobreza (Earenfight, 2010).<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">Em 1446, D. Maria convocou Cortes em Barcelona e em 1447 os camponeses conseguiram permiss\u00e3o real para organizar reuni\u00f5es. Durante a pausa das Cortes, em junho de 1448, a rainha se reuniu com quatro representantes de camponeses de Girona perto de Vilafranca del Pened\u00e8s. Esse encontro, sobre o qual se tem poucos detalhes, foi algo at\u00e9 ent\u00e3o sem precedentes, tanto pelo tema que estava sendo discutido, quanto pelo seu valor simb\u00f3lico. Em cartas trocadas entre Afonso e Maria h\u00e1 men\u00e7\u00f5es \u00e0s rea\u00e7\u00f5es de ira dos senhores quanto a essa reuni\u00e3o (Earenfight, 2010). Sabe-se tamb\u00e9m que a soberana teria ordenado a liberta\u00e7\u00e3o de Ram\u00f3n Seriat, um dos <em>remen\u00e7as <\/em>que havia encontrado, alegando que ele teria sido detido ilegalmente, anunciando tamb\u00e9m que mais ass\u00e9dio aos camponeses implicariam em multas e pris\u00f5es (<em>Canciller\u00eda Real<\/em>, 1451, 3154, f. 9).<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">Em julho de 1448, Afonso V daria um passo fundamental, registrando em decreto oficial que os camponeses teriam o direito de se reunir em grupos de at\u00e9 50 pessoas, junto a um representante r\u00e9gio, e de combinar um valor de pagamento para sua manumiss\u00e3o. Notificando posteriormente seu protonot\u00e1rio, ele autorizou a rainha Maria a recolher a taxa de reden\u00e7\u00e3o acordada. O bispo de Girona e os senhores de Barcelona teriam unido for\u00e7as e se oposto frontalmente ao decreto real, tentando tamb\u00e9m impedir a atua\u00e7\u00e3o dos oficiais reais em suas terras. Notificaram aos oficiais que o decreto seria uma viola\u00e7\u00e3o das constitui\u00e7\u00f5es e privil\u00e9gios existentes na Catalunha. No entanto, Maria continuaria trabalhando firmemente para que os agentes r\u00e9gios pudessem continuar coletando os pagamentos dos camponeses. Os senhores ligados ao Conselho dos Cem em Barcelona e a <em>Diputaci\u00f3 del Geral<\/em> enviaram um representante para conversar com Maria sobre a situa\u00e7\u00e3o. Este seria instru\u00eddo pelo arcebispo de Tarragona a sublinhar que os <em>remen\u00e7as <\/em>n\u00e3o poderiam ser libertados, pois seriam traidores da autoridade de seus senhores e que a sua liberta\u00e7\u00e3o levaria \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da Catalunha (<em>Generalitat registers<\/em>, 1449, 658, ff. 9-11).<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">No entanto, a intimida\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria demovido a rainha, que em janeiro de 1449 emitiu um decreto ordenando que todas as cidades, vilas e outros locais no reino publicizassem uma c\u00f3pia da inten\u00e7\u00e3o oficial de Afonso de coletar o pagamento de cada campon\u00eas em condi\u00e7\u00f5es para a aboli\u00e7\u00e3o dos \u201cmaus usos\u201d. Durante esse ano, o pagamento pela manumiss\u00e3o teria sido coletado em torno de 20.000 lares camponeses, o que indicava que a taxa acordada com os reis era razo\u00e1vel para boa parte dos <em>remen\u00e7as<\/em>. Enfrentando as amea\u00e7as dos senhores, Maria levaria mais oficiais para as a\u00e7\u00f5es de coleta e a manuten\u00e7\u00e3o da ordem no campo, tendo cuidado tamb\u00e9m de ater suas a\u00e7\u00f5es \u00e0 letra da lei (Earenfight, 2010). Em fevereiro de 1449, a rainha escreveria ao arcebispo de Tarragona, lembrando que ele defendia uma causa que n\u00e3o vivia, pois n\u00e3o havia camponeses <em>remen\u00e7as <\/em>em suas terras, tamb\u00e9m remetia ao fato de que o papa Benedito XIII era contra os \u201cmaus tratos\u201d e pedia seu apoio e lealdade \u00e0 Coroa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">Questionando a autoridade da lugar-tenente e argumentando que somente o rei poderia decidir sobre tal quest\u00e3o, os senhores elegeram embaixadores para tratar diretamente com o rei em N\u00e1poles. Afonso acabaria por ceder \u00e0 suspens\u00e3o do decreto de recolha da taxa de manumiss\u00e3o, com a condi\u00e7\u00e3o de que os senhores parassem com os \u201cmaus tratos\u201d. Muitos pequenos senhores aceitariam o compromisso, mas os grandes senhores leigos e eclesi\u00e1sticos considerariam uma humilha\u00e7\u00e3o \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o. Maria enviaria uma carta mordaz aos senhores desobedientes em maio de 1449, acusando-os de causar um tumulto jamais visto e que s\u00f3 Deus poderia perdo\u00e1-los. A coleta da taxa seria mantida, mas ocorreria de forma muito lenta, em meio a ass\u00e9dios aos camponeses e aos agentes reais, o que tamb\u00e9m gerava rea\u00e7\u00f5es do campesinato. Maria adoece e deixa de comparecer \u00e0s Cortes de Perpiny\u00e0, mas escreve a Afonso V, aludindo \u00e0 boa-f\u00e9 dos <em>remen\u00e7as <\/em>e pedindo para que ele n\u00e3o cedesse aos senhores, pois isso ocasionaria perda de reputa\u00e7\u00e3o \u00e0 Coroa. No ano de 1450, a rainha tomaria terras dos senhores de Sabadell, Terrasa e Montcada, sob ordens do rei. Em meio a grandes protestos, a soberana manteria firme sua posi\u00e7\u00e3o, mas o rei declinaria, o que ela lhe argumentaria ser um grande erro e preju\u00edzo ao prest\u00edgio r\u00e9gio (Earenfight, 2010).<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">A partir de ent\u00e3o, a luta pela quest\u00e3o dos <em>remen\u00e7as <\/em>ficaria cada vez mais dif\u00edcil e Maria come\u00e7ara a perceber a postura de Afonso de tentar barganhar com os senhores utilizando os camponeses. Em julho de 1450 ela escreveria a seu servidor Jaume de Villa lamentando pela desesperan\u00e7a do campesinato e pelo jogo d\u00fabio do rei (Canciller\u00eda Real, <em>Secretorum<\/em>, 1450, 3227, ff. 128-129). Os senhores continuariam a enviar embaixadas diretamente para o monarca em N\u00e1poles e Maria se sentiria abandonada em sua causa, sem mais uma comunica\u00e7\u00e3o efetiva com o monarca. Pela decis\u00e3o de Afonso, Maria teve que escrever aos representantes <em>remen\u00e7as <\/em>informando sobre a poss\u00edvel revoga\u00e7\u00e3o do decreto de 1448.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">Em 1452 o rei decidiria pela reinstala\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es dos camponeses aos senhores e suspenderia a coleta da taxa. A soberana, em tom decepcionado, relataria ao rei em correspond\u00eancia de julho de 1453 que os camponeses estavam furiosos por terem perdido tanto tempo de negocia\u00e7\u00f5es para nada e o fardo dessa decis\u00e3o ficaria na consci\u00eancia de ambos os monarcas, prevendo tamb\u00e9m que grandes tumultos ainda ocorreriam. Sua missiva tamb\u00e9m remete ao fato de que o rei teria negligenciado correspond\u00eancias anteriores suas:<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; margin-top: 10px; margin-left: calc(10vw + 8rem); font-size: 11pt;\">[Os camponeses] Afirmam ter gasto grandes quantias de dinheiro, o que n\u00e3o ocorre sem gerar um grande peso na vossa consci\u00eancia e na minha, tal quest\u00e3o Vossa Alteza poderia j\u00e1 ter visto h\u00e1 tempos nas minhas cartas referidas (Canciller\u00eda Real, <em>Secretorum<\/em>, 1450, 3227, ff. 175-176, tradu\u00e7\u00e3o nossa).<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">No final de agosto de 1453 a rainha escreveria novamente ao monarca, agora pedindo a sua ren\u00fancia da lugar-ten\u00eancia, abrindo um precedente (at\u00e9 ent\u00e3o nenhuma lugar-tenente de Arag\u00e3o havia renunciado). Alegando ter de mediar paz em seu reino de origem, Castela, a monarca pedia sua ren\u00fancia, n\u00e3o deixando de expressar tristeza e frustra\u00e7\u00e3o pelos cinco anos de negocia\u00e7\u00e3o na causa <em>remen\u00e7a <\/em>desperdi\u00e7ados nas Cortes e o quanto a quest\u00e3o ainda geraria conflitos (Canciller\u00eda Real, <em>Curia<\/em>, 1453, reg. 3200, ff. 84-85). Isso se comprovou, encontrando ecos no tempo e culminando na guerra civil ocorrida entre 1462 e 1472, que op\u00f4s a monarquia aos grandes nobres, sendo os camponeses fundamentais para a vit\u00f3ria do rei. Em 1486 o rei Fernando de Arag\u00e3o (1475-1504), sobrinho-neto de Afonso V, promulgaria a senten\u00e7a de Guadalupe, liberando os camponeses catal\u00e3es do jugo da <em>remen\u00e7a <\/em>(Feller, 2015). Como argumentado por Earenfight (2010), a ren\u00fancia da rainha Maria de Castela em 1453 teria sido envolvida pela frustra\u00e7\u00e3o e o cansa\u00e7o em negocia\u00e7\u00f5es perdidas, pela debilita\u00e7\u00e3o de sua sa\u00fade e pelos limites de seu poder: como lugar-tenente ela n\u00e3o poderia se sobrepor \u00e0 palavra do rei, nesse sentido, sua resigna\u00e7\u00e3o e seu pedido de ren\u00fancia deixaram uma mensagem clara.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\"><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">BARCELONA. Arxiu de la Corona d&#8217;Arag\u00f3<strong>. Canciller\u00eda Real.<\/strong> <em>Diversorum<\/em>, 1451, reg.3 154, ff. 9.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">______. Arxiu de la Corona d&#8217;Arag\u00f3<strong>. Canciller\u00eda Real. <\/strong><em>Curia<\/em>, 1449, reg.3203, ff. 43-44; 1453, reg. 3200, ff. 84-85.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">______. Arxiu de la Corona d&#8217;Arag\u00f3<strong>. Canciller\u00eda Real. <\/strong><em>Secretorum<\/em>, 1450, 3227, ff. 128-129; 1453, ff. 175-176.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">______. Arxiu de la Corona d&#8217;Arag\u00f3. <strong>Cortes de los antiguos reinos de Arag\u00f3n y de Valencia y Principado de Catalu\u00f1a<\/strong>. Real Academia de la Hist\u00f3ria: Madrid, 1908. v. XII.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">______. Arxiu de la Corona d&#8217;Arag\u00f3. <strong>Generalitat register,<\/strong> 1449, reg.&nbsp; 658, ff. 9-11.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">EARENFIGHT, Theresa <strong>The King\u2019s other body:<\/strong> Maria of Castile and the Crown of Aragon. New York: Palgrave Macmillan, 2010.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">FELLER, Laurent. <strong>Campesinos y se\u00f1ores en la Edad Media<\/strong>: siglos VIII-XV. Traducci\u00f3n de Llu\u00eds To Figueras. Val\u00e8ncia: Publicacions de la Universitat de Val\u00e8ncia, 2015.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">GARC\u00cdA HERRERO, Mar\u00eda del Carmen. Un tiempo de a\u00f1oranza y aprendizaje: Mar\u00eda de Castilla y sus primeros a\u00f1os en la Corona de Arag\u00f3n. <em>&nbsp;<\/em><strong>Storia delle donne<\/strong>, n. 9, 2013, p. 97-116.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">RUIZ DOMINGO, Lled\u00f3. Reginalitat a la Corona d\u2019Arag\u00f3: concepte i significaci\u00f3 de \u201cser reina\u201d a la baixa edat mitjana. <strong>Recerques, <\/strong>n. 81, p. 37-5, 2022.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">SILLERAS FERN\u00c1NDEZ, Nuria. Queenship en la Corona de Arag\u00f3n en la baja Edad Media: Estudio y propuesta terminol\u00f3gica. <strong>La Cor\u00f3nica,<\/strong> A Journal of Medieval Hispanic Languages, Literatures &amp; Cultures, n. 1, 2003, p. 119-133.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">_______.Reginalidad y Metanarrativa: Revisitando \u201c<em>Queenship <\/em>en la Corona de Arag\u00f3n en la Baja Edad Media: estudio y propuesta terminol\u00f3gica\u201d. <strong>La cor\u00f3nica<\/strong>, A Journal of Medieval Hispanic Languages, Literatures, and Cultures, v. 50, n. 1-2, inverno 2021-primavera 2022.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\">TOLDR\u00c0 PAR\u00c9S, M. <strong>La reina Maria, dona d\u2019Alfons el Magn\u00e0nim<\/strong>:vida i obra de govern (1401-1458). Tesi doctoral in\u00e9dita. Barcelona: Universitat de Barcelona, 2013.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\"><a href=\"#_ftnref1\" id=\"_ftn1\"><sup>[1]<\/sup><\/a> Doutora em Hist\u00f3ria pela Universidade Federal Fluminense, docente do Centro Universit\u00e1rio Internacional UNINTER (<a href=\"mailto:mari_bonat@yahoo.com.br\">mari_bonat@yahoo.com.br<\/a>\/ <a href=\"mailto:mariana.t@uninter.com\">mariana.t@uninter.com<\/a>). Curr\u00edculo Lattes: <a href=\"http:\/\/lattes.cnpq.br\/2133032033796460\">http:\/\/lattes.cnpq.br\/2133032033796460<\/a><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 2.5rem; padding: 0 1rem;\"><a href=\"#_ftnref2\" id=\"_ftn2\"><sup>[2]<\/sup><\/a> Compunham o reino de Arag\u00e3o no s\u00e9culo XV o condado da Catalunha, as Ilhas Baleares, Val\u00eancia, Sardenha, C\u00f3rsega e N\u00e1poles.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"citationSection\">\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Publicado em 13 de Maio de 2025.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Como citar:<\/strong> TREVISAN, Mariana Bonat. Uma rainha em defesa dos camponeses?: Maria de Castela (1401-1458), Lugar-Tenente de Arag\u00e3o, contra a servid\u00e3o e os \u2018maus usos\u2019 dos senhores. <strong>Blog do POIEMA<\/strong>. Pelotas: 13 mai. 2025. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/poiema\/uma-rainha-em-defesa-dos-camponeses-maria-de-castela-1401-1458-lugar-tenente-de-aragao-contra-a-servidao-e-os-maus-usos-dos-senhores\/\">https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/poiema\/uma-rainha-em-defesa-dos-camponeses-maria-de-castela-1401-1458-lugar-tenente-de-aragao-contra-a-servidao-e-os-maus-usos-dos-senhores\/<\/a> Acesso em: data em que voc\u00ea acessou o artigo.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mariana Bonat Trevisan[1] Pela vis\u00e3o do senso comum e de uma historiografia que durante muito tempo invisibilizou a ag\u00eancia e o protagonismo de mulheres (mesmo as ligadas aos altos estratos sociais) pensar numa atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contundente de uma rainha medieval a respeito da vulnerabilidade de camponeses presos \u00e0 terra \u00e9 incomum. 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