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Atenção Primária à Saúde no Abrascão 2018

O Programa de Pós-Graduação em Enfermagem convida para participar das atividades propostas pela Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde no Abrascão 2018.

Confira abaixo as proposições da Rede e a programação das atividades.

48 proposições estratégicas à APS e ao SUS para debate no Abrascão 2018

Em documento recém-publicado, a REDE APS apresenta uma agenda política e estratégica para a APS e o SUS a ser debatida no final de julho no Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva no Rio de Janeiro. O documento tem autoria coletiva assinada por 49 pesquisadoras e pesquisadores de instituições de todo o país. Defende uma APS que seja base de um sistema público de saúde de acesso universal com financiamento e prestação públicos, inseparável do desenvolvimento econômico e social e do enfrentamento dos determinantes sociais para a promoção da saúde e que fortaleça a participação social. Que estabeleça um primeiro contato de fácil acesso resolutivo e de qualidade e que garanta atenção oportuna, integral, integrada e contínua com orientação familiar e comunitária. E seja realizada por equipes multidisciplinares com profissionais de saúde com formação adequada para a APS integra, com financiamento suficiente e equitativo e de uma gestão pública democrática, participativa e transparente. Exige, além disso, a revisão da Política Nacional de Atenção Básica publicada em 2017 considerando esta concepção explicitada nas seguintes proposições.

As 48 proposições estratégicas foram divididas em sete eixos. O primeiro faz referência à universalização do acesso à APS resolutiva e de qualidade e traz à tona a necessidade de redução de barreiras de acessibilidade organizacionais, geográficas e culturais, garantindo o respeito às identidades de gênero, étnicas e valores locais. Propõe a redução da a população adscrita por equipe de Saúde da Família, a distribuição equitativa de equipes de Saúde Bucal e o fortalecimento do NASF. Além disso, a qualificação da territorialização da ESF em áreas rurais e o fortalecimento do acesso às práticas integrativas e complementares em saúde na APS.

O segundo eixo trata do papel dos Agentes Comunitários de Saúde no SUS. É necessário fortalecer e incentivar seu papel como sujeito da ação comunitária, assegurando seu vínculo com o território de atuação. E garantir a um debate qualificado sobre o perfil de formação desses profissionais.

Em terceiro lugar, o documento reivindica um financiamento suficiente e equitativo para a APS integral, com a criação de uma frente em defesa do financiamento público adequado para o SUS e Atenção Básica e a revogação da Emenda do Teto de Gatos (EC95). Propõe aumentar o financiamento para a atenção básica com ênfase na saúde da família e chegar ao patamar de 20% de 8% do PIB, volume total de recursos públicos a ser destinados à saúde. Sugere também aumentar o valor per capita do Piso de Atenção Básica fixo. E a realização de uma reforma tributária com justiça fiscal e progressividade da arrecadação.

O quarto eixo diz respeito ao fortalecimento dos espaços democráticos e populares de participação e controle social, com o aprimoramento da atuação dos Conselhos de Saúde nos processos de formulação de políticas, controle e fiscalização da aplicação de recursos.

Em quinto lugar, sugere a realização de ações intersetoriais para incidir na determinação social, promover a saúde e reduzir as desigualdades em saúde, ampliando a governança territorial e executando ações como a transferência de renda para famílias em situação de miséria, a redução de danos e a provisão emergencial de profissionais em área específicas. E regulação de propagandas que estimulem consumo de produtos que impactem direta ou indiretamente na saúde da população.

A gestão pública direta, democrática, participativa e transparente é o sexto eixo das proposições. Sugere-se ampliar estrategicamente a provisão pública na prestação dos serviços, superando a dependência do setor privado e em oposição à segmentação por planos populares e privatização da gestão pública. Destaca a importância da manutenção do Programa Mais Médicos e a garantia da interiorização e fixação de médicos na APS, além da implantação de um plano de carreira para profissionais da APS no SUS e medidas para reverter a precarização o trabalho no SUS. O fortalecimento de pesquisas de avaliação em saúde, incluindo o PMAQ, também é trazido à tona.

Por último, a formação de profissionais de saúde para a APS integral é proposta através da ampliação de ofertas de educação permanente para profissionais da APS, valorizando instituições públicas. A qualificação docente, a ampliação de residências multiprofissionais e a formação extensiva em Saúde da Família também são elencadas.

O documento será amplamente debatido durante o Abrascão. Convidamos a todas e todos para participar conosco dos diálogos promovidos pela REDE APS durante o congresso.

PROGRAMAÇÃO:

26/07/2018 (quinta-feira)
Horário: das 15 às 16h30min
Local: Grandes Tendas – Auditório Marielle Franco – A/ s/n
MR 16 – Tema: Atenção Primária à Saúde: 40 anos de Alma Ata
Coordenação: Ligia Giovanella (ENSP/FIOCRUZ)
Participantes: Marcos Cueto, Carlos Henrique Paiva e James Macinko

 

27/07/2018 (sexta-feira)
Horário: das 10h20min às 11h50min
Local: Grandes Tendas – Auditório Nina Pereira Nunes
MR38 – Política Nacional de Atenção Básica: desafios e ameaças.
Coordenação: Sandro Rodrigues Batista (UFGO/SBMFC)
Participantes: Luiz Augusto Facchini (UFPEL/Rede APS), Stephan Sperling (Faculdade de Medicina da USP) e Agleides Arichele Leal de Queirós – CEBES

 

27/07/2018 (sexta-feira)
Horário: das 15h às 16h30min
Local: Grandes Tendas – Auditório Cecilia Donangello
MR 53 -Evidências da Saúde da Família na redução de iniquidades e na melhora da saúde da população brasileira
Coordenação: Ana Luiza Villas Boas (Instituto de Saúde Coletiva- BA)
Participantes: Frederico Guanais de Aguiar (BID),Claunara Mendonça (UFRGS/GHC) e James Macinko (UCLA Kaiser Permanente Center for Health Equity/EUA)

 

Dia 28/07/2018 (sábado)
Horário: das 10h20min às 11h50min
Local: ICICT – Salão de leitura
MR 89 – Impactos da austeridade fiscal na APS.
Coordenação: Allan C. Queiroz Barbosa (UFMG)
Participantes: Henrique Botelho (Ministério da Saúde/Portugal), José Manuel Freire Escuela Nacional de Sanidad-Instituto de Salud Carlos III (Espanha) e Davide Rasella ( Instituto Gonçalo Muniz -Fundação Oswaldo Cruz/BA)

 

29/07/2018 (domingo)
Horário: das 13h10min às 14h40min
Local: Grandes Tendas – Auditório Cecilia Donangello
MR 130 – Enfermagem de Prática Avançada na Atenção Primária à Saúde.
Coordenação: Sonia Acioli (Aben)
Participantes: Silvia Helena De Bortoli Cassiani – OPAS/OMS , Beatriz Toso – Universidade Estadual do Oeste do Paraná e Kerstin Hämel – School of Public Health – Bielefeld/Alemanha

Publicado em 16/07/2018, em Destaque, Manchete, Notícias.
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