<\/p>\n
O dia 17 de maio, dia mundial contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, tem muita import\u00e2ncia para a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. No \u00faltimo dia 17\/05, a ONU publicou um artigo na ONU News destacando os avan\u00e7os para a luta LGBTQ+ pelo mundo, incluindo a legaliza\u00e7\u00e3o do casamento homoafetivo e a descriminaliza\u00e7\u00e3o de identidades queer. O Fundo de Popula\u00e7\u00e3o da ONU, O UNFPA apontou os avan\u00e7os: desde 2019 at\u00e9 ent\u00e3o, 11 pa\u00edses haviam legalizado o casamento igualit\u00e1rio, e desde 2017 at\u00e9 agora, 13 pa\u00edses removeram leis discriminat\u00f3rias, frisando ainda que a ONU tem pedido por melhor atendimento de sa\u00fade a pessoas trans e intersexo, inclusive nos casos de HIV. Ainda assim, no artigo \u00e9 destacado tamb\u00e9m que as dificuldades, como por exemplo a exist\u00eancia da pena de morte para pessoas LGBTQ+ em alguns pa\u00edses, o que lhes mant\u00e9m numa\u00a0 vulnerabilidade extrema, que \u00e9 acentuada com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e as narrativas anti-woke adotadas por alguns l\u00edderes pol\u00edticos. Ant\u00f3nio Guterres, o secret\u00e1rio-geral da ONU, pronunciou-se a favor dos direitos humanos e LGBTQ+, e repudia quaisquer formas de opress\u00e3o. Segundo Guterres, \u201dPrecisamos de a\u00e7\u00f5es em todo o mundo para tornar esses direitos uma realidade\u201d.<\/span><\/p>\n Como definir g\u00eanero? O que \u00e9 ser homem ou mulher? E o que diverge disto? Para Monique Wittig (1994), em tradu\u00e7\u00e3o livre,\u00a0<\/span><\/p>\n Uma abordagem feminista materialista mostra que o que consideramos como causa ou origem da opress\u00e3o \u00e9, na verdade, apenas a marca imposta pelo opressor; o \u201cmito da mulher\u201d, mais seus efeitos materiais e manifesta\u00e7\u00f5es na consci\u00eancia e nos corpos apropriados das mulheres. Assim, esta marca n\u00e3o preexiste \u00e0 opress\u00e3o. . . o sexo \u00e9 tomado como um \u201cdado imediato\u201d, um \u201cdado sensato\u201d, \u201ccaracter\u00edsticas f\u00edsicas\u201d, pertencente a uma ordem natural. Mas o que acreditamos ser uma percep\u00e7\u00e3o f\u00edsica e direta \u00e9 apenas uma constru\u00e7\u00e3o sofisticada e m\u00edtica, uma \u201cforma\u00e7\u00e3o imagin\u00e1ria\u201d. (WITTIG, 1994)<\/span><\/p>\n Ao utilizarmos a defini\u00e7\u00e3o de Wittig, fica mais simples entender do que se trata o g\u00eanero: uma constru\u00e7\u00e3o. N\u00e3o existem na natureza pap\u00e9is de g\u00eanero inatos como ocorrem nas sociedades humanas \u2014 uma leoa n\u00e3o prefere rosa \u00e0 azul, tampouco um filhote de cachorro macho prefere um brinquedo masculino ou feminino. Tanto o g\u00eanero quanto os estere\u00f3tipos aos quais somos for\u00e7ados a submetermos s\u00e3o confec\u00e7\u00f5es sociais profundamente imbricadas no tecido da sociedade. Judith Butler (2002) nos mostra, de forma aprofundada, como os paradigmas sociais mant\u00eam inc\u00f3lume nossas percep\u00e7\u00f5es de g\u00eanero.<\/span><\/p>\n Consideremos n\u00e3o apenas que as ambiguidades e incoer\u00eancias dentro e entre as pr\u00e1ticas heterossexuais, homossexuais e bissexuais s\u00e3o suprimidas e redescritas dentro da estrutura reificada do bin\u00e1rio disjuntivo e assim\u00e9trico de masculino\/feminino, mas que estas configura\u00e7\u00f5es culturais de confus\u00e3o de g\u00e9nero funcionam como locais de interven\u00e7\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o e deslocamento destas reifica\u00e7\u00f5es. Por outras palavras, a \u201cunidade\u201d de g\u00e9nero \u00e9 o efeito de uma pr\u00e1tica reguladora que procura uniformizar a identidade de g\u00e9nero atrav\u00e9s de uma heterossexualidade compuls\u00f3ria. A for\u00e7a desta pr\u00e1tica \u00e9, atrav\u00e9s de um aparelho de produ\u00e7\u00e3o excludente, restringir os significados relativos de \u201cheterossexualidade\u201d, \u201chomossexualidade\u201d e \u201cbissexualidade\u201d, bem como os locais subversivos da sua converg\u00eancia e ressignifica\u00e7\u00e3o. O facto de os regimes de poder do heterossexismo e do falocentrismo procurarem aumentar-se atrav\u00e9s de uma repeti\u00e7\u00e3o constante da sua l\u00f3gica, da sua metaf\u00edsica e das suas ontologias naturalizadas n\u00e3o implica que a pr\u00f3pria repeti\u00e7\u00e3o deva ser interrompida \u2013 como se pudesse ser. (BUTLER, 2002)<\/span><\/p>\n \u00a0Desta forma, proponho que, pelo menos no per\u00edodo da leitura deste blog, sejam suspensas nossas pr\u00e9 no\u00e7\u00f5es de g\u00eanero e de sociedade, e que imaginemos que sim, g\u00eanero \u00e9 apenas uma constru\u00e7\u00e3o social e n\u00e3o, n\u00e3o somos determinados pelo pronome que nos \u00e9 designado no nascimento.<\/span><\/p>\n Para a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o g\u00eanero vem sendo um assunto chave desde sua cria\u00e7\u00e3o, quando foi estabelecida a Comiss\u00e3o sobre a Situa\u00e7\u00e3o da Mulher (CSW), respons\u00e1vel por encontros anuais que elaboram e definem as pol\u00edticas acerca das mulheres e do g\u00eanero. Al\u00e9m disso 1975, foi cunhado pela ONU como o \u201cano da mulher\u201d, e os anos entre 1976 a 1985 foram subsequentemente nomeados a \u201cd\u00e9cada da mulher\u201d pela ONU, e durante esta d\u00e9cada tr\u00eas confer\u00eancias foram realizadas, com uma quarta ocorrendo 10 anos depois. Estas confer\u00eancias focaram em estrat\u00e9gias para que fosse atingida a igualdade entre homens e mulheres: tomada de decis\u00f5es equilibrada em termos de g\u00eanero, apelando \u00e0 participa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria das mulheres como decisores pol\u00edticos, e integra\u00e7\u00e3o da perspectiva de g\u00eanero, destacando a necessidade de uma perspectiva de g\u00e9nero em todas as fases da elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas.<\/span><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o especificamente ao direito de pessoas trans, segundo Kotwal (2023), existe um complexo n\u00famero de barreiras que impedem sua representa\u00e7\u00e3o na ONU, entre elas barreiras legais, estigmas sociais e falta de vontade pol\u00edtica. Kotwal faz uma pergunta extremamente pertinente:<\/span><\/p>\n Apesar do compromisso das Na\u00e7\u00f5es Unidas em promover a igualdade e a inclus\u00e3o de g\u00eanero, porque \u00e9 que existe uma aus\u00eancia not\u00e1vel de indiv\u00edduos transg\u00eanero na Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas (AGNU) e noutros \u00f3rg\u00e3os de tomada de decis\u00e3o e quais s\u00e3o os efeitos potenciais desta exclus\u00e3o na efic\u00e1cia da governa\u00e7\u00e3o global e no bem-estar dos indiv\u00edduos transg\u00eanero? (KOTWAL, 2023)<\/span><\/p>\n Existem diversas leis internacionais que tem o objetivo de proteger os direitos de pessoas transg\u00eanero, como por exemplo a Declara\u00e7\u00e3o Universal de Direitos Humanos de 1948; a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a de 1989; um relat\u00f3rio publicado em 2011 pelo O Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos que urgia que pa\u00edses defendessem os direitos das pessoas trans e condenassem a discrimina\u00e7\u00e3o. Ainda assim, para o autor, os problemas da comunidade trans est\u00e3o longe de serem resolvidos, principalmente pelos desafios no recebimento de servi\u00e7os e direitos b\u00e1sicos, como o direito de n\u00e3o sofrer viol\u00eancia.<\/span><\/p>\n Desta forma, o autor denota que a aus\u00eancia de pessoas transg\u00eanero nas posi\u00e7\u00f5es tomadoras de decis\u00f5es da ONU e de outros \u00f3rg\u00e3os \u00e9 um problema sistem\u00e1tico que dificulta o acesso de pessoas trans a direitos b\u00e1sicos.<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s esta breve contextualiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso que nos fa\u00e7amos cientes de uma extrema guinada ao conservadorismo em todo o mundo, e de como isto pode dificultar a tomada de direito de mulheres e de pessoas n\u00e3o-cis. Isto ser\u00e1 demonstrado atrav\u00e9s de not\u00edcias recentes.<\/span><\/p>\n Primeiro, \u00e9 importante citar que o Brasil segue sendo o pa\u00eds do transfemnic\u00eddio. Isto \u00e9, o pa\u00eds que mais mata mulheres trans e travestis no mundo. O \u201cobservat\u00f3rio de Pessoas Trans Assassinadas Globalmente\u201d foi criado pela Transpect Versus Transphobia Worldwide em 2008, e desde ent\u00e3o o Brasil \u00e9 o l\u00edder em assassinatos, representando assustadores 30% do total de casos. A maioria destas v\u00edtimas s\u00e3o pessoas transfemininas jovens, n\u00e3o-brancas e fora do arm\u00e1rio. Unido a isso, os crimes tem tornado-se mais frequentes e violentos, acompanhando as ideias \u201canti-woke\u201d de pessoas como Donald Trump, Elon Musk e J.K. Rowling \u2014 Trump destinou mais de 215 milh\u00f5es de d\u00f3lares para propagandas antitrans, Musk tem uma filha transg\u00eanero e faz quest\u00e3o de ignorar seus pronomes e seu nome, al\u00e9m de agir como se a mesma houvesse morrido, e J.K. Rowling financia campanhas anti-trans no Reino Unido, inclusive uma das \u00faltimas passadas, que define \u201cmulher\u201d a partir de sexo biol\u00f3gico, invalidando a exist\u00eancia de mulheres trans e pessoas transfemininas.<\/span><\/p>\n Acerca dos direitos de mulheres cis, estes tamb\u00e9m est\u00e3o sendo afetados, como por exemplo com a decis\u00e3o da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre aborto, que vai contra o Roe x Wade \u2013 caso que tornou o aborto legal nos EUA em 1973. Roe x Wade decorreu da batalha na justi\u00e7a entre Roe, uma mulher que entrou com uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a alegando estupro e pedindo pelo direito ao aborto no Texas e Wade, o promotor p\u00fablico que defendia a lei antiaborto. Ao chegar \u00e0 Suprema Corte, o argumento de que as leis do Texas acerca do aborto eram inconstitucionais por infringir o direito de privacidade \u00e0 mulher, e assim o direito ao aborto foi assegurado \u00e0s mulheres dos EUA. Por\u00e9m, em 2022, quase 40 anos ap\u00f3s a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, a Suprema Corte americana decidiu a favor da proibi\u00e7\u00e3o no Mississipi ap\u00f3s 15 semanas de gesta\u00e7\u00e3o \u2014 o que violava o direito das mulheres ao aborto, j\u00e1 que decidia que agora os estados poderiam versar suas pr\u00f3prias leis acerca do tema. Sendo assim, houve um grande retrocesso na \u00e1rea da autonomia reprodutiva feminina que denota um claro retorno aos valores mais conservadores.<\/span><\/p>\n Tudo isto alerta para duas coisas: primeiro, mulheres trans e mulheres cis n\u00e3o s\u00e3o inimigas, e inclusive est\u00e3o tendo seus direitos diminuidos simult\u00e2neamente e poderiam se beneficiar de uma sororidade m\u00fatua e segundo, a ONU infelizmente t\u00eam falhado em proteger os direitos das mulheres, trans ou cis, e das pessoas que divergem da l\u00f3gica h\u00e9tero e cisnormativa. Ainda assim, os esfor\u00e7os demonstrados pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas precisam ser reconhecidos, principalmente em um momento onde quase tudo parece apontar para a perda de direitos.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Refer\u00eancias<\/b><\/p>\n SHAKTINI, Namascar. The Straight Mind and Other Essays. By Monique Wittig. Boston: Beacon Press, 1992. <\/span>Hypatia<\/b>, v. 9, n. 1, p. 211-214, 1994.<\/span><\/p>\n BUTLER, Judith. <\/span>Gender trouble<\/b>. routledge, 2002.<\/span><\/p>\n KROOK, Mona Lena; TRUE, Jacqui. Rethinking the life cycles of international norms: The United Nations and the global promotion of gender equality. <\/span>European journal of international relations<\/b>, v. 18, n. 1, p. 103-127, 2012.<\/span><\/p>\n KOTWAL, Smiley. The Legal Status and Participation of Transgender Individuals in United Nations: An Analysis of Human Rights Laws and Protection. <\/span>Issue 3 Int’l JL Mgmt. & Human.<\/b>, v. 6, p. 377, 2023.<\/span><\/p>\n Brasil segue sendo o pa\u00eds do transfeminic\u00eddio: <\/span>https:\/\/catarinas.info\/colunas\/brasil-segue-sendo-o-pais-do-transfeminicidio\/<\/span><\/a><\/p>\n Suprema Corte do Reino Unido decide que defini\u00e7\u00e3o legal de mulher \u00e9 baseada no sexo biol\u00f3gico: <\/span>https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/articles\/c93g19qe1v2o<\/span><\/a><\/p>\n Roe x Wade: o que muda com decis\u00e3o da Suprema Corte dos EUA sobre aborto?: <\/span>https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/internacional-61929519<\/span><\/a><\/p>\n ONU destaca avan\u00e7os e desafios no Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia: https:\/\/news.un.org\/pt\/story\/2024\/05\/1831761#:~:text=Neste%2017%20de%20maio%2C%20Na\u00e7\u00f5es,a%20igualdade%20das%20pessoas%20LGBTQIA%2B.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O dia 17 de maio, dia mundial contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, tem muita import\u00e2ncia para a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. 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