{"id":5729,"date":"2024-10-01T17:11:43","date_gmt":"2024-10-01T20:11:43","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/?p=5729"},"modified":"2024-10-01T17:11:59","modified_gmt":"2024-10-01T20:11:59","slug":"armas-nucleares-e-o-debate-contemporaneo-sobre-a-seguranca-internacional-uma-reflexao-do-papel-do-disec-csnu-e-aiea-para-a-manutencao-da-paz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/2024\/10\/01\/armas-nucleares-e-o-debate-contemporaneo-sobre-a-seguranca-internacional-uma-reflexao-do-papel-do-disec-csnu-e-aiea-para-a-manutencao-da-paz\/","title":{"rendered":"Armas Nucleares e o debate contempor\u00e2neo sobre a Seguran\u00e7a Internacional:\u00a0 Uma reflex\u00e3o do papel do DISEC, CSNU e AIEA para a manuten\u00e7\u00e3o da paz."},"content":{"rendered":"

Desde 06 de agosto de 1945, o mundo presenciou o terror que armas nucleares podem realizar para todo o globo, no momento em que os EUA conseguiram vaporizar as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki do mapa durante a Segunda Guerra Mundial com as suas bombas Little boy e Fat Man que explodiram, respectivamente, nesses locais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Desde 1945, a corrida armamentista, impulsionada pela rivalidade pol\u00edtica, econ\u00f4mica e ideol\u00f3gica das pot\u00eancias estadunidenses e sovi\u00e9ticas, demonstraram a inviabilidade de um conflito direto entre ambos sem causar destrui\u00e7\u00e3o m\u00fatua e diversas causalidades. Esse momento provocou a ascens\u00e3o do movimento pol\u00edtico da Guerra Fria e o in\u00edcio de estudos sobre armas nucleares, assim como energia at\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

Esse estudo est\u00e1 dividido em tr\u00eas momentos: o primeiro \u00e9 de retratar a cria\u00e7\u00e3o das armas nucleares e a avalia\u00e7\u00e3o de seus impactos no cen\u00e1rio internacional e na \u00e1rea de estudo de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (RI); em segundo lugar as tratativas para o controle do uso das armas nucleares e a import\u00e2ncia dos mecanismos da AIEA, do DISEC e do CSNU; por fim analisar o debate atual e a retrata\u00e7\u00e3o dessa tem\u00e1tica no s\u00e9culo XXI.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\"\"Bombardeamento da primeira arma nuclear, Little Boy, em Nagasaki, Jap\u00e3o, no dia 06 de agosto de 1945. <\/span><\/span><\/em><\/p>\n

Fonte: Wikimedia Commons<\/span><\/em><\/p>\n

Desde a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial no s\u00e9culo XVIII, os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos foram inigual\u00e1veis em diversas \u00e1reas, como comunica\u00e7\u00e3o e, especialmente, militar. Com o passar do tempo, em especial no s\u00e9culo XX, as armas de fogo se tornaram cada vez mais sofisticadas, armas pirot\u00e9cnicas e qu\u00edmicas estiveram presentes em conflitos como a Primeira Guerra Mundial e cavalos foram substitu\u00eddos por tanques e por avi\u00f5es de guerra. Contudo, como mencionado por Kimberly (2012), o que marcou essa era foi, sobretudo, a ascens\u00e3o das armas nucleares, a qual possuem uma capacidade de destrui\u00e7\u00e3o em massa.<\/span><\/p>\n

Foi o contexto de inseguran\u00e7a provocada pela Segunda Guerra Mundial e a corrida armamentista entre as pot\u00eancias beligerantes do conflito que incentivaram pa\u00edses a viabilizarem os investimentos necess\u00e1rios para confec\u00e7\u00e3o das armas nucleares. Os EUA, por exemplo, realizou o Projeto Manhattan como uma pol\u00edtica dedicada aos estudos para a fabrica\u00e7\u00e3o dessas armas, contando com pesquisadores brilhantes da \u00e9poca como o f\u00edsico J. Robert Oppenheimer, mas sem preocupa\u00e7\u00e3o com a \u00e9tica da utiliza\u00e7\u00e3o delas.<\/span><\/p>\n

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\"\"Robert Oppenheimer, pai das bombas nucleares, ap\u00f3s o Projeto Manhattan demonstrou grandes remorso pela cria\u00e7\u00e3o <\/em><\/span><\/span><\/p>\n

Fonte: Wikimedia Commons<\/em><\/span><\/p>\n

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Nesse sentido, Teste Trinity (EUA), Hiroshima e Nagasaki utilizaram pela primeira vez, armas nucleares. Foi a partir das bombas de fiss\u00e3o, isto \u00e9, a quebra de \u00e1tomos grandes, geralmente de Ur\u00e2nio e Plut\u00f4nio, que aproveitam da grande libera\u00e7\u00e3o de energia dessa rea\u00e7\u00e3o para causar explos\u00f5es de grande magnitude.<\/span><\/p>\n

Os bombardeios serviram n\u00e3o s\u00f3 para finalizar a Guerra com o Jap\u00e3o, mas tamb\u00e9m para demonstrar ao mundo, em especial a URSS, a nova capacidade militar destrutiva dos EUA. Em raz\u00e3o disso, foi incentivado um novo patamar de poderio b\u00e9lico, onde as na\u00e7\u00f5es necessitavam apresentar as novas armas nucleares para poderem competir no cen\u00e1rio internacional.<\/span><\/p>\n

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GUERRA FRIA E SEGURAN\u00c7A INTERNACIONAL<\/strong><\/p>\n

A Guerra Fria foi uma s\u00edntese de uma nova ordem internacional forjada pelas armas nucleares. A exist\u00eancia de duas superpot\u00eancias com capacidades de destrui\u00e7\u00e3o m\u00fatua configurou a impossibilidade de um confronto direto entre ambas.<\/span><\/p>\n

Nesse per\u00edodo, a seguran\u00e7a internacional (MUHAMMED, 2021) esteve estreitamente relacionada com a seguran\u00e7a nacional, resultado da predomin\u00e2ncia do discurso realista no p\u00f3s-guerra nas rela\u00e7\u00f5es internacionais. O realismo, uma corrente te\u00f3rica das RI, a qual denuncia a impossibilidade da paz, na medida em que os atores (Estados) s\u00e3o ego\u00edstas e buscam maximizar acima de tudo, enquanto outras quest\u00f5es dom\u00e9sticas e atores n\u00e3o-estatais eram desconsiderados. A corrente explicava de forma precisa a realidade do sistema internacional na Guerra Fria, se tornando a corrente predominante nas RIs nesse per\u00edodo.\u00a0<\/span><\/p>\n

O equil\u00edbrio nuclear entre EUA e URSS evidenciou a disparidade de poder entre essas na\u00e7\u00f5es, ambas na\u00e7\u00f5es cada vez mais tecnol\u00f3gicas e inovando nas armas nucleares, substituindo as bombas at\u00f4micas (mais \u201cfraca\u201d a qual \u00e9 resultado da separa\u00e7\u00e3o\/fiss\u00e3o dos \u00e1tomos) pelas bombas de hidrog\u00eanio (muito mais poderosa e que libera maior energia a partir da jun\u00e7\u00e3o\/fus\u00e3o dos elementos nanom\u00e9tricos). A Bomba Tsar, detonada pelo pa\u00eds sovi\u00e9tico em 1961, foi a bomba mais poderosa acionada no planeta, de for\u00e7a de 57 megatons (milh\u00f5es de toneladas TNT).<\/span><\/p>\n

\"\"Bombardeamento da Bomba Tsar, na URSS<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Fonte: Federa\u00e7\u00e3o Russa\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n

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A import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o estatal atribu\u00edda pela corrente realista assim como a constante corrida b\u00e9lica exigiu interven\u00e7\u00e3o e conven\u00e7\u00f5es para estabelecer a n\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o desses armamentos. Nesse aspecto, destacam a realiza\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias para o controle das armas nucleares entre os pa\u00edses, seja pelo \u00f3rg\u00e3o da AIEA (Ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica), do DISEC (Comit\u00ea de Desenvolvimento e Seguran\u00e7a Internacional) e do CSNU (Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/span><\/p>\n

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CONTROLE DAS ARMAS NUCLEARES<\/strong><\/p>\n

Destaca-se que em rela\u00e7\u00e3o ao controle do uso das armas nucleares objetivo impedir a difus\u00e3o da tecnologia nuclear para fins militares h\u00e1 principalmente duas quest\u00f5es expressivas: a prolifera\u00e7\u00e3o vertical que refere-se ao aumento dos arsenais das pot\u00eancias nucleares e a prolifera\u00e7\u00e3o horizontal, a qual refere-se \u00e0 expans\u00e3o da tecnologia nuclear com prop\u00f3sitos militares para pa\u00edses que ainda n\u00e3o a possuem. Para essa quest\u00e3o, as medidas de controle acerca das armas nucleares dependem essencialmente do equil\u00edbrio tanto verticalmente quanto horizontalmente.<\/span><\/p>\n

O principal nome para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o das armas nucleares se encontra no discurso de Dwight D. Eisenhower, proferido em 1953, onde destacou a necessidade de utilizar a energia nuclear para fins pac\u00edficos, como a gera\u00e7\u00e3o de eletricidade, e n\u00e3o apenas para armas. Essa abordagem levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da (AIEA) em 1957, com o objetivo de promover o uso pac\u00edfico da energia nuclear e controlar a dualidade nuclear, garantindo que a tecnologia n\u00e3o fosse desviada para fins militares.<\/span><\/p>\n

\"\"\u00a0Discurso do Presidente Eisenhower \u201c\u00c1tomos para Paz\u201d na ONU<\/span><\/em><\/p>\n

Fonte: Wikimedia Commons<\/span><\/em><\/p>\n

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AIEA e TPI: TRATADOS SOBRE ARMAS NUCLEARES<\/strong><\/em><\/p>\n

A AIEA supervisiona e inspeciona programas nucleares para assegurar que os materiais sejam usados apenas para fins pac\u00edficos. O Programa da AIEA foi dividido em duas partes: a primeira inclu\u00eda a\u00e7\u00f5es que poderiam ser implementadas com a autoridade existente da Ag\u00eancia, e a segunda exigia autoridade complementar. Para essa segunda parte, a AIEA introduziu o Protocolo Adicional em 1997, que ampliou o acesso da Ag\u00eancia \u00e0s instala\u00e7\u00f5es nucleares dos pa\u00edses signat\u00e1rios. O objetivo \u00e9 garantir que as declara\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses sobre seus programas nucleares sejam precisas e completas, permitindo inspe\u00e7\u00f5es em locais n\u00e3o declarados, o que promove maior transpar\u00eancia e confian\u00e7a no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es do Tratado de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o Nuclear (TNP), realizado em 1970.<\/span><\/p>\n

O TNP foi criado para abordar preocupa\u00e7\u00f5es sobre a prolifera\u00e7\u00e3o de armas nucleares. Foi o resultado de negocia\u00e7\u00f5es internacionais que buscavam controlar a corrida armamentista em um contexto de guerra fria, assim promover a coopera\u00e7\u00e3o pac\u00edfica no uso da energia nuclear. O Tratado \u00e9 sustentado por tr\u00eas pilares: a n\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o, a qual impede a dissemina\u00e7\u00e3o de armas nucleares; o desarmamento onde h\u00e1 o Comprometimento dos pa\u00edses com armas nucleares a reduzir e eliminar seus arsenais; e por fim o uso pac\u00edfico, permitindo o desenvolvimento da energia nuclear para fins pac\u00edficos, sob supervis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A AIEA, apoia o TNP supervisionando e verificando o uso pac\u00edfico da energia nuclear, garantindo que os materiais nucleares n\u00e3o sejam desviados para armas, evitando transfer\u00eancias de armas nucleares para outros pa\u00edses (como por exemplo de uma pot\u00eancia para um pa\u00eds n\u00e3o possuidor) e ajudando a implementar o pilar de uso pac\u00edfico do tratado.<\/span><\/p>\n

COMIT\u00ca DISEC: O DESARMAMENTO PELA PAZ E AS SUAS DIFICULDADES<\/strong><\/em><\/p>\n

O DISEC \u00e9 uma comiss\u00e3o da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, criada em 1952, cujos seus principais esfor\u00e7os t\u00eam-se concentrado na negocia\u00e7\u00e3o de tratados de desarmamento nuclear, como o Tratado de Proibi\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares, adotado em 2017, o qual destaca em:<\/span><\/p>\n

O Tratado supre lacuna legal existente no arcabou\u00e7o jur\u00eddico internacional, que n\u00e3o contava com norma legal explicitamente proibitiva das armas nucleares. O TPAN pro\u00edbe a posse, o desenvolvimento, a produ\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o, o teste, o armazenamento, a transfer\u00eancia e o uso ou a amea\u00e7a do uso de armas nucleares ou outros artefatos explosivos nucleares. Os estados partes no TPAN est\u00e3o proibidos, al\u00e9m disso, de transferir ou receber armas nucleares e\/ou o controle sobre estas, bem como de prestar qualquer assist\u00eancia para o desenvolvimento de atividades vedadas pelo Tratado. O novo instrumento pro\u00edbe, igualmente, o estacionamento, a instala\u00e7\u00e3o ou a coloca\u00e7\u00e3o de quaisquer armas nucleares no territ\u00f3rio ou em qualquer local sob a jurisdi\u00e7\u00e3o de um estado parte no Tratado (MRE, 2018).<\/span><\/p>\n

Contudo, o comit\u00ea apresenta grandes problem\u00e1ticas na aplica\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio internacional, sendo eles: a prolifera\u00e7\u00e3o de armas nucleares, a falta de vontade pol\u00edtica dos pa\u00edses em rela\u00e7\u00e3o ao desarmamento, as tens\u00f5es regionais, os conflitos armados, a desconfian\u00e7a dos Estados quanto ao comit\u00ea em promover a seguran\u00e7a internacional e a aus\u00eancia do consenso necess\u00e1rio para a ado\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es de forma igual entre os pa\u00edses.\u00a0<\/span><\/p>\n

CSNU E AS ARMAS NUCLEARES<\/strong><\/em><\/p>\n

Destaca-se que o CSNU comp\u00f5e-se como um dos importantes espa\u00e7os nas rela\u00e7\u00f5es internacionais para o debate do uso de armas nucleares. O P5, isto \u00e9, pa\u00edses com poder de veto nesse \u00f3rg\u00e3o da ONU compostos por EUA, China, R\u00fassia, Reino Unido e Fran\u00e7a, s\u00e3o todos pa\u00edses detentores desse armamento, que, aliado \u00e0s problem\u00e1ticas discutidas na sess\u00e3o anterior, dificultam qualquer decis\u00e3o para o desarmamento nuclear.<\/span><\/p>\n

O DEBATE CONTEMPOR\u00c2NEO<\/b><\/p>\n

Destaca-se que outras tem\u00e1ticas se tornaram mais importantes na \u00e1rea das RI, essencialmente pelo fim da Guerra Fria e, consequentemente, da supremacia do pensamento realista. Nesse sentido, a \u00e1rea de Seguran\u00e7a Humana, isto \u00e9, a an\u00e1lise focada al\u00e9m do Estado, mas tamb\u00e9m no indiv\u00edduo (OLIVEIRA, 2009) se tornou uma das vertentes discutidas na contemporaneidade.<\/span><\/p>\n

Contudo, destaca-se que a preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s armas nucleares manteve-se continuamente presente nos debates de RI, mesmo que outras tem\u00e1ticas ganhassem relev\u00e2ncia como g\u00eanero, economia, sul-global, dentre outros. Exemplo disso, \u00e9 a discuss\u00e3o presente na m\u00eddia como o recente filme Oppenheimer (2023) e o apelo que Ant\u00f3nio Guterres realizou para o controle das armas nucleares.<\/span><\/p>\n

Esse estudo foi inspirado, essencialmente, na data magna de 29 de agosto, uma vez que ela foi designada pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, em 2023, como o Dia Internacional Contra os Testes Nucleares. Ant\u00f3nio Guterres, secret\u00e1rio-geral da ONU, ratificou a signific\u00e2ncia do dia para que todas as na\u00e7\u00f5es sejam favor\u00e1veis ao <\/span>Tratado de Proibi\u00e7\u00e3o Total de Testes Nucleares que foi descrito nesse dia.<\/span><\/p>\n

Guterres, na cita\u00e7\u00e3o abaixo, descreve o seu apelo aos policy makers de todas as na\u00e7\u00f5es a abandonarem o seu uso bal\u00edstico:<\/span><\/p>\n

Desde 1945, mais de 2.000 testes nucleares infligiram um sofrimento aterrador \u00e0s pessoas, envenenaram o ar que respiramos e devastaram paisagens ao redor do mundo.\u00a0 No Dia Internacional Contra os Testes Nucleares, o mundo fala com uma s\u00f3 voz para p\u00f4r fim a este legado destrutivo.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Este ano, enfrentamos um aumento alarmante da desconfian\u00e7a e da divis\u00e3o a n\u00edvel mundial. Num momento em que quase 13.000 armas nucleares est\u00e3o armazenadas em todo o mundo, os pa\u00edses trabalham para melhorar a precis\u00e3o, alcance e poder destrutivo das armas nucleares \u2014 uma combina\u00e7\u00e3o que \u00e9 receita para a aniquila\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Uma proibi\u00e7\u00e3o juridicamente vinculativa dos testes nucleares \u00e9 um passo fundamental na nossa busca por um mundo livre de armas nucleares.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Tratado de Proibi\u00e7\u00e3o Total de Testes Nucleares, embora ainda n\u00e3o esteja em vigor, permanece como um poderoso testemunho da vontade da humanidade de afastar de uma vez por todas a sombra da aniquila\u00e7\u00e3o nuclear do nosso mundo.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Em nome de todas as v\u00edtimas de testes nucleares, fa\u00e7o um apelo a todos os pa\u00edses que ainda n\u00e3o ratificaram o Tratado para que o fa\u00e7am imediatamente, sem condi\u00e7\u00f5es.\u00a0 Vamos acabar com os testes nucleares para sempre. (GUTERRES, 2023).\u00a0<\/span><\/p>\n

CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/p>\n

A partir desse estudo, percebe-se o processo para a confec\u00e7\u00e3o das armas nucleares e todo o cen\u00e1rio internacional favor\u00e1vel para que fossem constitu\u00eddas. Ademais, os estudos de Seguran\u00e7a Internacional refletiram, no primeiro momento, a perspectiva realista que circundava os estudos das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e o seu medo de sua utiliza\u00e7\u00e3o instalou-se no mundo, impulsionando a realiza\u00e7\u00e3o de tratados e confer\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Apesar de outros temas ganharem import\u00e2ncia nas RI, as armas nucleares continuam sendo importantes nas an\u00e1lises das tem\u00e1ticas dos pa\u00edses. Por fim, \u00e9 importante a an\u00e1lise bal\u00edstica para a compreens\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o dos debates da \u00e1rea de RI e desse modo a constitui\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es e ag\u00eancias significativas no cen\u00e1rio internacional.<\/span><\/p>\n

Escrtito por<\/strong><\/em>: Eduardo Grecco, Assistente de <\/span>Press<\/span><\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde 06 de agosto de 1945, o mundo presenciou o terror que armas nucleares podem realizar para todo o globo, no momento em que os EUA conseguiram vaporizar as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki do mapa durante a Segunda Guerra Mundial com as suas bombas Little boy e Fat Man que explodiram, respectivamente, nesses … <\/p>\n

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