{"id":4574,"date":"2022-10-04T18:00:13","date_gmt":"2022-10-04T21:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/?p=4574"},"modified":"2022-10-03T18:09:33","modified_gmt":"2022-10-03T21:09:33","slug":"solucoes-duraveis-para-refugiados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/2022\/10\/04\/solucoes-duraveis-para-refugiados\/","title":{"rendered":"Solu\u00e7\u00f5es Dur\u00e1veis para refugiados."},"content":{"rendered":"

Recentemente, assistiu-se uma como\u00e7\u00e3o \u00edmpar com os refugiados da guerra na Ucr\u00e2nia, pa\u00edses como a Pol\u00f4nia adotaram pol\u00edticas r\u00e1pidas para atender milh\u00f5es de pessoas que tiveram que deixar suas casas para salvaguardar a sua pr\u00f3pria vida e a de seus familiares. S\u00e3o vizinhos, amigos e parentes que viram sua rotina se transmutar de atividades corriqueiras para uma di\u00e1spora para outro pa\u00eds. Mas os grandes fluxos migrat\u00f3rios sempre existiram, dessa vez acompanhamos pelas m\u00eddias sociais e imprensa, os milhares e at\u00e9 milh\u00f5es de refugiados em busca de uma digna vida.<\/span><\/p>\n

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Foto: <\/span>Europa recebeu 1 milh\u00e3o de imigrantes da \u00c1frica <\/span><\/i>Subsaariana desde 2010<\/span><\/i> –<\/span><\/p>\n

Fonte:<\/b> Folha de S\u00e3o Paulo.<\/b><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 exclusividade destes tempos, acompanhou-se, anteriormente \u00e0 guerra na Ucr\u00e2nia, milhares de refugiados africanos que fugiam e fogem da persegui\u00e7\u00e3o, da fome e do desemprego. Mas o verdadeiro problema encontrado nesse di\u00e1logo cada vez mais integrado entre culturas, \u00e9 como as sociedades que recebem esses refugiados se comportam nesse relacionamento intercultural. Acompanhou-se uma onda ao redor do planeta que buscava apontar os problemas internos das na\u00e7\u00f5es atribuindo aos refugiados uma culpa que jamais seriam titulares.<\/span><\/p>\n

Em rea\u00e7\u00e3o a esse movimento, procura-se mostrar que promovendo solu\u00e7\u00f5es dur\u00e1veis para os refugiados por meio de uma intera\u00e7\u00e3o cada vez maior entre culturas construir-se-\u00e1 uma sociedade multicultural pac\u00edfica. Em primeiro lugar, podemos nos basear na divisa identificada por Kant e celebrada por diversas na\u00e7\u00f5es, a dignidade humana, atributo de car\u00e1ter personal\u00edssimo do humano e que \u00e9 universal quanto a titularidade. Esse princ\u00edpio norteia a nossa e outras constitui\u00e7\u00f5es ao redor planeta onde os direitos fundamentais s\u00e3o garantidos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Colocando a dignidade humana como porque-ser da sociedade internacional, poderemos enfim vivermos em paz e conjuntamente baseando-se em valores universais, como o direito \u00e0 vida. Em segundo lugar, faz-se necess\u00e1rio reconhecer que esses valores universais apenas est\u00e3o suprimidos pela interpreta\u00e7\u00e3o de determinado poder hegem\u00f4nico na din\u00e2mica de uma sociedade, impedindo aos participantes daquela cultura requerer sua titularidade e sua aplicabilidade como mostrado pelo professor Vicente Barretto em seu artigo em que trata sobre a transversalidade dos direitos humanos. Portanto, pode-se entender at\u00e9 aqui que \u00e9 sim poss\u00edvel construir essas solu\u00e7\u00f5es dur\u00e1veis estruturando-se no que tem-se em comum entre as culturas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Partindo para a primeira das solu\u00e7\u00f5es dur\u00e1veis, a Ag\u00eancia da ONU para Refugiados coloca cinco solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para os refugiados que comentar-se-\u00e1 seguir. A primeira delas \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o local, movimento pelo qual o refugiado passa a fazer parte dos ditames da vida em sociedade da cultura que o recebeu, respeitando suas diferen\u00e7as e celebrando na medida que a recepciona. No Brasil, cabe essa reflex\u00e3o, o refugiado deve seguir um procedimento de pedido de asilo que normalmente \u00e9 feito na Pol\u00edcia Federal, por mais que passe impercept\u00edvel, por n\u00f3s brasileiros, \u00e9 importante destacar que, mesmo que subjetivamente, colocamos o refugiado como se pudesse ser um risco em potencial, pois sua porta de entrada no pa\u00eds se d\u00e1 justamente em unidade policial.\u00a0<\/span><\/p>\n

Faz-se importante essa coloca\u00e7\u00e3o pois a integra\u00e7\u00e3o local tamb\u00e9m deve se dar no m\u00e9todo em que o Estado reconhece seu direito de asilar-se, reconhecendo sua dignidade. A segunda solu\u00e7\u00e3o \u00e9 o reassentamento, procedimento em que os refugiados s\u00e3o convidados a se estabelecer em um outro pa\u00eds que lhes d\u00ea uma maior prote\u00e7\u00e3o legal e f\u00edsica.\u00a0 Identifica-se que essa prote\u00e7\u00e3o legal estrutura-se no reconhecimento de seus direitos civis, pol\u00edticos e sociais, para al\u00e9m de apenas seu estabelecimento em territ\u00f3rio nacional. Buscando esse reconhecimento, mesmo que em car\u00e1ter inicial, a ACNUR celebrou o Estatuto do Refugiado em 1951, observando os j\u00e1 grandes fluxos migrat\u00f3rios da \u00e9poca.<\/span><\/p>\n

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Foto: <\/span>Assinatura da Conven\u00e7\u00e3o de 1951<\/span><\/i>– <\/span>Fonte: ACNUR.\u00a0<\/b><\/p>\n

A repatria\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria \u00e9, em conjunto com as outras solu\u00e7\u00f5es que falou-se anteriormente, parte do esfor\u00e7o de assist\u00eancia ao refugiado que, nesse caso, se estrutura no oferecimento de ajuda para a volta do refugiado \u00e0 sua p\u00e1tria. Esse processo se configura por uma assist\u00eancia dada ao refugiado procurando identificar as condi\u00e7\u00f5es seguras para seu retorno, garantindo-lhe onde morar e como estabelecer subsist\u00eancia. Esse trabalho \u00e9 desenvolvido pela ONU, se mostrou important\u00edssimo em Angola e bem recentemente se estabeleceu na Rep\u00fablica do Congo.\u00a0<\/span><\/p>\n

O refugiado \u00e9 for\u00e7ado a abandonar o seu pa\u00eds seja por motivo de guerra, desastre natural, persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, religiosa ou \u00e9tnica, e um dos principais desafios \u00e9 reunir novamente a fam\u00edlia dos refugiados. A reestrutura\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia ou reuni\u00e3o familiar \u00e9 mais uma das solu\u00e7\u00f5es e procura reunir novamente os membros da fam\u00edlia que foram separados ao fugir de sua p\u00e1tria. A ideia \u00e9 reintegrar a unidade social que encontravam quando em seu pa\u00eds de origem e garantindo que as gera\u00e7\u00f5es futuras permane\u00e7am em contato com a cultura e costumes do local e que possam estabelec\u00ea-las quando retornarem.<\/span><\/p>\n

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Foto: <\/span>Acnur volta a repatriar congoleses de Angola ap\u00f3s pausa pela Covid-19 <\/span><\/i>– <\/span>Fonte: UN News.\u00a0<\/b><\/p>\n

E claro, a assist\u00eancia em dinheiro \u00e9 uma das mais importantes etapas pois esse processo passa pelo apoio m\u00e9dico, psicol\u00f3gico, jur\u00eddico e que demanda recursos. Arrecadar recursos \u00e9 garantir a sobreviv\u00eancia dessas solu\u00e7\u00f5es dur\u00e1veis e dos indiv\u00edduos que delas dependem. Portanto, coloca-se aqui uma das solu\u00e7\u00f5es garantidoras de todas as outras e que, salvo melhor ju\u00edzo, auxilia no aparecimento de novas solu\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Por fim, cabe reconhecer que \u00e9 poss\u00edvel estabelecer um di\u00e1logo multicultural baseado na dignidade humana, sem desobedecer as peculiaridades locais. A miss\u00e3o, logo, \u00e9 a de criar mecanismos garantidores da efic\u00e1cia das solu\u00e7\u00f5es que citou-se, provocando uma maior integra\u00e7\u00e3o dos refugiados e celebrando a unidade na pluralidade. Retornando a reflex\u00e3o de Kant, um objeto tem pre\u00e7o e o humano tem dignidade, e acrescento, ao passo que \u00e9 indispon\u00edvel, inalien\u00e1vel, impenhor\u00e1vel e, acima de tudo, inegoci\u00e1vel. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Recentemente, assistiu-se uma como\u00e7\u00e3o \u00edmpar com os refugiados da guerra na Ucr\u00e2nia, pa\u00edses como a Pol\u00f4nia adotaram pol\u00edticas r\u00e1pidas para atender milh\u00f5es de pessoas que tiveram que deixar suas casas para salvaguardar a sua pr\u00f3pria vida e a de seus familiares. S\u00e3o vizinhos, amigos e parentes que viram sua rotina se transmutar de atividades corriqueiras de uma di\u00e1spora para outro pa\u00eds. Mas os grandes fluxos migrat\u00f3rios sempre existiram, dessa vez acompanhamos pelas m\u00eddias sociais e imprensa, os milhares e at\u00e9 milh\u00f5es de refugiados em busca de uma digna vida.<\/p>\n","protected":false},"author":764,"featured_media":4577,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[69],"tags":[],"class_list":["post-4574","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog","nodate","item-wrap"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/files\/2022\/10\/15217531595ab41c47a165d_1521753159_3x2_rt.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8QcCB-1bM","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4574","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/wp-json\/wp\/v2\/users\/764"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4574"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4574\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4581,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4574\/revisions\/4581"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}