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Imagem: O Mar do Sul da China. Fonte: Google Maps<\/p><\/div>\n
O MSC \u00e9 conhecido pelo seu potencial energ\u00e9tico representado pelo petr\u00f3leo e g\u00e1s natural presentes em seu territ\u00f3rio, apesar de ainda n\u00e3o se saber precisamente quais as quantidades dispon\u00edveis. Enquanto a Administra\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica dos Estados Unidos (EIA) estima que a regi\u00e3o contenha cerca de 5.4 trilh\u00f5es de metros c\u00fabicos em reservas de g\u00e1s natural e 11 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo, um estudo da consultoria em energia norte-americana Wood Mackenzie estimou apenas 2.5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo. J\u00e1 uma estimativa feita pela Companhia Nacional de Petr\u00f3leo Offshore da China (CNOOC) demonstrou que h\u00e1 no MSC 14 trilh\u00f5es de metros c\u00fabicos de g\u00e1s natural e 125 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo\u00b2<\/span>.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m dos recursos energ\u00e9ticos, nesse pequeno espa\u00e7o circula uma elevada porcentagem das mercadorias do com\u00e9rcio mundial, notadamente recursos naturais como g\u00e1s natural e petr\u00f3leo, e por isso o MSC \u00e9 conhecido como a garganta do Pac\u00edfico. Deste modo, mais da metade da frota mercante mundial e da produ\u00e7\u00e3o global de g\u00e1s natural liquefeito, bem como quase um ter\u00e7o do petr\u00f3leo n\u00e3o refinado global passam pelas \u00e1guas da regi\u00e3o, fazendo desta uma das mais importantes rotas comerciais do mundo. Especificamente, se o Estreito de Malaca fosse bloqueado por uma semana e fosse necess\u00e1rio usar apenas os Estreitos de Lombok e Sunda, geraria cerca de US$ 64.5 milh\u00f5es em custos adicionais de frete\u00b3. O Estreito de Malaca \u00e9 o principal ponto de estrangulamento na \u00c1sia e, nos \u00faltimos anos, cerca de 85% do petr\u00f3leo que transitou por esse ponto foi de petr\u00f3leo bruto. Em seu ponto mais fechado o Estreito de Malaca tem apenas 1,7 milhas de largura, criando um gargalo natural com potencial para colis\u00f5es, encalhamentos ou vazamentos de \u00f3leo\u2074 <\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n Assim, esse potencial geopol\u00edtico e geoecon\u00f4mico desperta o interesse dos Estados, suscitando algumas disputas por determinadas regi\u00f5es. Por d\u00e9cadas v\u00eam se estendendo tens\u00f5es entre os Estados devido a: (i) reivindica\u00e7\u00f5es de soberania pelas Ilhas em Paracel e Spratly e pelo Baixio Scarborough; (ii) defini\u00e7\u00e3o de fronteiras mar\u00edtimas; e (iii) defini\u00e7\u00e3o de jurisdi\u00e7\u00e3o sobre as Zonas Econ\u00f4micas Exclusivas (ZEE) dos pa\u00edses.<\/span><\/p>\n As reivindica\u00e7\u00f5es de soberania sobre ilhas e ZEE no MSC feitas por China, Vietn\u00e3, Filipinas, Mal\u00e1sia, Brunei e Taiwan s\u00e3o uma fonte cont\u00ednua de tens\u00f5es na regi\u00e3o e, apesar de n\u00e3o haver nenhum conflito b\u00e9lico em decorr\u00eancia de tais disputas, ainda assim h\u00e1 potencial para que isto de fato ocorra futuramente\u2075<\/span>.<\/span><\/p>\n Paracel, atualmente ocupado pela China, \u00e9 formado por cerca de 130 ilhas e recifes, espalhados ao por de 15 mil km\u00b2\u00a0 que s\u00e3o reivindicados por Taiwan e Vietn\u00e3. Spratly \u00e9 dividido e disputado por China, Taiwan, Vietn\u00e3, Filipinas, Mal\u00e1sia e Brunei, sendo que os cinco primeiros possuem instala\u00e7\u00f5es militares na \u00e1rea. Scarborough \u00e9 formado por um conjunto de recifes, bancos de areia e rochas que, de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos do Mar (UNCLOS), est\u00e1 dentro da ZEE das Filipinas, por\u00e9m a China reivindica soberania sobre a regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n A China reivindica o Mar do Sul em sua quase totalidade baseada em argumentos que defendem seu “direito hist\u00f3rico” sobre a regi\u00e3o. Assim, buscando comprovar sua presen\u00e7a nas \u00e1guas desde tempos passados, a China, baseada em antigos registros de pescadores e ocupa\u00e7\u00f5es militares em algumas ilhas, utiliza a chamada Linha de Nove Tra\u00e7os (Nine-Dash Line, em ingl\u00eas). As linhas, entretanto, ultrapassam as 12 milhas n\u00e1uticas estabelecidas pela UNCLOS. <\/span><\/p>\n Taiwan, tal qual a China, busca na hist\u00f3ria as raz\u00f5es para suas reivindica\u00e7\u00f5es territoriais. O Vietn\u00e3 alega estar presente desde o s\u00e9culo XVII nas ilhas de Paracel e de Spratly – partes vitais de sua economia e do projeto de expans\u00e3o da ind\u00fastria pesqueira. A Mal\u00e1sia, Brunei e Filipinas baseiam-se na UNCLOS para reivindicar territ\u00f3rio como parte de sua ZEE.<\/span><\/p>\n Imagem: Reivindica\u00e7\u00f5es de soberania feitas sobre o Mar do Sul da China. Fonte: The South China Sea – Territorial Claims \u2013 Maps<\/p><\/div>\n Para Ratzel o que condiciona a a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de um Estado \u00e9 o espa\u00e7o (<\/span>raum<\/span><\/i>), ou seja, todas as caracter\u00edsticas geogr\u00e1ficas e recursos naturais dispon\u00edveis dentro do seu territ\u00f3rio, e a posi\u00e7\u00e3o (<\/span>lage<\/span><\/i>), ou seja, a localiza\u00e7\u00e3o de um Estado em rela\u00e7\u00e3o a mares, continentes e rotas comerciais. Em suma, importa para o Estado todos os recursos naturais, econ\u00f4micos e militares dispon\u00edveis dentro e fora de seu dom\u00ednio, bem como aqueles que ele poderia obter caso buscasse expandir seu territ\u00f3rio\u2076<\/span>. Nesse sentido, o MSC \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a geoestrat\u00e9gia chinesa, tendo em vista sua posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e seus <\/span>recursos. Logo, nota-se que, no plano internacional, o gigante asi\u00e1tico busca ampliar cada vez mais seu poder econ\u00f4mico, pol\u00edtico, diplom\u00e1tico e militar.<\/span><\/p>\n A soberania sobre o MSC tem grande import\u00e2ncia para a seguran\u00e7a econ\u00f4mica, energ\u00e9tica e nacional da China uma vez que, devido \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o no MSC, as Ilhas Paracel e Spratly e o Baixio Scarborough s\u00e3o pontos estrat\u00e9gicos para o controle do tr\u00e2nsito na \u00e1rea e, portanto, a militariza\u00e7\u00e3o dessas regi\u00f5es possibilita \u00e0 for\u00e7a a\u00e9rea e naval chinesa capacidade de opera\u00e7\u00e3o sobre a quase totalidade do MSC.<\/span><\/p>\n Assim, o controle sobre o MSC permitiria ao drag\u00e3o chin\u00eas fortalecer seu com\u00e9rcio e a seguran\u00e7a de suas rotas de energia, garantir seu acesso futuro a recursos de petr\u00f3leo e g\u00e1s e\u00a0 realizar patrulhas mar\u00edtimas. Todos vitais para a economia e para a seguran\u00e7a nacional da China\u2077<\/span>. Portanto, a manuten\u00e7\u00e3o do poder geopol\u00edtico chin\u00eas e sua posi\u00e7\u00e3o como l\u00edder regional dependem da condu\u00e7\u00e3o dos conflitos na regi\u00e3o que est\u00e3o relacionados com sua integridade territorial, sua seguran\u00e7a energ\u00e9tica, sua integra\u00e7\u00e3o regional e seu com\u00e9rcio exterior\u2078.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Apesar do investimento chin\u00eas em sua capacidade militar, \u00e9 improv\u00e1vel que o gigante asi\u00e1tico tente resolver as disputas por soberania na regi\u00e3o pelas vias militares, j\u00e1 que os custos para tal seriam demasiadamente elevados. Assim, \u00e9 mais prov\u00e1vel que a China busque dar continuidade a sua Pol\u00edtica Externa de desenvolvimento pac\u00edfico – que enfatiza o compromisso com a paz, estabilidade e coopera\u00e7\u00e3o – ao passo que procura afirmar suas reivindica\u00e7\u00f5es de jurisdi\u00e7\u00e3o sobre os territ\u00f3rios do MSC e expandir sua presen\u00e7a no MSC por meio de media\u00e7\u00f5es bilaterais\u2079<\/span>.<\/span><\/p>\n Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n \u00b9 PADULA, R.; FERNANDES, F. G. C. O Mar do Sul da China: seu valor estrat\u00e9gico e a geoestrat\u00e9gia chinesa. Sociedade e Cultura, v. 23, 2020.<\/span><\/p>\n \u00b2 FAKHOURY, R. M. M. As disputas mar\u00edtimas no Mar do Sul da China: antecedentes e a\u00e7\u00f5es militares no s\u00e9culo XXI. S\u00e9rie Conflitos Internacionais, Mar\u00edlia, v. 6, n. 1, p. 1- 9, fev. 2019.<\/span><\/p>\n \u00b3 Ibidem<\/span><\/i>.<\/span><\/span><\/p>\n \u2074 VILLAR, L., HAMILTON, M. The Strait of Malacca, a key oil trade chokepoint, links the Indian and Pacific Oceans. Energy Information Administration, 2017.<\/span><\/p>\n \u2075 JUNG, D. W.; FILHO, J. E. S.; BORGES, M. S. Tens\u00f5es no Mar do Sul da China. Rela\u00e7\u00f5es Internacionais para Educadores, Porto Alegre, v. 4, p. 37-55, 2017.<\/span><\/p>\n \u2076 RATZEL, F. (1897). G\u00e9ographie politique. Paris, Ed. R\u00e9gionales europ\u00e9nnes, 1988.<\/span><\/p>\n \u2077 ZHOU, W. China\u2019s Growing Assertiveness in the South China Sea. Real Instituto Elcano. 05 nov. 2015.<\/span><\/p>\n \u2078 PAUTASSO, D.; DORIA, G. A China e as disputas no Mar do Sul: Entrela\u00e7amento entre as dimens\u00f5es regional e global. Revista de Estudos Internacionais, v. 8 , n. 2, p. 18-32. 2017.<\/span><\/p>\n \u2079 STOREY, I. China\u2019s Bilateral and Multilateral Diplomacy in the South China Sea. In: CRONIN, Patrick M.(Ed) Cooperation from Strength. The United States, China and the South China Sea. Center for a New American Security,Washington, jan. 2012.<\/span><\/p>\n Gostou do nosso post? Ent\u00e3o inscreva-se na nossa newsletter e receba frequentemente nossas postagens diretamente no e-mail! E n\u00e3o se preocupe, quem vai ficar encarregado da comunica\u00e7\u00e3o com voc\u00ea \u00e9 o Munzinho, e j\u00e1 posso adiantar, ele \u00e9 o mascote mais fofo e simp\u00e1tico que algu\u00e9m pode conhecer!<\/p>\n Ester G. Kurz\u00a0 \u00a0 <\/strong>Diretora do comit\u00ea acad\u00eamico universit\u00e1rio em portugu\u00eas<\/em><\/p>\n 20 ver\u00f5es de bom humor. Fa\u00e7o uns trocadilhos e umas piadas ruins. Gosto de muitas coisas mas n\u00e3o sou boa em nenhuma delas. Para mais informa\u00e7\u00f5es favor entrar em contato.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Localizada no Sudeste Asi\u00e1tico, o Mar do Sul da China (MSC), tamb\u00e9m chamado de Mar da China Meridional (MCM), \u00e9 uma \u00e1rea mar\u00edtima com cerca de 3,5 milh\u00f5es de km\u00b2 com diversas ilhas, ilhotas, recifes, corais e baixios. A regi\u00e3o est\u00e1 limitada ao norte pela China e Taiwan, ao leste pelas Filipinas, ao oeste pelo … <\/p>\n
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