{"id":2336,"date":"2021-07-10T18:30:29","date_gmt":"2021-07-10T21:30:29","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/?p=2336"},"modified":"2021-07-10T18:30:12","modified_gmt":"2021-07-10T21:30:12","slug":"conselho-de-seguranca-das-nacoes-unidas-brasil-voltara-a-ter-um-assento-nao-permanente-no-bienio-de-2022-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/2021\/07\/10\/conselho-de-seguranca-das-nacoes-unidas-brasil-voltara-a-ter-um-assento-nao-permanente-no-bienio-de-2022-2023\/","title":{"rendered":"Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas: Brasil voltar\u00e1 a ter um assento n\u00e3o-permanente no bi\u00eanio de 2022-2023"},"content":{"rendered":"
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  1. Criado no ano de 1945, o Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas (CSNU) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por manter a paz e a seguran\u00e7a internacional, sendo o \u00fanico dentro da ONU que pode tomar decis\u00f5es de aspecto jur\u00eddico. Conta com 15 membros, sendo 5 deles permanentes, Estados Unidos da Am\u00e9rica, Reino Unido, Fran\u00e7a, Federa\u00e7\u00e3o Russa e Rep\u00fablica Popular da China, e 10 n\u00e3o-permanentes com direito ao voto mas n\u00e3o ao veto de mandatos com dura\u00e7\u00e3o de dois anos eleitos pela Assembleia Geral. De acordo com a Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, todos os Estados-membros s\u00e3o obrigados a acatar as decis\u00f5es do Conselho.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n
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    Foto: Uma vis\u00e3o ampla do Conselho de Seguran\u00e7a. Fonte: Loey Felipe\/UN Photo<\/p><\/div>\n

    Como funciona as reuni\u00f5es do Conselho, elei\u00e7\u00e3o dos membros n\u00e3o permanentes, Presid\u00eancia do Conselho e Secret\u00e1rio-Geral?<\/b><\/span><\/p>\n

    Funcionamento do Conselho:<\/strong><\/em> As reuni\u00f5es acontecem mensalmente, podendo ser abertas ou fechadas aos integrantes. Nas reuni\u00f5es os cinco membros permanentes (EUA, China, R\u00fassia, Reino Unido e Fran\u00e7a) possuem poder de voto e de veto, enquanto os n\u00e3o-permanentes possuem apenas o poder de voto. Para a aprova\u00e7\u00e3o de alguma resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que haja nove votos dentre os quinze votantes, al\u00e9m da unanimidade dos pa\u00edses com poder de veto.<\/span><\/span><\/p>\n

    Elei\u00e7\u00e3o dos membros n\u00e3o permanentes:<\/em><\/strong> Os 10 assentos n\u00e3o-permanentes s\u00e3o divididos em regi\u00f5es, de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral de 17 de dezembro de 1963 (XVIII), distribu\u00eddos em cinco assentos para Estados africanos e asi\u00e1ticos, um para os Estados da Europa Oriental, dois para os Estados da Am\u00e9rica Latina e do Caribe e dois para a Europa Ocidental e outros Estados. Para garantir um lugar no Conselho, antes de formalizar a candidatura, os pa\u00edses candidatos devem ter \u2154 dos votos dos membros presentes e votantes da Assembleia Geral.<\/span><\/span><\/p>\n

    Presid\u00eancia:<\/strong><\/em> \u00c9 feita a rotatividade de altern\u00e2ncia dos Estados-membros, a ordem \u00e9 seguida pela lista alfab\u00e9tica dos nomes dos pa\u00edses em ingl\u00eas, com dura\u00e7\u00e3o de um m\u00eas.<\/span><\/span><\/p>\n

    Secret\u00e1rio-Geral:<\/em><\/strong>\u00a0<\/em><\/strong> O procedimento para se seguir, de acordo com o Artigo 97 da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 preciso enviar uma recomenda\u00e7\u00e3o pelo Conselho de Seguran\u00e7a \u00e0 Assembleia Geral, que assim nomear\u00e1 o Secret\u00e1rio-Geral. O mandato do\u00a0 Secret\u00e1rio-Geral possui a dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, podendo servir por at\u00e9 dois mandatos.<\/span><\/span><\/p>\n

    Participa\u00e7\u00e3o do Brasil<\/b><\/span><\/p>\n

    Recentemente, em junho de 2021 na 75\u00aa Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas ocorrida em Nova York, o Brasil foi eleito com 181 votos para ser um dos pr\u00f3ximos membros n\u00e3o-permanentes do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a vaga \u00e9 referente ao grupo da Am\u00e9rica Latina e Caribe – Grulac. O mandato ter\u00e1 seu in\u00edcio em janeiro de 2022 e ir\u00e1 at\u00e9 o fim de 2023, conjuntamente ao Brasil, Alb\u00e2nia, Emirados \u00c1rabes Unidos, Gab\u00e3o, Gana tamb\u00e9m foram eleitos. \u00c9 importante salientar que o pa\u00eds n\u00e3o fazia parte do mesmo desde o bi\u00eanio de 2010-2011, h\u00e1 11 anos. Ademais \u00e9 a 11\u00aa vez que \u00e9 participa como membro rotativo do Conselho, participou nos bi\u00eanios de 1<\/span>946-47, 1951-52, 1954-55, 1963-64, 1967-68, 1988-89, 1993-94, 1998-99, 2004-05 e 2010-11, ao lado do <\/span>Jap\u00e3o, \u00e9 um dos pa\u00edses mais frequentes a ocupar uma cadeira.<\/span><\/span><\/p>\n

    Confira na \u00edntegra a nota do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores:<\/span><\/p>\n

    \u201cNo Conselho de Seguran\u00e7a, o Brasil buscar\u00e1 traduzir em contribui\u00e7\u00f5es tang\u00edveis a defesa da paz e da solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica das controv\u00e9rsias, dentre outros princ\u00edpios inscritos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e na Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O Pa\u00eds pretende, ainda, fortalecer as miss\u00f5es de paz da ONU e defender os mandatos que corroborem a interdepend\u00eancia entre seguran\u00e7a e desenvolvimento. <\/span>O Brasil estar\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o privilegiada para atestar seu compromisso com a reforma do CSNU, para resguardar a legitimidade da atua\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas diante dos m\u00faltiplos e complexos desafios enfrentados pela comunidade internacional.\u201d<\/span><\/em><\/p>\n

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    Foto: Nova York, 75\u00aa Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Fonte: Divulga\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

    A import\u00e2ncia do Conselho no cen\u00e1rio internacional e discuss\u00e3o de sua reforma.<\/b><\/span><\/p>\n

    A cria\u00e7\u00e3o da ONU foi decerto um dos maiores acontecimentos no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es internacionais, e o Conselho das Na\u00e7\u00f5es Unidas, sendo um de seus \u00f3rg\u00e3os mais importantes, \u00e9 uma forma dos pa\u00edses membros discutirem e tomarem decis\u00f5es a fim de corroborar para a paz e seguran\u00e7a dos povos pelo mundo. Apesar de sua grande relev\u00e2ncia, algumas cr\u00edticas s\u00e3o feitas ao Conselho, e at\u00e9 mesmo uma reforma de sua estrutura \u00e9 solicitada que vise condizer com a realidade contempor\u00e2nea. No que se refere ao posicionamento do Brasil, ele comp\u00f5e o G-4 em conjunto a Alemanha, \u00cdndia e Jap\u00e3o, que defendem o aumento do n\u00famero de membros permanentes e n\u00e3o-permanentes do CSNU. Segue posicionamento do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores:<\/span><\/p>\n

    \n

    \u201cO Brasil advoga que apenas um Conselho de Seguran\u00e7a verdadeiramente representativo e transparente, que permita um grau maior de participa\u00e7\u00e3o dos Estados-membros, poder\u00e1 traduzir adequadamente os interesses da comunidade internacional, sobretudo dos pa\u00edses em desenvolvimento, nos dias atuais.\u201d<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

    Apesar de algumas propostas de reforma j\u00e1 terem sido apresentadas, uma reforma completa ainda n\u00e3o foi feita.<\/span><\/p>\n

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    Foto: Bandeira das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Fonte: John Isaac\/UN Photo.<\/p><\/div>\n

    O que voc\u00ea pensa sobre a reforma do CSNU?<\/b><\/span><\/p>\n

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    Para saber mais, verifique (clique no nome):<\/span><\/p>\n

    Sobre o Conselho de Seguran\u00e7a.<\/a><\/b><\/span><\/p>\n

    Reforma do Conselho, posicionamento do Itamaraty<\/a><\/span>.\u00a0<\/b><\/b><\/span><\/p>\n

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    \"\"<\/td>\nSabrina Barcelos<\/strong><\/p>\n

    Mineira, estudante de RI, curto muito s\u00e9ries, filmes e livros. Gosto de estudar sobre geopol\u00edtica, hist\u00f3ria e sociologia. Espero que o projeto PelotasMun possa impactar positivamente a vida das pessoas.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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    Criado no ano de 1945, o Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas (CSNU) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por manter a paz e a seguran\u00e7a internacional, sendo o \u00fanico dentro da ONU que pode tomar decis\u00f5es de aspecto jur\u00eddico. Conta com 15 membros, sendo 5 deles permanentes, Estados Unidos da Am\u00e9rica, Reino Unido, Fran\u00e7a, Federa\u00e7\u00e3o Russa … <\/p>\n

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